Quarta-feira, 14.03.12
Protestos em Lisboa contra o ACTA, um acordo internacional criticado pela organização
Protestos em Lisboa contra o ACTA, um acordo internacional criticado pela organização (Nuno Ferreira Santos)
Por entre as críticas aos habituais “inimigos da Internet” – China, Cuba, Irão –, surgem no relatório deste ano dos Repórteres Sem Fronteiras acusações aos EUA e à Europa pelas medidas cibersegurança e protecção de direitos de autor.

“Alguns países democráticos estão longe de não ter culpas”, aponta a organização, argumentando que “a livre circulação de notícias e informação online muitas vezes perde para a segurança interna, para a guerra ao terrorismo e ao cibercrime e até para a protecção de propriedade intelectual”.

Os Repórteres Sem Fronteiras indicam o que consideram ser vários casos preocupantes. Lembram, por exemplo, os motins em Londres, que levaram a canadiana Research In Motion, fabricante dos BlackBerry (cujo sistema de mensagens foi usado para convocar distúrbios), a entregar à polícia, “sem ordem prévia de um tribunal”, dados pessoais de alguns utilizadores.

O relatório condena também as propostas de lei americana SOPA e PIPA (destinadas a combater as infracções de propriedade intelectual), que “sacrificavam a liberdade da Internet em favor da protecção dos direitos de autor”. E diz ainda ter de ser “mantida a vigilância” sobre o polémico ACTA, um acordo internacional anti-contrafacção, estabelecido entre vários países e que ainda não foi ratificado nos estados-membros da União Europeia.

O documento critica ainda legislação aprovada no Canadá destinada ao combate à pedofilia online e que, para os Repórteres Sem Fronteiras, é “repressiva”; observa que a Índia aumentou as medidas de vigilância da informação online na sequência dos ataques a Bombaim (e colocou o país na lista dos “sob vigilância”); e aponta o dedo à França, nomeadamente pela Lei Hadopi, que estabelece um sistema progressivo de avisos antes de encaminhar para tribunal quem partilha ficheiros ilegalmente.

Os inimigos do costume

No rol de países “inimigos da Internet”, os Repórteres Sem Fronteiras mantêm Burma, China, Cuba, Irão, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Síria, Turquemenistão, Uzebequistão e Vietname, todos presença habitual neste género de listas. A estes, juntam-se agora o Bahrain e a Bielorrússia. 

Estes países “combinam frequentemente filtros drásticos de conteúdos com restrições de acesso, vigilância de ciberdissidentes e propaganda online”. O Irão e a China são destacados por terem “reforçado a sua capacidade técnica em 2011” e, no caso da China, também por ter aumentado a pressão para que as empresas privadas colaborem na cibervigilância do Governo.

Da lista de países sob vigilância saíram a Líbia, devido à queda do regime de Khadafi, e a Venezuela – aqui, porém, a organização nota que a relação entre o Governo e os media críticos do executivo é “tensa”.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 17:59 | link do post | comentar

Domingo, 12.02.12

 

ACTA: Jovens protestam nos Aliados

 

 

 

Centenas de jovens munidos de máscaras manifestam-se este sábado em cinco cidades portuguesas contra o ACTA. A Avenida dos Aliados é o palco escolhido a Norte.

 

A Internet saiu à rua este sábado. Na Europa, especula-se que dezenas de milhares de pessoas vão marcar presença nos protestos contra o Acordo Comercial Anti-contrafacção, marcados em cerca de duzentos locais diferentes. Por cá, as manifestações começaram às 11h30 em cinco locais: Lisboa, Porto, Coimbra, Viseu e Faro.

 

No Porto, a essa hora, já se reuniam algumas dezenas de jovens na Praça Humberto Delgado, mesmo em frente à Câmara Municipal. Um mural improvisado, feito (ironicamente) de rede, ia sendo preenchido com protestos como "É ilegal parar a evolução. Pára o ACTA" ou "Não ACTA nem desACTA".

 

 

 

 

No meio da multidão que se ia formando, percebiam-se alguns movimentos, como os Indignados, Zeitgeist Portugal ou os Anonymous nacionais. Mesmo assim, a maioria não assumia qualquer ligação e admitia vir por impulso, em protesto contra a "Inquisição do século XXI".

 

É o caso de um jovem de 20 anos que, de máscara do filme "V for Vendetta" na cara, não se identifica, mas garante que esta é a primeira vez que decide participar numa manifestação. "Sou sincero: o que mais me preocupa é a Internet e é por isso que eu aqui estou. Se o ACTA passar, a Internet vai deixar de ser livre", explica.

 

Já outro jovem, um estudante de 23 anos de fato e máscara, que segura um cartão onde se lê "ACTA - You shall not pass", assume a sua ligação a um grupo online. "Eu faço parte de uma página internacional no Google+ que luta a favor da liberdade de expressão e da liberdade na Internet. Ajudámos a parar a SOPA e a PIPA e agora estamos activos em todas as frentes da Europa", garante. Sobre o recuo da Alemanha e Letónia, que suspenderam, recentemente, o processo de ratificação do ACTA já assinado por 22 países europeus, o estudante acredita que "é uma pequena vitória", "mas não é tudo". "Houve muitos países que assinaram e existem muitas pressões para acabar com a Internet", diz, acrescentando que o ACTA não impede só a Web, mas também "agricultores de cultivar sementes patenteadas ou, até, o uso de genéricos".

 

A maioria dos participantes acabaram por se reunir em frente à estátua de D. Pedro, de onde gritavam palavras de ordem como "O ACTA é ditadura", "ACTA não: liberdade de expressão" ou "Partilhar não é roubar". Desconhece-se, para já, o número de pessoas que passaram pela Avenida dos Aliados em protesto este sábado.

 

ACTUALIZAÇÂO: No entretanto, Bruxelas divulgou um documento onde explica as negociações do ACTA.  



publicado por olhar para o mundo às 13:13 | link do post | comentar

Terça-feira, 22.11.11
 
 

 

Casamento aberto Você toparia 

casamento aberto é um estilo de vida adotado por algumas pessoas e sempre causa discussão, polêmica e muita reflexão. A primeira coisa que se deve ter em mente quando se pensa em casamento aberto é que seus praticantes sabem separar muito bem sexo de amor. E um pacto de confiança e um acordo entre os dois cônjujes.

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O que muda é que acontece uma autorização para que ambos realizem suas fantasias sexuais. Já o casamento permanece como qualquer outro, a parte da cumplicidade e da convivência permanecem iguais.

 

O Vila Dois conversou com duas mulheres que vivem casamentos abertos e contaram como vivem com suas escolhas. A jornalista Simone*, 35 anos, não acredita no amor romântico e por isso acredita que funcione para ela, "Eu acredito na gentileza e no romance, mas não no sentido de idealizar uma pessoa e achar que ela vai suprir todas as suas necessidades. Na maioria das vezes nem sabemos quais necessidades temos ou teremos e tais necessidades mudam, ao longo do tempo".

 

idealização do amor, a "ilusão" de que somente aquela pessoa vai povoar suas fantasias, pode ser realmente ser um engano. Um casamento pressupõe a cumplicidade, a parceria, o sentimento, a vontade de estar junto, o amor e o tesão, normalmente, entre duas pessoas. Porém, isso tudo não exclui a atração por outras pessoas, "o amor romântico prega uma grande mentira, que é "quem ama não sente desejo por mais ninguém", se você for madura e viva o bastante, vai perceber que é mentira", afirma Simone*.

 

A artista plástica, Cláudia*, 38 anos, resume numa frase sua premissa básica para o casamento aberto, "Casamento aberto e troca de casais, não servem para quem tem dúvidas em relação ao parceiro. Se surgir alguma dúvida, não entre nessa, não vale a pena. Ou você conhece seu parceiro do avesso ou não faça!". Cláudia começou tudo por uma experiência, "Ambos estávamos numa época de sentir outros corpos e curtir a vida, paro quando quiser, e depois voltar. É um momento de vida. Não me preocupo com isso".

  

As outras pessoas que por ventura surgirem, mesmo que por um tempo, fazem parte de outra esfera dentro deste tipo de relacionamento e não podem interferir na lealdade ou no acordo do casal. Se alguém se apaixonar pelo outro(a), todo o acordo de confiança deixa de valer, tudo cai por terra, disso ninguém está livre, mesmo num casamento convencional. Você toparia?

 

Via Vila Dois



publicado por olhar para o mundo às 21:13 | link do post | comentar

Sexta-feira, 30.09.11
Isaltino Morais foi libertado

Isaltino Morais foi libertado por volta das 19h desta sexta-feira, depois da juíza do Tribunal de Oeiras ter decretado a ordem de libertação imediata do presidente da câmara de Oeiras.

 

Cerca de 24 horas depois de ter sido detido, Isaltino Morais abandonou as instalações da Polícia Judiciária, onde ontem deu entrada com base num mandado de prisão pelo juiz do 2.º Juízo Criminal de Oeiras. A justificar a detenção esteve o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou, em Maio, a pena de dois anos de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 2010, ao ex-ministro do Ambiente do Governo de Durão Barroso, transitou em julgado no dia 19 deste mês.

O Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais com base no princípio “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A decisão da juíza do Tribunal de Oeiras chegou depois de ter analisado uma certidão do Tribunal Constitucional a informar que estava pendente um recurso com efeitos suspensivos sobre acórdão do Supremo que confirmou a pena de prisão de dois anos a Isaltino Morais. Ao início da tarde de hoje, a magistrada ordenou a publicação de um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores sobre a certidão. Algumas horas depois, ordenava a libertação do autarca.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 20:54 | link do post | comentar

Domingo, 19.06.11

ONU aprova resolução histórica sobre homossexuais

 

Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou hoje o documento para promover a igualdade entre homens, independentemente da orientação sexual de cada um

O momento é histórico, ou não fosse esta a primeira resolução de defesa de homossexuais a ser aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Hoje, reunido em Genebra (Suíça), o Conselho de Direitos Humanos da organização aprovou - com 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções - uma resolução destinada a promover a igualdade de homens e mulheres sem distinção de orientação sexual.

 

O documento foi apresentado pela África do Sul e gerou um intenso debate entre os membros do Conselho, que é actualmente presidido pela Nigéria - que votou contra e que continua a ser um dos países mais discriminatórios quanto à orientação sexual dos seus cidadãos.

 

No documento lê-se que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito à sua dignidade e aos seus direitos e cada um pode beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

 

A aprovação do texto foi classificada de "histórica" por várias ONG de defesa dos direitos dos homossexuais. Na resolução, o Conselho pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias nacionais e sobre a violência em vários países contra pessoas pela sua orientação sexual.

 

Via Ionline



publicado por olhar para o mundo às 10:55 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.02.11

Espanha aprova lei que permite encerrar sites

 

O Congresso de Deputados espanhol aprovou hoje, depois de mais de um ano de polémica, a controversa lei que permite fechar páginas da Internet com descargas de conteúdos ilegais sujeitos a direitos de autor.

 

A lei, conhecida como Lei Sinde (nome da ministra da Cultura, Angelez Gonzalez-Sinde), permite que as páginas sejam encerradas apenas com ordem judicial, eliminando assim um dos obstáculos à sua aprovação.

 

Inicialmente, o Governo pretendia que as páginas da Internet fossem encerradas apenas com uma ordem administrativa, o que levou a oposição a rejeitar a proposta de lei que faz parte da Lei de Economia Sustentável, um texto mais amplo que abrange vários sectores de actividade.

 

Via Sol



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