Terça-feira, 26.06.12

O fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, lançou uma petição de apoio a Richard O¿Dwyer, o estudante britânico que está em vias de ser extraditado para os Estados Unidos para ser acusado de violação de direitos de autor, arriscando uma pena que vai até 10 anos de prisão.


O'Dwyer, que tem 22 anos e é estudante de multimedia na universidade de Sheffield, fundou em Dezembro de 2007 o site TVShack.net, que basicamente era um conjunto de links para ver filmes e séries de televisão online. O seu site tinha um aviso logo na página inicial, a dizer que o conteúdo em causa estava alojado noutros locais e que não se responsabilizava por ele, acrescentando que se regia pelas leis da Suécia, onde estava alojado. 

Em 2010 O¿Dwyer foi detido, e desde então enfrenta uma batalha legal. O Reino Unido decidiu não o acusar, mas os Estados Unidos avançaram com o processo e pediram a sua extradição. Em Janeiro deste ano ela foi aprovada por um tribunal britânico, e ratificada pela secretária de Estado do interior, Theresa May. 

Fundador da Wikipedia associa-se a campanha por estudante britânico que os EUA querem usar como exemploPara Jimmy Wales, O¿Dwyer tornou-se o rosto de uma luta mais alargada contra a legislação que está a ser preparada nos Estados Unidos para aumentar o controlo e a intervenção sobre «copyrights» e pirataria online. São duas leis, conhecidas como SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intelectual Property Act), e os seus críticos dizem que podem colocar em causa sites nucleares da internet, como o Google ou a Wikipedia.

«Desde o início da internet temos assistido a uma luta entre os interesses da «indústria de conteúdos» e os interesses do público em geral. Devido a enorme capacidade de lobbying e muito dinheiro oferecido aos políticos, até há muito pouco tempo a indústria de conteúdos ganhou todas as batalhas», afirma ao «Guardian» Jimmy Wales: «Nós, os utilizadores de internet, infligimos-lhes a primeira grande derrota no início deste ano, com os épicos protestos contra o SOPA e o PIPA, que culminou com um blackout generalizado na da net e com 10 milhões de pessoas a contactar o Congresso norte-americano para expressar a sua oposição.»

 

Retirado do Push



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Quarta-feira, 30.05.12

Prisão efectiva por corrupção para o presidente da Académica de CoimbraJosé Eduardo Simões festeja conquista da Taça de Portugal, a 20 de Maio (Nuno Ferreira Santos)


O Tribunal da Relação de Coimbra condenou nesta quarta-feira o presidente da Académica, José Eduardo Simões, à pena efectiva de seis anos e meio de prisão, confirmou ao PÚBLICO o seu advogado, Rodrigo Santiago.

 

A decisão – de que o arguido ainda não foi oficialmente notificado – resulta no agravamento da pena que fora aplicada na primeira instância – quatro anos e sete meses de prisão, com pena suspensa, por um crime continuado de corrupção passiva para acto ilícito e outro de abuso de poder.

O tribunal de primeira instância – cujo acórdão foi conhecido em Março de 2011 – considerara provado que, aproveitando-se da dupla qualidade de director de urbanismo da câmara municipal e de dirigente desportivo, José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários a troco de donativos para a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), que, por isso, teria de pagar 200 mil euros ao Estado.

No cálculo da medida da pena, na altura, o colectivo de juízes teve em consideração que o dirigente não procurou “auferir vantagem para si próprio”, mas para a Académica. E para fixar o montante a pagar pelo clube – menos 164 mil do que terá recebido em donativos obtidos de forma ilícita – levou em conta o facto de a AAC/OAF ser uma instituição de utilidade pública.

Contactado pelo PÚBLICO, nesta quarta-feira, Rodrigo Santiago confirmou que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público, mas escusou-se a tecer mais comentários antes de conhecer o teor do acórdão, o que deverá acontecer na sexta ou na segunda-feira, prevê. Só nessa altura revelará se irá apresentar recurso.

À saída do tribunal, no ano passado, José Eduardo Simões declarou-se inocente. “Sou presidente da Académica, com muita honra e com o apoio de todos os órgãos sociais do clube e de muitos adeptos e associados”, reagiu, quando questionado sobre se tencionava demitir-se.

 

Noticia do Público



publicado por olhar para o mundo às 22:12 | link do post | comentar

Sexta-feira, 30.09.11
Isaltino Morais foi libertado

Isaltino Morais foi libertado por volta das 19h desta sexta-feira, depois da juíza do Tribunal de Oeiras ter decretado a ordem de libertação imediata do presidente da câmara de Oeiras.

 

Cerca de 24 horas depois de ter sido detido, Isaltino Morais abandonou as instalações da Polícia Judiciária, onde ontem deu entrada com base num mandado de prisão pelo juiz do 2.º Juízo Criminal de Oeiras. A justificar a detenção esteve o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou, em Maio, a pena de dois anos de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 2010, ao ex-ministro do Ambiente do Governo de Durão Barroso, transitou em julgado no dia 19 deste mês.

O Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais com base no princípio “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A decisão da juíza do Tribunal de Oeiras chegou depois de ter analisado uma certidão do Tribunal Constitucional a informar que estava pendente um recurso com efeitos suspensivos sobre acórdão do Supremo que confirmou a pena de prisão de dois anos a Isaltino Morais. Ao início da tarde de hoje, a magistrada ordenou a publicação de um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores sobre a certidão. Algumas horas depois, ordenava a libertação do autarca.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 20:54 | link do post | comentar

Sexta-feira, 15.07.11
O norte-americano Barry Ardolf foi condenado a dezoito aos de prisão por ter pirateado a rede Wi-Fi dos vizinhos

A acção deste homem foi efectuada num impulso de vingança, que lhe saiu caro. Depois de ter sido denunciado à polícia pelos vizinhos, que o apanharam a beijar na boca o filho deles, de quatro anos, o homem entrou na rede Wi-Fi destes e tentou incriminá-los por vários crimes.

 

Entre os crimes estava a posse de pornografia infantil, assédio sexual e o envio de emails ameaçadores a vários políticos, mas o esquema foi descoberto e Barry Ardolf condenado.

 

Depois desta investigação, as autoridades descobriram que o mesmo individuo já tinha usado indevidamente as redes sem fios de outros vizinhos.

 

Via Sol



publicado por olhar para o mundo às 17:43 | link do post | comentar

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