Trata-se de um ajuste de última hora entre a troika e o Governo, apurou o SOL junto de fonte governamental. No memorando de entendimento, estava previsto que os genéricos – que actualmente têm um preço inferior ao original em 35% – passassem a ser 40% mais baratos. «Houve uma revisão da medida porque havia margem para isso e agora têm de ser a metade do preço do original», explica fonte do sector.

Numa primeira fase, a medida será aplicada aos genéricos que entretanto entrem no mercado. Mas no próximo ano, quando se processar a revisão anual de preços, outros genéricos serão abrangidos por esta redução.

O presidente da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN), Paulo Lilaia, diz ao SOL que desconhece a alteração: «Isso não faz sentido. O que estava previsto no memorando era que o primeiro genérico a entrar no mercado tivesse um preço 40% inferior ao do medicamento original».

Mas o ministro Paulo Macedo tem avisado, nos últimos dias, que vêm aí cortes elevados na área dos medicamentos, que segundo o Tribunal de Contas representam 21,8% dos gastos em Saúde. Aliás, fonte do gabinete do ministro refere que é com os genéricos que se irá «assistir ao maior valor de poupança».

E, na quarta-feira, numa visita ao Algarve, o governante alertou a indústria farmacêutica para o facto de ter de «participar no esforço de redução» de 500 milhões de euros na despesa com Saúde. E não só com a baixa dos preços dos genéricos. O ministro quer também, sabe o SOL, um novo sistema de determinação do preço da indústria, que equivale a rever as margens de lucro dos laboratórios.

Impedir juízes de suspender genéricos

Além disso, o Executivo está decidido a impedir que as farmacêuticas travem em tribunal a entrada de novos genéricos no mercado. Para isso, vai aprovar, em breve, legislação que impede os tribunais administrativos de suspenderem a autorização de introdução no mercado de genéricos. Isto na sequência de providências cautelares interpostas pelos laboratórios, que acusam as empresas de genéricos de violarem as patentes.

«Para nós, as patentes já expiraram. Mas, enquanto se discute essa questão em tribunal, não faz sentido que os juízes decretem a suspensão pois estão a tomar como verdadeira a versão de um dos lados», defende Paulo Lilaia, sublinhando que, neste momento, estão em tribunal mais de 800 genéricos referentes a 20 moléculas, o que equivale, assegura, a um prejuízo de 100 milhões de euros por ano para o Estado e os utentes.

Mas os laboratórios que produzem os originais alegam, explica fonte do sector, que «não faz sentido o Estado dar cobertura a ilegalidades». E garantem que a maioria dos genéricos «viola a patente, que impede a cópia dos originais».

Além de apostar nos genéricos – uma promessa feita por todos os ministros da Saúde nos últimos dez anos – , Paulo Macedo quer reduzir os gastos dos hospitais com medicamentos. O que será feito, revelou o ministro esta semana, através de «monitorização e orientações clínicas» para a prescrição de medicamentos no meio hospitalar.

«Há uma enorme anarquia. Na área dos antibióticos e na oncologia são precisas orientações clínicas mais concretas», explicou fonte médica ao SOL. Ou seja, a tutela, com a colaboração das entidades científicas e médicas, quer normas claras dos medicamentos a usar em cada situação, especialmente na área oncológica, sida e medicamentos biológicos. «Vão passar a dar os medicamentos mais baratos aos doentes», contrapõe um outro médico, preocupado com o efeito dos cortes na qualidade da saúde.

Via Sol