Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
Há ainda poucos pais portugueses a adoptar crianças estrangeiras
Otília adoptou uma criança cabo-verdiana há 15 anos. João descobriu a sua filha em Macau em 2008. Histórias de adopções internacionais, uma alternativa pouco conhecida e praticada em Portugal, país que em 2010 acolheu apenas sete crianças estrangeiras.

A adopção internacional tem ainda uma história recente em Portugal e é em 1993 que uma alteração ao Código Civil introduz um decreto-lei que diz que Portugal adere à Convenção Europeia em Matéria de adopção de Crianças estando presente nos trabalhos preparativos da Conferência de Haia, onde foi tratada a problemática da adopção em países estrangeiros. Portugal ratifica a Convenção de Haia em Março de 2004 e a 01 de Julho do mesmo ano a Convenção entra em vigor.

 

De acordo com a presidente da associação Meninos do Mundo, uma organização que se dedica à promoção da adopção internacional, esta opção «tem muito pouca expressão» em Portugal, mas admite que muita coisa tenha entretanto mudado nos processos.

 

Para Maria João Louro, uma parte da explicação está na pouca divulgação que é feita, apontando que as pessoas não podem optar por algo que não conhecem.

 

Otília tinha já um filho biológico quando, por volta de 1994, decide aumentar a família e candidata-se a ser mãe adoptiva de uma criança. Inscreve-se na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e diz-se disponível para acolher uma criança mais velha, até aos seis anos.

 

À partida, tudo apontava para que o processo fosse rápido, mas ao fim de dois anos ainda nada estava resolvido e surge a oportunidade de ir trabalhar para Cabo-Verde.

 

«Fui fazer uma reportagem à Ilha do Sal e aquele caso foi-me apresentado por uma freira que lá estava e que me levou ao local onde a menina vivia. A menina tinha já seis aninhos e criou-se logo uma empatia natural. Era uma criança que tinha sido maltratada e abandonada e o processo começou aí», explicou à Lusa.

 

De Cabo-Verde salta para Moçambique, mas nessa altura já com a tutela provisória da filha, e a coisa só se complica quando em 2001 regressa a Portugal. A criança precisa de visto para entrar no país e as autoridades demoram dois anos a reconhecê-la como cidadã portuguesa.

 

A história de João é diferente no tempo e no espaço, mas traz reclamações semelhantes em relação aos serviços portugueses.

 

A mulher de João tem uma doença cardíaca que inviabiliza uma gravidez e em 2007 o casal opta pela adopção. Começam por inscrever-se na adopção internacional porque gostavam de ter um filho chinês e porque entendem que o processo pode ser mais rápido dessa forma. Dois meses depois inscrevem-se igualmente na adopção nacional.

 

Portugal não tem protocolo assinado com a China e isso desvia os planos do casal para Macau. Durante as férias de verão de 2009 viajam até aquele país para perceberem o andamento do processo e no final desse ano recebem a tão aguardada chamada. A criança tem cinco anos e problemas de visão, mas o casal confirma imediatamente estar interessado.

 

Quase dois anos depois regressam a Macau para estreitarem laços com a criança e é quando regressam com ela para Portugal que começam os «grandes problemas». O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras chega a dizer que as decisões dos tribunais macaenses não são válidas em Portugal e a negar a autorização de residência à criança com o argumento de que esta não tinha visto para entrar em Portugal, mas o processo de pré-adopção mantém-se e a adopção definitiva deve sair em Janeiro.

 

A presidente da associação Meninos do Mundo lembra que os processos ainda são muito burocráticos e que pode levar muito tempo até à sua conclusão.

 

De acordo com Maria João Louro os entraves não ficam por aqui e lembrou que o Código do Trabalho não prevê dias de ausência ao trabalho no seio de uma adopção internacional e que, ao contrário da licença de maternidade e paternidade, a licença de adopção não pode ser partilhada ao mesmo tempo pelos dois pais.

 

Via Sol



publicado por olhar para o mundo às 08:20 | link do post | comentar

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