Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Maternidade de substituição pode avançar
O PS e o Bloco de Esquerda entregaram dois projectos de Lei para alterar a legislação da Procriação Medicamente Assistida, em vigor desde 2006. As propostas deverão ser discutidas no Parlamento dia 19, depois do pedido de adiamento do PSD, que esta quinta-feira fará «uma reflexão interna», revelou o deputado social-democrata José Miguel Santos esta manhã.

No colóquio sobre PMA na Fundação Calouste Gulbenkian, os representantes de todos os grupos parlamentares mostraram abertura à aprovação da maternidade de substituição, em casos em que a mulher esteja fisicamente impossibilitada de gerar filhos, por motivos uterinos. «Preferimos a expressão maternidade de substituição [a barrigas de aluguer] devido aos riscos de mercantilização da vida humana», afirmou o deputado do PSD, acrescentando que aceitaria esta prática de PMA num casal heterossexual, «em caso de ausência de útero da mulher».

 

Já o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), o juiz desembargador Eurico Reis, fez saber que vê com bons olhos a utilização das técnicas de PMA em casais heterossexuais, «que não devem ser hostilizados». «É preciso lembrar que é de pessoas e de sofrimento que estamos a falar», reagiu o presidente do CNPMA.

 

Também os restantes representantes dos partidos presentes no encontro desta terça-feira revelaram uma posição favorável à maternidade de substituição, enquanto «método de subsidiar a procriação e não alternativo».

 

«Os progressos da ciência devem estar ao serviço dos cidadãos», considerou o deputado socialista Manuel Pizarro, acrescentando que também o seu partido aceita a maternidade de substituição «em condições excepcionais».

 

Para o Bloco de Esquerda, esta é uma questão que deve ir mais longe, estendendo a maternidade de substituição a pessoas que não sejam casadas, como mulheres sozinhas. «A Natureza não exige a ninguém que seja casado para procriar», defendeu o deputado João Semedo, do BE.

Além disso, o BE advoga a possibilidade de a maternidade de substituição tornar-se um método alternativo de procriação, «mesmo para casais férteis».

 

O partido Os Verdes partilha estes princípios. Apenas o CDS não revelou o sentido do seu voto.

 

De resto, o deputado do PSD sublinhou que este «não é um tema de coligação» e que os sociais-democratas vão ter liberdade de voto no projecto de lei.

 

Via Sol



publicado por olhar para o mundo às 17:53 | link do post

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