Sexta-feira, 30 de Março de 2012

A abertura de novos bares e discotecas vai ser mais difícil fora de certas zonas da cidade
A abertura de novos bares e discotecas vai ser mais difícil fora de certas zonas da cidade (Cláudia Andrade)
Abrir restaurantes, bares e discotecas em locais como o Bairro Alto, a Bica, Santos ou a Mouraria pode, daqui a meses, vir a tornar-se mais difícil. A Câmara de Lisboa quer restringir a animação nocturna nos bairros históricos aos locais onde já existe, impedindo a abertura de novos estabelecimentos, de forma a preservar o sossego dos moradores.

A medida, reconhece o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, é controversa. Por um lado, pode suscitar críticas dos empresários do ramo; por outro, pode gerar a insatisfação dos moradores das zonas de maior animação nocturna, que pretendem ter ali menos bares e discotecas. No Bairro Alto a câmara estabeleceu como área privilegiada de bebidas e diversão nocturna a área delimitada pelas ruas da Rosa, D. Pedro V e da Misericórdia. 

Segundo Manuel Salgado, os estabelecimentos que existam fora desta área circunscrita não serão encerrados, mas também não serão autorizados novos espaços.

"Todas estas actividades [similares de hotelaria e salões de jogos] passam a estar limitadas aos espaços já licenciados para o efeito. Qualquer modificação fica dependente da verificação cumulativa da ausência ou minimização de impactos na qualidade ambiental urbana(...) e de parecer da junta de freguesia" - referem as propostas de alteração aos planos de urbanização dos bairros históricos, que vão ser submetidas a discussão pública. Além de interditar novos estabelecimentos, o município quer condicionar o funcionamento dos que já existem à "inexistência de prejuízo para a qualidade ambiental urbana, nomeadamente circulação, ruído e segurança para os utentes e residentes". 

Para não desincentivar a "gastronomia local", a câmara propõe restrições mais mitigadas para os restaurantes. Mesmo assim, a abertura de novas casas passará a só ser permitida nos bairros em causa "nos troços de arruamentos, entre duas transversais, onde já existam utilizações autorizadas para a mesma actividade". Manuel Salgado explica: "Numa rua onde já existam três ou quatro restaurantes podemos permitir a abertura de mais um. Se noutra rua não existe nenhum, não autorizaremos sequer o primeiro". 

Na Madragoa, ficam dentro do novo perímetro de animação nocturna o Largo de Santos, a Calçada Marquês de Abrantes, a Rua da Esperança e parte da Avenida D. Carlos I. Na Bica apenas foi seleccionada a rua do elevador. Já no Cais do Sodré, local cujos moradores têm instado a autarquia a actuar por causa dos excessos provocados pela animação nocturna, as ruas dos bares foram igualmente incluídas no mesmo tipo de zonamento. 

Mas se estas são medidas que podem ser consideradas insuficientes pelos residentes, a reunião de câmara de ontem ficou marcada pelas críticas, por parte da oposição, a outro aspecto destes mesmos planos: a forma como poderá vir a ser feita de agora em diante a reabilitação urbana nos bairros em causa. A possibilidade de alguns prédios poderem vir a crescer em altura ou a neles serem abertas caves, usadas para estacionamento mas também para outros fins, levou a vereadora do PSD Mafalda Magalhães de Barros a falar no perigo de descaracterização destes bairros históricos, nomeadamente das fachadas originais das casas. 

"Estes planos alargam a possibilidade de demolição dos imóveis", criticou, por seu turno, António Carlos Monteiro, vereador do CDS-PP. "Basta [o proprietário] alegar que eles são técnica e economicamente inviáveis para a câmara autorizar a demolição", exemplificou.

 

Via Público



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