As empresas, disse o procurador responsável pelo caso numa comunicação à imprensa americana, “trabalharam juntas para eliminar a concorrência entre as lojas que vendem livros electrónicos, acabando por aumentar os preços aos consumidores”. No processo, que chegou agora à justiça, a acusação afirma ainda que “a Apple claramente compreendeu que a sua participação neste esquema resultaria em preços mais elevados para os consumidores”. 

De acordo com a descrição da acusação, as negociações para combinar preços envolveram conversas apenas entre os CEO das várias empresas, em salas privadas de restaurantes luxuosos de Manhattan. 

Três outras editoras (a Hachette Book Group, a Simon & Schuster e a HarperCollins) terão participado no arranjo, mas não vão ser processadas porque chegaram a um acordo com a acusação, que terá ainda de ser aprovado.

Os termos do acordo obrigam as três editoras a romper os actuais contractos com a Apple e a não celebrar contratos com uma cláusula que impeça vendedores de fazer preços mais baixos do que os combinados com um outro vendedor – uma cláusula que até agora usavam e que tinha os preços da Apple como referência. Para além disto, ficam ainda proibidas, durante dois anos, de impor qualquer restrição aos descontos que os vendedores queiram fazer. 

Segundo a acusação, as cinco editoras – que, juntamente com a editora Random House, constituem o grupo dos seis gigantes editoriais dos EUA – decidiram usar com a Apple um sistema em que o preço de cada livro era determinado pela editora, ficando a Apple com uma comissão de 30% sobre o valor da venda. 

No modelo anterior, que era usado nos negócios com a Amazon, esta pagava às editoras (que actuavam como grossistas) e vendia os livros ao preço que quisesse. Para as editoras o problema foi a Amazon ter disponibilizado livros electrónicos a dez dólares, um preço muito mais reduzido do que as edições impressas e abaixo do que as editoras queriam.

Os acordos entre as editoras e a Apple acabaram por forçar a Amazon a optar pelo mesmo modelo e a ter de subir os preços dos livros electrónicos. Embora o processo seja resultado de uma investigação da autoridade da concorrência americana, o modelo de agência levou a um aumento de preços para clientes de todo o mundo, incluindo de Portugal.

Retirado do Público