Sexta-feira, 02.03.12

A legislação portuguesa, depois da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, passou a viver com uma aberração: homossexuais solteiros podem adotar uma criança, heterossexuais sozinhos podem adotar uma criança, um casal de homossexuais não pode adotar uma criança. Não há nenhum argumento racional - mesmo para os que defendem que as crianças precisam sempre de um modelo masculino e feminino - para defender o absurdo legal em vigor. Se uma criança precisa de um pai e de uma mãe (ao ponto de ser preferível ficar institucionalizada se não os tiver), então a adoção por famílias monoparentais teria de deixar de existir.

 

Portugal transforma-se numa raridade: permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem permitir a adoção. Só vejo um raciocínio possível: façam lá as vossas porcarias mas não metem crianças ao barulho. Ou, numa versão mais benigna, demasiados deputados aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas têm vergonha da sua posição. Precisaram de garantir uma exceção na lei para que existisse uma qualquer diferença entre casais homossexuais e casais heterossexuais. E as crianças institucionalizadas foram usadas neste expediente político.

 

Adotar não é um direito. É o superior interesse da criança que deve presidir a todas decisões relacionadas com a adopção. O problema é que, com esta decisão, que não tem qualquer base científica ou coerência jurídica, as crianças ficaram a perder. Repare-se que permitir a adoção, seja por casais heterossexuais, seja por casais homossexuais ou seja por indivíduos isolados, não garante, à partida, que o candidato a adotante consegue adotar. Serão os técnicos a avaliar se estão em condições de o fazer. O que a lei faz é excluir, à partida, por mero preconceito, milhares de candidatos. Muitos deles com excelentes condições emocionais para o fazer. Isto quando há milhares crianças institucionalizadas. O legislador colocou os seus preconceitos à frente do interesse da criança. Foi negligente.


O argumento da estigmatização da criança adotada por casais homossexuais não colhe. Os filhos de pais divorciados viveram, durante muitos anos, esse preconceito. E, se os pais souberam lidar com isso, aí estão saudáveis e felizes. Os filhos de casais racialmente mistos também. Os filhos de homossexuais, que são muitos, ainda o vivem. A ideia de que só pode adotar quem corresponda, perante os preconceitos de uma sociedade, ao casal tradicional (cada vez menos habitual), é absurda. Deve poder adotar quem esteja em condições para educar uma criança, dar-lhe o afeto e a atenção que ela precisa e fazer dela um adulto tão feliz e saudável como a maioria das pessoas. Não há pais perfeitos. E não me parece que orientação sexual dos pais seja um factor especialmente relevante para aferir da funcionalidade ou disfuncionalidade de uma família.


De todos os votos, o mais difícil de explicar foi o do PCP. Ao lado da maioria de direita (e mesmo nela houve votos divergentes) e de uma pequena minoria de deputados do PS, os comunistas deram o pior argumento possível: a sociedade não está preparada para esta decisão. Em português corrente: não estamos preparados para corrermos o risco da impopularidade de uma decisão que até consideramos correta.


O que me interessa saber é se as crianças adotadas e os pais adotantes estão preparados. E se é justo que tantos seres humanos passem os primeiros anos da sua vida em instituições, a que nunca poderão chamar de lar, para satisfazer preconceitos sem qualquer base científica. Cabe aos deputados fazer o que a sua consciência determina. Se se limitassem a ser cataventos e a ir sempre uns passos atrás da sociedade muitas coisas que hoje temos como fundamentais para a dignidade humana não estariam garantidas na lei.

Daniel Oliveira
Via Expresso


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Sexta-feira, 24.02.12

23 mil crianças criadas por pais ou mães homossexuais

 

Cerca de 23 mil crianças estarão a ser criadas por famílias homoparentais, quer por somente uma pessoa, quer por casais do mesmo sexo, em Portugal. E outros tantos adultos terão pais ou mães homo ou bissexuais.

  

Baseada nos dados preliminares do primeiro estudo português sobre a homoparentalidade, a estimativa surge nas vésperas do Parlamento se pronunciar - hoje, ao final da manhã - sobre as propostas do Bloco de Esquerda e do partido Os Verdes quanto ao direito dos casais gays recorrerem à adoção.

 

Segundo Pedro Alexandre Costa, investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada e da Universidade da Beira Interior, autor do "Estudo sobre Atitudes da População Portuguesa em relação à Homoparentalidade", os dados quantitativos recolhidos "apontam para uma percentagem de 8 a 10% de pessoas auto-identificadas como lésbicas, gays e bissexuais com filhos".

 

Aplicando aquele valor obtido pelo investigador à estimativa internacional da população homossexual (5% no casos dos homens adultos e 2% a 3% de mulheres adultas) atinge-se o valor considerável de um outro formato familiar no nosso país.

 

"A família tradicional, constituída por um pai e uma mãe com pelo menos um filho ou filha biológica é cada vez menos regra", explicou.

 

"Mesmo as famílias heteroparentais são cada vez mais constituídas por recurso a outras formas de parentalidade como a inseminação artificial ou a adopção, assim como famílias monoparentais", disse o psicólogo, que fez chegar à comissão parlamentar, que analisou os projetos de lei, o "lamento" de só terem sido ouvidos a Ordem dos Advogados e o Ministério Público sobre matérias que não são só "legais".

 

"São fundamentalmente do foro psicológico. Está em causa avaliar a competência e qualidade das pessoas que assumem, ou pretendem assumir, funções parentais", frisou, criticando que técnicos e entidades que desenvolvem trabalho na área não tenham sido ouvidos.

 

Via JN



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Quinta-feira, 19.01.12

O casamento gay e a questão de pais homossexuais estiveram na boca de todos nos últimos tempos. Nesse mês, o Papa Bento XVI disse que o casamento gay é uma “ameaça ao futuro da humanidade”, citando a necessidade do crescimento de crianças com casais heterossexuais.

 

 

Mas pesquisas com famílias lideradas por homens e mulheres gays não traz nenhum resultado desastroso. De fato, algumas vezes, pais gays podem trazer talentos à mesa que os heterossexuais não conseguem.

 

Os pais gays “tendem a ser mais motivados, mais comprometidos do que os heterossexuais, na média, porque escolhem serem pais”, afirma a psicóloga Abbie Goldberg, que pesquisa esse tipo de caso. De acordo com ela, gays e lésbicas raramente viram pais por acidente, em comparação com quase 50% de gravidez acidental entre os heterossexuais. “Isso dá mais comprometimento e envolvimento, em geral”.

 

E enquanto pesquisas indicam que os filhos de pais gays apresentam diferença quase nula de aprendizagem, saúde, funcionamento social e outras medidas, essas crianças podem ter a vantagem de possuir uma mente mais aberta, tolerante e modelos de comportamento para relações igualitárias, de acordo com outros estudos. Não só isso, mas de acordo com pesquisas, pais homossexuais tendem também a oferecer casa para crianças difíceis do sistema de adoção.

 

A adoção gay causou controvérsia no estado americano de Illinois, onde serviços de adoção católicos decidiram parar de oferecer os serviços porque o estado se recusou a disponibilizar fundos, a menos que os grupos concordassem em não discriminar os gays.

 

Deixando de lado a oposição católica, pesquisas sugerem que pais gays são uma fonte poderosa para crianças que precisam ser adotadas. De acordo com um estudo de 2007, 65 mil crianças americanas estavam vivendo com pais adotivos homossexuais, entre 2000 e 2002, com outras 14 mil em casas de adoção lideradas por gays. (Existem mais de 100 mil crianças, atualmente, nessa situação, nos EUA).

 

Um estudo de outubro de 2011, do Instituto de Adoção Evan B. Donaldson, descobriu que das adoções por pais gays em mais de 300 agências, 10% das crianças tinham mais de seis anos – uma idade tipicamente difícil de ser adotada. Cerca de 25% tinha mais de três anos; 60% dos casais adotou raças diferentes, o que é importante já que crianças que são minorias tendem a se manter no sistema de adoção; e mais da metade das crianças adotadas tinham necessidades especiais.

 

De acordo com o autor David Brodzinsky, o estudo não comparou as preferências adotivas dos heterossexuais. Mas pesquisas sugerem que os gays tendem a adotar crianças mais velhas, com necessidades especiais e minorias. Parte disso poderia ser de suas preferências, e outra por causa da discriminação nas agências que coloca as crianças mais “difíceis” para os pais “menos desejados”.

 

Brodzinsky afirma que não importa como você encare isso, os gays se interessam na adoção como um grupo. Um estudo de 2007, do Instituo Urban, revelou que mais da metade dos pais gays e 41% das lésbicas, nos Estados Unidos, gostariam de adotar. Numericamente isso corresponde a dois milhões de pessoas para adoção. “É uma reserva enorme de pais em potencial que poderiam tirar as crianças do sistema instável de adoção”, comenta Brodzinsky.

 

“Quando você pensa nas 114 mil crianças que estão prontas para serem adotadas mas continuam vivendo em casas de adoção, o objetivo é aumentar a reserva de pais disponíveis, interessados e treinados para serem pais delas”, comenta Brodzinsky.

 

E ainda, o pesquisador comenta que existe evidências sugerindo que os gays aceitam adoções abertas, quando a criança continua tendo algum contato com os pais biológicos. E as estatísticas dizem que esses pais não têm problemas em suas crianças serem criadas por casais do mesmo sexo.

 

“O interessante é que encontramos uma pequena porcentagem, mas o suficiente para ser notada, de mães biológicas que fazem a decisão consciente de deixar o filho com homens gays, para que sejam a única mãe na vida da criança”, afirma Brodzinsky.

 

Boa criação


Pesquisas mostram que filhos de casais do mesmo sexo – adotados ou biológicos – não são piores do que os filhos de heterossexuais na saúde mental, funcionamento social, desempenho escolar e outras variedades de sucesso na vida.

 

Em 2010, os sociólogos Tim Biblarz e Judith Stacey reviram quase todos os estudos sobre pais gays, e não descobriu nenhuma diferença entre crianças criadas em casas com pais heterossexuais e em casas com mães lésbicas. “Não há dúvida de que crianças com mães lésbicas vão crescer e ser ajustadas socialmente e obter sucesso como as crianças com pai e mãe”, afirma Stacey.

 

Há muito pouca pesquisa sobre homens, pais, homossexuais, então Stacey e Biblarz não conseguiriam chegar a conclusões nesse ponto. Mas Stacey suspeita que homens gays “seriam os melhores pais na média”, comenta.

 

Ela afirma que isso é especulação, mas se lésbicas têm que planejar para ter uma criança, isso é ainda mais difícil para homens gays. Para Stacey, os dois devem estar muito comprometidos. Homens gays também podem experimentar menos conflitos parentais, já que a maioria das lésbicas usam doações de esperma para ter uma criança, então uma mãe é a biológica, o que pode criar conflito por proximidade à criança.

 

“Com homens gays, você não tem esse fator”, comenta. “Nenhum deles fica grávido, nem amamenta, o que não gera essa assimetria no relacionamento”.

 

E para aqueles que dizem que uma criança precisa de um pai e uma mãe em casa, Stacey afirma que estão esquecendo pesquisas que comparam filhos de pais solteiros e de casais. Dois bons pais são melhores do que um, mas um bom pai é melhor do que dois ruins. E a opção sexual não parece afetar isso. Mesmo que existam diferenças entre como homens e mulheres criam os filhos, ela afirma que há muito mais diversidade dentro dos gêneros do que entre eles.

 

“Dois pais heterossexuais com o mesmo passado, classe, raça e religião são mais parecidos na maneira como criam os filhos do que um é igual todos os homens e outra como todas as mulheres”, comenta Stacey.

 

Para Goldberg, os únicos locais consistentes onde você pode encontrar diferenças entre crianças de casais gays e de heterossexuais está na tolerância e abertura de conceitos. Em um estudo de 2007, ele conduziu entrevistas com 46 adultos com pelo menos um pai gay. Vinte e oito falaram espontaneamente que se sentiam mais abertos mentalmente e empáticos do que aqueles não criados nessas condições.

 

“Esses indivíduos sentem que suas perspectivas sobre família, gênero ou sexualidade são muito acrescentadas por crescerem com pais gays”, comenta Goldberg.

 

Um homem de 33 anos, com uma mãe lésbica, afirmou à Goldberg: “Eu me sinto mais aberto por ter sido criado em uma família não tradicional, e penso que aqueles que me conhecem iriam concordar. Minha mãe me abriu para o impacto positivo das diferenças entre as pessoas”.

 

Crianças com pais homossexuais também comentaram que se sentem menos bloqueados por estereótipos de sexualidade do que se tivesse nascido em casas heterossexuais. Isso porque casais homossexuais tendem a possuir uma relação mais igualitária.

 

“Homens e mulheres sentiam que eram mais livres para procurar uma série de interesses”, afirma Goldberg. “Ninguém estava dizendo para eles, ‘Oh, você não pode fazer isso, isso é coisa de menino’, ou ‘Coisa de menina’”.

 

Aceitação do mesmo sexo


O sociólogo Brian Powell argumenta que se o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem alguma desvantagem, a culpa não é da escolha dos pais, mas da reação da sociedade sobre essas famílias.

 

“Imagine ser uma criança vivendo em um estado onde, legalmente, apenas um dos pais pode ser seu pai”, comenta Powell. “Nessas situações, a família não é vista como autêntica ou real pelos outros. E seria uma desvantagem”.

 

Em sua pesquisa, Goldberg descobriu que muitos filhos de casais gays pensam que mais aceitação das famílias homossexuais ajudaria a resolver o problema.

 

Em um estudo desse ano, Goldberg entrevistou outro grupo de 49 adolescentes e adultos jovens com pais gays, e descobriu que nenhum deles rejeitava o direito de homossexuais se casarem. Muitos citaram benefícios legais e aceitação social.

 

“Eu estava pensando sobre isso com alguns amigos e comecei a chorar pensando em como minha infância poderia ter sido se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado, há 25 anos”, confessou para Goldberg um homem de 23 anos, criado por um casal de mulheres. “Os impactos culturais e status legal afetam as narrativas familiares desse tipo de situação – como nos vemos em relação a uma cultura maior, como parte ou excluídos”

 

Via HypeScience



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Terça-feira, 06.12.11

Tenho duas mães, qual é o mal?

Uma criança abandonada é adoptada por duas amigas. Ganhou uma família e diz que tem duas mães. Nem toda a gente o aceita. É um livro, mas podia não ser.

 

Teodorico e as Mães Cegonhas, escrito por Ana Zanatti, ilustrado pelos Storytailors e lançado em Setembro, teve mais uma apresentação ao público. Desta vez, destinada aos adultos. Num fim de tarde em Lisboa, no atelier dos criadores de moda, falou-se de amor. Valter Hugo Mãe foi o primeiro. E disse: “Ser-se pessoa deve assentar na capacidade de gostar, porque só no afecto se justifica a resistência perante tanta dificuldade da vida. Ninguém quer conquistar seja o que for para o fruir na solidão. A felicidade implica o outro ou a expectativa do outro, e quem se desmobiliza nos afectos desistiu de ser feliz. Em certa medida, quem desistiu dos afectos desistiu de ser gente.”

 

O escritor afirmou que “o livro Teodorico e as Mães Cegonhas sonha com quem quer ser melhor” e que a sua “principal preocupação radica no pedido honesto para que tiremos a cabeça da areia”. Lembrou ainda: “A questão dos casais de pessoas do mesmo sexo é premente, não é nova, é finalmente reconhecida, e lidar com tal realidade tem de passar pela maturidade geral dos cidadãos para com o assunto. Levar aos miúdos a mensagem fundamental de que os adultos se amam é elementar e explicar aos miúdos que o amor é diverso tem de ser como lhes dizer que há carros e aviões e barcos, mas que todos são meios de transporte. O desassombro em relação ao tema será sempre seguido pela naturalidade dos miúdos. Porque o preconceito pertence aos adultos, as crianças vão sempre amar quem as ama, muito antes de saberem o nome das coisas.”

Considerando o texto de Ana Zanatti “uma abordagem subtil”, está convencido de que, “se não explicarmos às crianças o que está em causa, elas vão achar a coisa mais simples do mundo que duas amigas gostem de viver juntas e cuidem de um menino que aprendeu a gostar também delas”.

 

O livro começa assim. "A Cegonha Branca e a Cegonha Rosa eram muito, muito amigas. Sentiam-se tão felizes na companhia uma da outra que decidiram morar no mesmo ninho e viajar juntas todos os Outonos quando migravam da Europa para África, onde passavam o Inverno." 

Ninguém adopta por obrigação

A autora e actriz disse ao Life&Style que “gostava que este livro fosse entendido como um convite aos leitores para passarem a ideia de que toda a criança deve crescer num ambiente de amor, compreensão, tolerância, bem como ser protegida de qualquer preconceito”. Para Ana Zanatti, “a relação afectiva dos adultos vive enquanto existe afecto entre os parceiros”. Esse afecto “pode muito bem ser entre duas pessoas do mesmo sexo”. Também elas “podem ter um desejo profundo de desempenhar a função parental e por isso se disporem à supervisão de psicólogos, assistentes sociais e outras entidades”. E não tem dúvidas: “Ninguém adopta por obrigação.”

 

Mais adiante dirá: “A possibilidade de procriar não confere a ninguém competência para educar. Nem todos os pais biológicos têm vontade e capacidade para criar um filho, como se vê pelo número de crianças acolhidas em instituições. Quem garante os reais interesses da criança são aqueles que se responsabilizam por cuidar e que mostram que são capazes de assumir com amor as funções de pai e mãe.”

 

Via Público



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Segunda-feira, 14.11.11
Há ainda poucos pais portugueses a adoptar crianças estrangeiras
Otília adoptou uma criança cabo-verdiana há 15 anos. João descobriu a sua filha em Macau em 2008. Histórias de adopções internacionais, uma alternativa pouco conhecida e praticada em Portugal, país que em 2010 acolheu apenas sete crianças estrangeiras.

A adopção internacional tem ainda uma história recente em Portugal e é em 1993 que uma alteração ao Código Civil introduz um decreto-lei que diz que Portugal adere à Convenção Europeia em Matéria de adopção de Crianças estando presente nos trabalhos preparativos da Conferência de Haia, onde foi tratada a problemática da adopção em países estrangeiros. Portugal ratifica a Convenção de Haia em Março de 2004 e a 01 de Julho do mesmo ano a Convenção entra em vigor.

 

De acordo com a presidente da associação Meninos do Mundo, uma organização que se dedica à promoção da adopção internacional, esta opção «tem muito pouca expressão» em Portugal, mas admite que muita coisa tenha entretanto mudado nos processos.

 

Para Maria João Louro, uma parte da explicação está na pouca divulgação que é feita, apontando que as pessoas não podem optar por algo que não conhecem.

 

Otília tinha já um filho biológico quando, por volta de 1994, decide aumentar a família e candidata-se a ser mãe adoptiva de uma criança. Inscreve-se na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e diz-se disponível para acolher uma criança mais velha, até aos seis anos.

 

À partida, tudo apontava para que o processo fosse rápido, mas ao fim de dois anos ainda nada estava resolvido e surge a oportunidade de ir trabalhar para Cabo-Verde.

 

«Fui fazer uma reportagem à Ilha do Sal e aquele caso foi-me apresentado por uma freira que lá estava e que me levou ao local onde a menina vivia. A menina tinha já seis aninhos e criou-se logo uma empatia natural. Era uma criança que tinha sido maltratada e abandonada e o processo começou aí», explicou à Lusa.

 

De Cabo-Verde salta para Moçambique, mas nessa altura já com a tutela provisória da filha, e a coisa só se complica quando em 2001 regressa a Portugal. A criança precisa de visto para entrar no país e as autoridades demoram dois anos a reconhecê-la como cidadã portuguesa.

 

A história de João é diferente no tempo e no espaço, mas traz reclamações semelhantes em relação aos serviços portugueses.

 

A mulher de João tem uma doença cardíaca que inviabiliza uma gravidez e em 2007 o casal opta pela adopção. Começam por inscrever-se na adopção internacional porque gostavam de ter um filho chinês e porque entendem que o processo pode ser mais rápido dessa forma. Dois meses depois inscrevem-se igualmente na adopção nacional.

 

Portugal não tem protocolo assinado com a China e isso desvia os planos do casal para Macau. Durante as férias de verão de 2009 viajam até aquele país para perceberem o andamento do processo e no final desse ano recebem a tão aguardada chamada. A criança tem cinco anos e problemas de visão, mas o casal confirma imediatamente estar interessado.

 

Quase dois anos depois regressam a Macau para estreitarem laços com a criança e é quando regressam com ela para Portugal que começam os «grandes problemas». O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras chega a dizer que as decisões dos tribunais macaenses não são válidas em Portugal e a negar a autorização de residência à criança com o argumento de que esta não tinha visto para entrar em Portugal, mas o processo de pré-adopção mantém-se e a adopção definitiva deve sair em Janeiro.

 

A presidente da associação Meninos do Mundo lembra que os processos ainda são muito burocráticos e que pode levar muito tempo até à sua conclusão.

 

De acordo com Maria João Louro os entraves não ficam por aqui e lembrou que o Código do Trabalho não prevê dias de ausência ao trabalho no seio de uma adopção internacional e que, ao contrário da licença de maternidade e paternidade, a licença de adopção não pode ser partilhada ao mesmo tempo pelos dois pais.

 

Via Sol



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Sexta-feira, 14.10.11

 

Mães solteiras

As mulheres que tomam esta decisão têm em média 38 anos quando começam a pensar na hipótese de engravidar por Procriação Medicamente Assistida (PMA) e entram no processo dois anos depois. As razões que as levam a tomar esta opção prendem-se com a consciência de o tempo que corre contra elas, fazendo com que a sua fertilidade seja cada vez mais limitada. Este retrato de uma nova realidade social é feito por um estudo realizado na Universidade de Cambridge, Reino Unido. Outro dado avançado tem a ver com o facto de muitas das mães que tomam tal decisão sentirem dúvidas sobre se esta será justa para a criança que vai nascer ou se será um acto de egoísmo. A realidade no Reino Unido é, de resto, semelhante à que se verifica noutros países. Em Espanha, onde as mulheres solteiras podem recorrer a PMA sozinhas desde 1988, a tendência parece ter chegado para ficar. As clínicas de PMA têm registado, de ano para ano, um aumento significativo do número de mulheres que procuram os seus serviços para engravidarem sem parceiro.

 

Em Portugal...

 

Ao contrário do que acontece em Espanha, a inseminação artificial com dador anónimo não é permitida a mulheres solteiras ou que não tenham um companheiro com quem vivam em união de facto. Mas Espanha é já aqui ao lado e as clínicas do país vizinho têm clientes portuguesas que não conseguem concretizar no nosso país o sonho da maternidade.


Por cá, não há estudos sobre mães sozinhas por opção, mas sabe-se que as famílias monoparentais são maioritariamente constituídas por mãe e filhos, que existe uma tendência crescente para haver famílias monoparentais em que o pai ou a mãe são pessoas solteiras e que o grau de escolaridade tem vindo a subir ao longo dos anos. A taxa de emprego nas famílias monoparentais é também bastante elevada. A tendência é que as famílias monoparentais estão a deixar de ser associadas maioritariamente a situações sociais e económicas desfavorecidas. São indicadores que parecem mostrar novas realidades em que não se encaixa a antiga ideia de «mãe solteira». E que permitem pensar que, de facto, também em Portugal, a maternidade independente, por opção, pode estar a tornar-se cada vez mais frequente. 

Associação americana de mães solteiras por opção tem 30 anos


A socióloga americana Rosanna Hertz estudou o fenómeno e escreveu o livro Single by Chance, Mothers by Choice (Solteiras por Acaso, Mães por Opção). Da sua pesquisa, concluiu que estas mulheres foram empurradas para esta opção por sentirem que era a última hipótese de realizarem o sonho da maternidade e não por estarem convictas de que este é o modelo ideal. Não foi portanto uma primeira opção, mas foi a opção possível. Muitas continuam a acreditar que hão-de encontrar um homem que pode vir a fazer parte da família. Simplesmente acabam por decidir ser mães antes de o encontrarem, pois se continuarem à espera provavelmente nunca serão mães biológicas. Mas a verdade é que a maioria acaba por continuar sem companheiro, porque a maternidade absorve-lhes a disponibilidade para encontrarem e conhecerem novas pessoas. 


Nos EUA existe uma associação - Single Mothers by Choice - que desde 1981 reúne e dá apoio a mulheres que tomam esta decisão ou estão a pensar tomá-la. A associação cresceu nos EUA, mas também já está presente no Canadá e em alguns países da Europa. Mais de 13 mil mães solteiras por opção já se tornaram sócias. Entre 14 e 16 de Outubro a associação celebrará os 30 anos de existência com uma novidade: as crianças filhas das primeiras associadas, agora adultas, falarão sobre a experiência de crescer numa família sem pai por opção da mãe. Estima-se que nos EUA, cerca de 20 por cento dos nascimentos sejam de mães solteiras por opção. Além destas, há ainda cerca de 13 mil crianças adoptadas todos os anos por mães solteiras, através dos serviços de adopção estatais e muitas mais adoptadas por outras vias e não contabilizadas.

 

Via TVI24



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Segunda-feira, 04.07.11

Depois de três anos de espera, um casal homossexual de Itapetininga, interior de São Paulo, conseguiu na Justiça adotar de uma vez cinco irmãos com idade entre quatro e dez anos. As crianças, abandonadas pelos pais, viviam em um abrigo público municipal de Sumidouro, no Rio de Janeiro. São duas meninas, com 4 e 10 anos de idade, e três meninos, com idades de 7, 8 e 9 anos. O casal Leandro e Miguel - os sobrenomes não são divulgados para preservar a identidade das crianças - está junto há mais de dez anos.

 

Desde que decidiu ter filhos adotivos, o casal passou a fazer contato com conselhos tutelares de várias cidades. Assim chegaram aos irmãos de Sumidouro. Quando houve o primeiro contato, há três anos, a quinta criança ainda não estava no abrigo.

 

A diretora do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente do município, Gilniceia da Silva Ramos, conta que os pais biológicos são vivos, mas têm problemas de alcoolismo e dependência química. Os três filhos mais velhos foram encaminhados ao abrigo pelo Conselho Tutelar, em 2002. "Fizemos quatro tentativas de reinserção na família, sem sucesso", disse.

 

Além da vulnerabilidade social, as crianças passaram a sofrer risco de violência física. Nas últimas duas vezes, os menores retornaram para o abrigo acompanhados dos irmãos mais novos. O quarto filho, por exemplo, foi internado com sete meses de idade. O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças.

 

Leandro e Miguel foram considerados aptos para a adoção. Na audiência final, eles ficaram frente a frente com os pais biológicos, que abriram mão da guarda das crianças. No novo lar, os irmãos estão recebendo acompanhamento psicológico. Eles ganharam novos documentos com os sobrenomes dos pais adotivos. 

 

Pela lei brasileira, o estado civil e a preferência sexual não são relevantes para autorizar ou não a adoção. Os pretendentes devem ter mais de 18 anos, ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado e comprovar a idoneidade moral. Também devem comprovar que possuem condição material de prover o sustento das crianças.

 

Via Correio do estado



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Segunda-feira, 23.05.11

Há menos candidatos a adoptar crianças

 

Mais um dos efeitos da crise? Ou as pessoas têm hoje mais informação e, por isso, pensam duas vezes antes de apresentar uma candidatura para adoptar uma criança? O número de candidatos à adopção baixou 28 por cento de 2008 para 2010. E este ano, até meados de Maio, entraram nos serviços da Segurança Social 242 pedidos.

 

É cedo para perceber se a tendência de quebra se mantém em 2011. Mas, para já, os dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Social (ISS) mostram isto: em 2008 houve 876 candidaturas - em média 73 pessoas por mês deram início ao processo para adoptar; no ano seguinte entraram nos serviços 65 pedidos por mês; no ano passado foram já só foram 54 (num total de 628). 

"A diminuição do número de candidaturas à adopção vem sendo já constatada desde 2008, pelo que a haver alguma diminuição em 2011, o que não é ainda certo, esta poderá não estar relacionada com a crise e antes ser a confirmação de uma tendência já verificada", faz saber o ISS, por e-mail. 

Por outro lado, acrescenta: "Haverá que identificar como possível causa de diminuição do número de candidaturas o facto de se encontrar já em execução o Plano de Formação para a Adopção, que, proporcionando um maior conhecimento do processo de adopção, pode levar a que só formalize uma candidatura quem consciente e amadurecidamente se sinta preparado para o desafio da parentalidade adoptiva." 

Acções de formação

Desde 2009 que, no âmbito do Plano de Formação para a Adopção, quem quer adoptar tem de frequentar uma primeira acção de formação. Só depois desta primeira "aula" os aspirantes a pais formalizam (ou não) a sua intenção. 

Ainda antes de receberem a resposta sobre se a candidatura foi aprovada (o que, de acordo com os prazos legais em vigor, deve acontecer em seis meses) são chamados a frequentar uma segunda acção de formação. E, depois de integrados nas listas nacionais da adopção, no caso de as candidaturas serem aceites, são chamados para mais acções. 

O plano - uma parceria do ISS e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - foi criado numa tentativa de diminuir o número de crianças que são devolvidas pelas famílias adoptantes (cerca de 20 casos por ano). 

O factor económico

José Esteves de Aguiar que lida com casos de adopção e presta informação a vários casais - foi fundador de uma associação de apoio a quem quer adoptar, a Colo, que entretanto deixou de funcionar por falta de meios - não estranha os números do ISS. "Um factor que terá muita importância é a crise económica", diz. 

"Tal como acontece com os pais biológicos que, perante o contexto actual, pensam duas vezes antes de ter mais um filho, ou até de ter o primeiro filho, os que pretendem adoptar também pensam duas vezes se este é o momento. O factor económico estará a levar as pessoas a adiar." 

Por outro lado, continua, há alguma desmotivação: "Continuam a colocar-se muitos problemas a quem quer adoptar uma criança, o tempo de espera continua a ser muito elevado." O advogado lembra que muitos dos potenciais candidatos já passaram por processos complicados e demorados para tentar ter filhos, não conseguiram, e quando percebem que a adopção é também um processo moroso, não avançam. 

Um estudo da Deco sobre a adopção, divulgado em Janeiro, revelou que os inquiridos (todos pessoas que passaram pela experiência da adopção nos últimos cinco anos) esperaram em média três anos por uma criança.

 

Via Público



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Segunda-feira, 28.02.11

Barrigas de aluguer em Portugal

 

As leis são feitas para pessoas mas, quando a Assembleia da República discutir a maternidade de substituição, os deputados poderão não saber de quem estão falar. São homens e mulheres que escondem o desejo de ter um filho como se planeassem um crime e que aprenderam a calar-se para não se sentirem julgados. Fazem-no tão bem ou tão mal que vivem entre nós e não damos por eles.

 

Manuel liga para o número de telemóvel que lhe foi dado por um médico, que serviu de intermediário. Ele conhece o nome da jornalista a quem está a telefonar, mas ela não sabe o seu nome. Foi o combinado. No primeiro telefonema, diz que não decidiu ainda, se aceitará dar o seu testemunho. "A maior parte das pessoas não entende isto, nem sei se vale a pena explicar."

"Só quem lida com estas pessoas pode ter ideia do que isto significa. Mas pode-se sempre tentar imaginar a frustração e o sofrimento daqueles para quem esta é a única possibilidade de ter um filho", diz Vladimiro Silva, consultor da Direcção-Geral da Saúde para questões da procriação medicamente assistida e administrador de uma clínica, a Ferticentro, onde aquelas técnicas são aplicadas.

Este médico não sabe quantas pessoas poderão vir a beneficiar da alteração da lei. Aparentemente são poucas, mas a maior parte não procura as clínicas, por saber que a maternidade de substituição é ilegal. Outros fazem-no para se certificarem de que, para terem o seu filho genético, terão de se deslocar aos chamados paraísos reprodutivos.

"Basta ir à Internet: nos EUA há empresas mediadoras e gabinetes de advogados que tratam da escolha do Estado cuja lei melhor se adequa a cada situação, que fazem seguros de saúde para a mãe de substituição e que asseguram que não há problemas com a entrada da criança no país de origem dos pais biológicos. O casal não gasta menos de 100 mil euros", avalia Vladimiro Silva. Quem tem menos posses, diz, pode recorrer à Índia ou à Ucrânia, "onde o processo fica muito mais barato (cerca de 15 mil euros), mas a possibilidade de algo correr mal é muito maior".

Vladimiro Silva diz não saber indicar quem tenha passado por aquele processo. Na verdade, já é difícil arranjar quem admita ter pensado nele.

Os outros contactos com casais que desejam beneficiar da maternidade de substituição envolvem cautelas semelhantes às de Manuel. A insistência no pedido de anonimato, o discurso cuidadoso e a negação da esperança são elementos comuns. O mesmo acontece em relação aos dias de hesitações e à ressalva de que só falam porque "o momento é decisivo".Temem ser "julgados" - nunca discutiram o assunto com mais de quatro ou cinco pessoas (familiares directos ou amigos muito próximos). A maior parte daqueles com quem convivem nem sequer sabe que enfrentam problemas de fertilidade, quanto mais que são irresolúveis sem o recurso à "barriga de aluguer".

 

 

Via Público



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Quarta-feira, 09.02.11

Só mais uma familia

Tão igual e tão diferente de tantas outras, a nossa família é composta por um pai português, um pai francês, um filho americano, uma rafeira loira e uma rafeira morena e desde a semana passada mais dois pequenos peles vermelhas aquáticos…

Desde que declaramos o nosso amor, sempre quisemos que a nossa família crescesse. Como muitas outras famílias arco-íris, o mais fácil, e o que a magnânima lei portuguesa nos autorizava, era termos cães. Mas como muitas outras famílias arco-íris ou unicolor, ainda sentíamos a falta de termos mais um ou uns seres humanos para educar e dar o nosso amor.

A primeira ideia foi a adopção, mas infelizmente está proibido em Portugal para um casal do mesmo sexo. Graças à bendita internet, conseguimos explorar outras vias noutros países. O nosso pressuposto sempre foi que tudo estivesse legal e que os dois tivéssemos direitos iguais sobre a nossa criança. E foi! Graças a lei americana, o nosso filho tem legalmente dois pais. E apesar de um deles ser Português, Portugal não lhe deu a nacionalidade portuguesa, história que se repetiu no consulado francês.

Temos portanto uma família internacional e quem fica a perder são Portugal e França. E não vamos deixar que leis retrógradas nos impeçam de sermos felizes. O nosso filho vai à creche, gostam muito dele e de nós. Vivemos num bairro antigo de Lisboa, toda a gente conhece a nossa realidade, todas as pessoas mais idosas do bairro adoram brincar com o nosso filho e nem reparam que os pais dele são do mesmo sexo: “Ele é tão grande! É normal com dois pais tão altos!!!”.

Tão diferente e tão igual a tantas outras, a nossa família só pede um reconhecimento legal em Portugal, pois o reconhecimento popular, já está!

 

Via Famílias Arco Iris



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