A Direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) rejeitou nesta terça-feira a proposta de alargamento do campeonato principal de 16 para 18 clubes, anunciou o presidente da Liga de clubes, Mário Figueiredo.

A comunicação foi feita aos jornalistas após a reunião de Direção da FPF, na qual Mário Figueiredo é vice-presidente por inerência. 

"A FPF pediu aos clubes que apresentassem esta proposta com este ou em outros figurinos. Na ordem de trabalhos constava deliberar sobre este assunto e acabou por ser rejeitada pela Federação, com voto contra da Liga", declarou Mário Figueiredo.

Em causa estava uma proposta de alargamento da Liga na próxima temporada, com recurso a uma “liguilha” para determinar subidas e descidas de divisão entre os dois escalões profissionais, aprovada na Assembleia-Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a 3 de Maio. 

Esta foi a segunda rejeição da FPF a uma proposta de alargamento, depois de uma primeira, que não previa despromoções esta época, ter sido vetada. 

Numa segunda Assembleia-Geral, foi aprovada pela Liga a proposta de alargamento, mas com recurso a “liguilha”, a ideia original preconizada por Mário Figueiredo e que defendeu desde a campanha para a presidência do organismo, que ocupa há cerca de três meses. 

As deliberações das duas reuniões magnas foram impugnadas por alguns clubes, incluindo FC Porto, Sporting e Nacional. 

A decisão tomada na segunda Assembleia-Geral voltou a ter oposição de alguns associados, nomeadamente dos “dragões”, que recorreram para o Conselho de Justiça da FPF. 

O órgão federativo atribuiu efeito suspensivo ao recurso, como era solicitado pelo FC Porto, algo que foi duramente criticada segunda-feira pela directora-executiva da Liga, Andreia Couto, que não reconhece competência ao CJ para apreciar a validade de decisões tomadas em AG do organismo que rege as provas profissionais.

Retirado do Público

O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu suspender a deliberação da Assembleia-Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) relativa ao alargamento do campeonato principal de 16 para 18 clubes.

O CJ admitiu um recurso interposto pelo FC Porto e atribuiu-lhe “efeito suspensivo”, conforme era solicitado pelo clube “azul e branco”. Na base da decisão do órgão da FPF está o ponto 2 do artigo 36.º do Regulamento do Conselho de Justiça, no qual se enumeram os casos em que os recursos para o CJ têm efeito suspensivo.

Isto sucede, nomeadamente, “quando da decisão do recurso fique dependente a qualificação para uma prova de competência ou a manutenção em prova que se encontra a disputar”, como se lê na alínea b do n.º 2 do artigo 36.º.

No recurso apresentado, o FC Porto suscita também uma questão prévia, requerendo que seja declarada a invalidade de “todas as deliberações tomadas pelo órgão recorrido na Assembleia Geral” de 03 de maio de 2012 “sobre a forma de execução da deliberação de alargamento (com efeitos suspensos)”.

Neste caso, o CJ considera que “as questões relativas à invalidade do acto impugnado têm a ver com o mérito do recurso, pelo que não podem ser apreciadas como questões prévias, só o podendo ser na decisão final”.

Desta forma, a deliberação do alargamento da Liga principal de futebol em 2012/2013 de 16 para 18 clubes fica suspensa até decisão final do CJ sobre o recurso do FC Porto, o que inviabiliza, até lá, a realização de uma “liguilha”.

Para que a prova tivesse mais dois clubes, a AG da Liga de 3 de Maio deliberou a criação de uma “liguilha”, com o 15.º e o 16º da Liga e o terceiro e o quarto da II Liga.

O alargamento da Liga terá sempre de ser ratificado pela direcção da FPF, que não se pronunciará enquanto o CJ não tomar uma decisão sobre o pedido de impugnação feito pelo FC Porto.

A direcção da FPF já tinha rejeitado uma primeira proposta aprovada pela AG da Liga que previa o alargamento sem descidas de divisão e que também foi alvo de pedidos de impugnação por parte de alguns clubes.

Retirado do Público

Abriu-se uma nova frente de batalha no futebol português. A decisão de alargar o principal campeonato de 16 para 18 equipas já a partir da próxima época, num cenário que não prevê nenhuma despromoção, provocou a indignação de alguns dos dirigentes e ameaças de impugnação da assembleia-geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), que decorreu no Porto. À cabeça dos protestos, estão Sporting e Nacional.

Houve duas propostas a votação com sortes distintas. Passou a do alargamento do número de participantes na Liga (31 votos a favor, 15 contra e duas abstenções), chumbou a do formato que permitiria esse desiderato (29 votos contra, 17 a favor e duas abstenções). Ou seja, a ideia defendida por Mário Figueiredo (presidente da LPFP), de promover uma “liguinha” entre os dois últimos classificados da I Liga e o terceiro e quarto classificados da Liga de Honra, caiu por terra. Conclusão? A alternativa encontrada passa por não haver descidas de divisão no final da presente época desportiva.

Um cenário que é liminarmente rejeitado pelo Sporting. À saída da reunião, já perto das 23h, Luís Duque manifestou totais reservas sobre a viabilidade desta decisão: “Não acredito que seja isso que vai acontecer, porque isso põe em causa o edifício do futebol português. Votámos contra e não acreditamos que entre em vigor porque cremos que é ilegal”, explicou o representante dos “leões”. “Da Liga isto ainda passa para a federação [FPF]. E há ainda o recurso aos tribunais, por isso penso que esta modalidade não irá passar”, acrescentou.

Posição semelhante, embora com um discurso mais radical, é a do Nacional da Madeira. O clube, que, à imagem do Sporting (os “leões” contestavam o timing da entrada em vigor da medida e o delicado momento económico-financeiro que os clubes atravessam), votou contra o alargamento, manifestou total desagrado face ao modelo encontrado.

“Isto é uma caldeirada. Hoje foi a promoção completa da ilegalidade, promovida pelo presidente da Liga e por um conjunto de clubes que envergonham o futebol nacional e produziram nos bastidores actuações no sentido de perverter a verdade desportiva. Não é admissível que uma competição se dispute sem penalização e valorização do mérito”, defendeu Rui Alves, presidente do clube insular, anunciando que “irá impugnar todos os pontos” desta assembleia geral.

Contra a proposta de alargamento votou ainda o FC Porto. O representante dos campeões nacionais acabou por fazer uma declaração de voto onde deu conta da oposição dos “dragões”.

Que espectáculo resta?

Uma das bandeiras de campanha de Mário Figueiredo na recente corrida à presidência da LPFP, o tema do alargamento gerou sempre algum mal-estar. Chumbada a proposta de uma “liguinha”, o dirigente acabou por ficar com o modelo da não despromoção dos últimos classificados em mãos. Em conferência de imprensa ao final do dia, Figueiredo preferiu falar em clubes “repescados”, mas o efeito prático é o mesmo.

É justamente este formato que o Sporting contesta com veemência: “Ficou decidido que não descia ninguém nas duas Ligas [profissionais]. Que espectáculo é que nos resta até ao fim da época? Isto era manchar a verdade desportiva”, rebateu Luís Duque, insistindo que as condições para avançar com esta decisão “não são, nesta altura, as mais favoráveis”. “O mais grave é alterarem-se as regras a meio do campeonato”, enfatizou.

Independentemente da posição de força dos opositores, a proposta aprovada seguirá agora os trâmites normais, o que significa que terá ainda de ser aprovada pela Federação Portuguesa de Futebol. Tendo em conta as ameaças de alguns dirigentes, é muito provável que a batalha jurídica em torno de um dos temas mais quentes do futebol português esteja apenas a começar.

Via Público