Sábado, 25.02.12
Tribunal anula crimes a Marçal, Cruz e Silvino e manda repetir parte do julgamento (Foto: Rui Gaudêncio)

O Tribunal da Relação de Lisboa decretou a nulidade do acórdão na parte respeitante aos abusos cometidos na casa de Elvas, o que significa que os crimes de Elvas terão de ser julgados de novo na primeira instância.

 

Como consequência, a Hugo Marçal não é fixada qualquer pena. Em relação a Carlos Cruz a pena é diminuída de sete para seis anos. A pena de Carlos Silvino é reduzida de 18 anos para 15 anos de prisão.

Vaz das Neves, juiz-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, anunciou que este tribunal aceitou a nulidade requerida por alguns dos arguidos do processo Casa Pia.

"Há arguidos que foram condenados por crimes que se dizem terem sido praticados em Elvas. Estes arguidos alegaram no recurso uma nulidade do acórdão, uma nulidade não substancial, em relação a esses factos. O TRL declarou a nulidade do acórdão nesta parte que abrange os arguidos Hugo Marçal, Carlos Cruz e é aplicável por consequência da nulidade ao arguido Carlos Silvino e Gertrudes Nunes", anunciou o juiz.

O que significa? "Ao arguido Hugo Marçal não é fixada qualquer pena, porque a nulidade implica o regresso à primeira instância e dar a possibilidade ao arguido de se defender. Vinha condenado por três crimes em Elvas", recordou o mesmo responsável.

Para Carlos Cruz, o TRL "não levará em conta o crime pelo que foi condenado em Elvas". Em relação a Carlos Silvino, embora não tenha alegado qualquer nulidade ele acaba por aproveitar a nulidade e assim três dos crimes em que vinha condenado não serão levados em conta pelo TRL.

Num acórdão decidido por unanimidade, ficou ficado que o recurso de Manuel José Abrantes era parcialmente procedente, em relação à alteração da matéria de facto. De qualquer maneira, em nada altera a decisão e por isso mantém a condenação deste arguido pela prática de dois crimes, numa pena de 5 anos e nove meses, em cúmulo jurídico.

A Relação mantém também a pena de Ferreira Diniz.

Após seis anos de julgamento, seis dos sete arguidos do chamado processo da Casa Pia foram condenados a prisão efectiva no dia 3 de Setembro de 2010.

Carlos Silvino (ex motorista da Casa Pia) - 18 anos de prisão por 126 crimes referentes a abuso sexual de menores dependentes e de pessoa internada, violação e pornografia de menores. 

Manuel Abrantes (ex provedor adjunto) - Cinco anos e nove meses de cadeia por dois crimes de abuso sexual de menores dependentes e de pessoa internada. 

Jorge Ritto (ex diplomata) - Seis anos e oito meses de prisão pela autoria de oito crimes de abuso sexual de menores dependentes e de lenocínio. 

Carlos Cruz (ex apresentador de televisão) - Sete anos de prisão por dois crimes de abuso sexual de menores dependentes 

Ferreira Diniz (médico) - Sete anos de cadeia por dois crimes de abuso sexual de menores

Hugo Marçal (advogado) - Seis anos e dois meses de prisão por três crimes de abuso sexual de menores dependentes e pornografia de menores e por ter providenciado uma casa em Elvas para que aí decorressem os abusos.

Gertrudes Nunes (dona da casa de Elvas) – absolvida dos 35 crimes de lenocínio pelos quais estava pronunciada. 

O tribunal determinou ainda que todos os condenados indemnizassem as vítimas. Carlos Silvino em 15 mil euros a 20 ofendidos e os restantes arguidos em 25 mil euros a cada uma das vítimas dos seus crimes.

Apenas Carlos Silvino poderá recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa para o Supremo Tribunal de Justiça por a sua pena ser superior a oito anos de prisão. Os restantes condenados só podem recorrer para o Tribunal Constitucional, o que suspende a execução da pena. À data dos factos, os menores tinham entre 10 a 13 anos.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 10:48 | link do post | comentar

Domingo, 09.10.11
Vai nascer um novo canal de televisão por cabo e um dos seus rostos é Carlos Cruz
Vai nascer um novo canal de televisão por cabo e um dos seus rostos é Carlos Cruz (Rui Gaudêncio)
Não sabe quanto lhe vão pagar. Aceitou sem pensar nisso. Por saudades. Pelo prazer de fazer televisão. E também porque enfrentar as câmaras é uma forma de passar a imagem que quer que tenham de si neste momento: “Estou tão tranquilo que aceito olhar para a câmara, sabendo que do lado de lá estão pessoas a ver-me. Aceito o debate.”

Vai nascer um novo canal de televisão por cabo. E um dos seus rostos é Carlos Cruz. Há um ano foi condenado a sete anos de prisão por abuso sexual de crianças. Recorreu da sentença e espera pelo resultado que deverá ser conhecido no início de 2012. O apresentador que gosta “de ir ao fundo da alma das pessoas”, conhecido como “Senhor Televisão”, diz que não pensa muito na reacção do público. Numa entrevista à Pública, feita por Andreia Sanches e com fotografias de Rui Gaudêncio, fala do seu regresso e conta como tem sido a sua vida desde que foi julgado.

Tem lutado para fazer passar a imagem de que está inocente. Este regresso à televisão é mais uma forma de afirmar inocência?

Todos os meus actos que se possam encaixar na normalidade da vida de um cidadão são naturalmente um manifesto de inocência. Agora, isto não é um projecto que esteja desenhado para eu gritar a minha inocência. Aliás, é um projecto onde não se falará do processo. Não vou discutir o processo Casa Pia. 

Qual acha que vai ser a reacção do público?

Não penso muito nisso. O que eu vou fazer é o meu trabalho o melhor que souber, com a entrega total, como sempre fiz, tendo noção de que estou a ser visto e observado por milhares de pessoas – no mínimo, milhares. Tenho perfeita noção do país onde vivo e de que há dois grandes grupos na sociedade portuguesa: as pessoas com preconceitos e as pessoas sem preconceitos.

Outros destaques que podem ser lidos na revista Pública, nas bancas com o PÚBLICO de domingo e na edição online exclusiva para assinantes:

— A eleição de Leila Lopes a Miss Universo e as manifestações de jovens em Luanda foram as melhores notícias sobre Angola nos últimos tempos, diz o investigador e cronista angolano António Tomás. Mas o orgulho nacional também passa pelas selecções de andebol feminino ou basquetebol, a arte contemporânea emergente e alguma música e cinema. Num trabalho de Ana Dias Cordeiro, questiona-se se os ganhos da actual projecção dourada do país irão beneficiar aqueles que mais precisam. 

— Há uma nova rapariga de ouro em Hollywood, chama-se Emma Stone. O que a torna fascinante, explica Francisco Valente, vai para além dos estereótipos de beleza da indústria: a actriz de 22 anos tem não só uma rara personalidade e humor, mas um verdadeiro talento que dá brilho aos filmes em que participa. E já tem a bênção de Bill Murray. 

— Jim Pressler parece não envelhecer. Dão-lhe 40 anos quando afinal tem 62. E nada de cabelos brancos. Serão os genes? Bons hábitos de estilo de vida? Os peritos analisam tudo o que faz este homem para manter a saúde e o bom aspecto e sugerem que todos façamos um esforço. Talvez assim retardemos o envelhecimento.

— Na secção Miúdos, Rita Pimenta lembra que falta pouco para o Big Bang, Festival Europeu de Música e Aventura para Crianças, no Centro Cultural de Belém (14 e 15 de Outubro). Madalena Wallenstein, da Fábrica das Artes, espera que seja uma “experiência profundamente artística” e Fernando Mota, que abrirá o festival com o espectáculo “Motofonia”, convida todos para uma viagem sonora.

 

Via Público



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