Sexta-feira, 30.09.11
Isaltino Morais foi libertado

Isaltino Morais foi libertado por volta das 19h desta sexta-feira, depois da juíza do Tribunal de Oeiras ter decretado a ordem de libertação imediata do presidente da câmara de Oeiras.

 

Cerca de 24 horas depois de ter sido detido, Isaltino Morais abandonou as instalações da Polícia Judiciária, onde ontem deu entrada com base num mandado de prisão pelo juiz do 2.º Juízo Criminal de Oeiras. A justificar a detenção esteve o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou, em Maio, a pena de dois anos de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 2010, ao ex-ministro do Ambiente do Governo de Durão Barroso, transitou em julgado no dia 19 deste mês.

O Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais com base no princípio “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A decisão da juíza do Tribunal de Oeiras chegou depois de ter analisado uma certidão do Tribunal Constitucional a informar que estava pendente um recurso com efeitos suspensivos sobre acórdão do Supremo que confirmou a pena de prisão de dois anos a Isaltino Morais. Ao início da tarde de hoje, a magistrada ordenou a publicação de um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores sobre a certidão. Algumas horas depois, ordenava a libertação do autarca.

 

Via Público



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Segunda-feira, 05.09.11

 

foto DR
Francês condenado por não fazer sexo com a mulher
Tribunal de Nice
 

Ele alegou fadiga, por causa do trabalho. Ela insistiu em querer relações sexuais, mas, sem sucesso, o caso acabou em tribunal num processo de divórcio. O homem foi condenado e terá agora de pagar 10 mil euros de indemnização.

 

O caso deu-se no sudoeste de França. Uma mulher pediu o divórcio alegando a ausência de relações sexuais durante anos com o marido.

 

Jean-Louis G, um francês, de 51 anos, residente em Nice, explicou ao juiz que sofria de "uma fadiga crónica causada pelos horários de trabalho", o que fez com que as relações sexuais "se tivessem espaçado com a passagem do tempo".

 

Segundo a edição deste sábado do jornal "Le Parisien", o tribunal não aceitou as alegações de Jean-Louis G e concordou com a tese da esposa queixosa de que a ausência de sexo contribuiu para a deterioração da relação do casal, originando a separação.

 

A sentença condenou o francês a pagar 10 mil euros à esposa.

 

Via JN



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