Metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na União Europeia (UE) ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância, conclui um relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE).

Em 21 dos 27 Estados-membros da UE, mais de 40 por cento das crianças abaixo dos três anos estão a cargo exclusivamente dos pais, com a Hungria a registar a percentagem mais elevada: mais de 70 por cento.

O EIGE lembra, no relatório sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional divulgado esta semana e elaborado a pedido da presidência dinamarquesa da UE, que os líderes do Conselho Europeu acordaram, na cimeira de Barcelona, em 2002, que os Estados-membros da UE deviam fazer tudo para garantir, em 2010, o acesso a serviços de apoio à infância de pelo menos 33 por cento das crianças com menos de três anos.

Nove países garantem acesso a creches

Ora, em 2009, apenas nove países o garantiam, entre os quais Portugal - os outros eram Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Luxemburgo, Espanha, Suécia e Holanda.

No outro extremo, nove Estados-membros só garantiam o acesso a esses serviços a menos de dez por cento das crianças daquela faixa etária - Áustria, Bulgária, República Checa, Hungria, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia.

O EIGE, agência da Comissão Europeia com sede em Vilnius, capital da Lituânia, sublinha que a disponibilidade nos equipamentos oficiais de apoio à infância para o grupo das crianças com menos de três anos é "crucial para a reconciliação da vida pessoal, familiar e profissional",
particularmente para as mulheres "expostas a riscos mais elevados durante a reintegração no trabalho após a maternidade".

Já no que concerne a crianças entre os três anos e a idade escolar, o EIGE regista "uma evolução clara", com sete países (Bélgica, Estónia, Espanha, França, Itália, Suécia e Reino Unido) a cumprirem a meta de 90 por cento de cobertura em 2010 e outros sete, entre os quais Portugal, a garantirem pelo menos 80 por cento. Porém, ainda há Estados-membros que ficam muito abaixo da meta, nomeadamente Bulgária, República Checa, Grécia, Lituânia, Polónia e Roménia.

Falta de flexibilidade nos serviços

Ao mesmo tempo, a flexibilidade dos serviços que prestam cuidados a crianças ainda apresenta problemas, quer seja no número de horas em que estão em funcionamento, como nas horas de abertura ou nos períodos de férias.

Apesar dos "progressos" registados nas leis e das alterações adotadas nalguns países, entre os quais Portugal, no sentido de "permitir um envolvimento crescente dos homens/pais no apoio às crianças", o EIGE sublinha que "as mulheres continuam a ser as principais cuidadoras na
infância".

Na introdução ao documento, Virginija Langbakk, diretora do EIGE, lembra que, na Europa, "as mulheres entre os 25 e os 44 anos gastam, por dia, três vezes mais tempo do que os homens a cuidar das crianças". Portanto, as mulheres trabalham mais horas, pagas e não pagas, do que os
homens, conclui.

Sublinhando que "a importância de fornecer serviços de apoio à infância acessíveis e de qualidade é reconhecida ao nível da UE como uma medida importante para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e para promover a igualdade de género", o EIGE reconhece que "ainda há muito a fazer" em matéria de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, naquele que é o seu primeiro relatório sobre este tema.

A conciliação é "um fator decisivo" para atingir a meta de aumentar para 75 por cento a taxa de emprego de mulheres e homens entre os 20 e os 60 anos, definida na estratégia de crescimento Europa 2020, frisa o EIGE.