Quinta-feira, 24.05.12

Baltazar Nunes vai receber 15 mil euros de indemnização. O Tribunal Europeu considera demasiado o tempo que levou a recuperar a custódia da filha Esmeralda. 

 

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferia a custódia.

 

Segundo um acórdão a que a agência Lusa teve hoje acesso, o tribunal criticou a demora de "quatro anos e cinco meses para fazer cumprir a decisão de entregar a custódia" ao pai, considerando que as autoridades portuguesas, em particular a PSP, tiveram uma "evidente falta de diligência com vista à aplicação do direito [europeu] de respeito pela família" da menor, agora com dez anos.

 

Em Julho de 2004, o tribunal de regulação do poder paternal conferiu ao pai a custódia da menor, que havia sido entregue pela mãe, Aidida Porto, com três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o progenitor não havia ainda reconhecido a paternidade.

 

Desde que assumiu a paternidade, o pai tentou obter a custódia da menor e, apesar de existir uma sentença favorável, só começou a contactar com a criança em Março de 2008, num processo de visitas e aproximação gradual regulado pelas autoridades judiciais que terminou em dezembro desse ano, com a entrega definitiva da guarda a Baltazar Nunes.





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Terça-feira, 06.12.11

Tenho duas mães, qual é o mal?

Uma criança abandonada é adoptada por duas amigas. Ganhou uma família e diz que tem duas mães. Nem toda a gente o aceita. É um livro, mas podia não ser.

 

Teodorico e as Mães Cegonhas, escrito por Ana Zanatti, ilustrado pelos Storytailors e lançado em Setembro, teve mais uma apresentação ao público. Desta vez, destinada aos adultos. Num fim de tarde em Lisboa, no atelier dos criadores de moda, falou-se de amor. Valter Hugo Mãe foi o primeiro. E disse: “Ser-se pessoa deve assentar na capacidade de gostar, porque só no afecto se justifica a resistência perante tanta dificuldade da vida. Ninguém quer conquistar seja o que for para o fruir na solidão. A felicidade implica o outro ou a expectativa do outro, e quem se desmobiliza nos afectos desistiu de ser feliz. Em certa medida, quem desistiu dos afectos desistiu de ser gente.”

 

O escritor afirmou que “o livro Teodorico e as Mães Cegonhas sonha com quem quer ser melhor” e que a sua “principal preocupação radica no pedido honesto para que tiremos a cabeça da areia”. Lembrou ainda: “A questão dos casais de pessoas do mesmo sexo é premente, não é nova, é finalmente reconhecida, e lidar com tal realidade tem de passar pela maturidade geral dos cidadãos para com o assunto. Levar aos miúdos a mensagem fundamental de que os adultos se amam é elementar e explicar aos miúdos que o amor é diverso tem de ser como lhes dizer que há carros e aviões e barcos, mas que todos são meios de transporte. O desassombro em relação ao tema será sempre seguido pela naturalidade dos miúdos. Porque o preconceito pertence aos adultos, as crianças vão sempre amar quem as ama, muito antes de saberem o nome das coisas.”

Considerando o texto de Ana Zanatti “uma abordagem subtil”, está convencido de que, “se não explicarmos às crianças o que está em causa, elas vão achar a coisa mais simples do mundo que duas amigas gostem de viver juntas e cuidem de um menino que aprendeu a gostar também delas”.

 

O livro começa assim. "A Cegonha Branca e a Cegonha Rosa eram muito, muito amigas. Sentiam-se tão felizes na companhia uma da outra que decidiram morar no mesmo ninho e viajar juntas todos os Outonos quando migravam da Europa para África, onde passavam o Inverno." 

Ninguém adopta por obrigação

A autora e actriz disse ao Life&Style que “gostava que este livro fosse entendido como um convite aos leitores para passarem a ideia de que toda a criança deve crescer num ambiente de amor, compreensão, tolerância, bem como ser protegida de qualquer preconceito”. Para Ana Zanatti, “a relação afectiva dos adultos vive enquanto existe afecto entre os parceiros”. Esse afecto “pode muito bem ser entre duas pessoas do mesmo sexo”. Também elas “podem ter um desejo profundo de desempenhar a função parental e por isso se disporem à supervisão de psicólogos, assistentes sociais e outras entidades”. E não tem dúvidas: “Ninguém adopta por obrigação.”

 

Mais adiante dirá: “A possibilidade de procriar não confere a ninguém competência para educar. Nem todos os pais biológicos têm vontade e capacidade para criar um filho, como se vê pelo número de crianças acolhidas em instituições. Quem garante os reais interesses da criança são aqueles que se responsabilizam por cuidar e que mostram que são capazes de assumir com amor as funções de pai e mãe.”

 

Via Público



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Terça-feira, 29.11.11

Bastien já seria vítima de maus-tratos por parte do pai

Bastien já seria vítima de maus-tratos por parte do pai (DR)
Bastien, três anos, terá sido castigado por alegado mau comportamento na escola. Para o punir, o pai terá decidido despi-lo e colocá-lo dentro da máquina de lavar. Porém, os pais negam toda a história e alegam que o seu filho caiu nas escadas. O caso aconteceu em Germingny-l’Evêque (Seine-et-Marne), em França, e está a chocar o mundo.

Cristophe, de 33 anos, é acusado pela morte do seu filho depois de o ter metido dentro da máquina de lavar. A mãe, Charléne (de 25 anos), é acusada de não ter impedido a consumação do crime e de não ter assistido uma pessoa em perigo. O seu filho, de três anos.

A Associated Press cita fontes judiciais para revelar que o pai de Bastien terá colocado o filho nu dentro da máquina de lavar que depois colocou em funcionamento no modo de secagem. Quando a mãe resgatou o seu filho da máquina, Bastien estaria gelado e Charléne terá pedido ajuda a uma vizinha dizendo-lhe que a criança tinha caído pelas escadas, acrescenta o relato do jornal Le Parisien. “

"Eu peguei na criança. Bastien estava branco, desarticulado, como um boneco”, terá contado Alice, a vizinha. “Ele teve um último batimento de coração e nesse momento soube que ele estava morto. Telefonei para o Samu [o serviço de atendimento a situações médicas urgentes em França] enquanto a mãe lhe fazia uma massagem cardíaca, sem conseguir reanimá-lo”, terá relatado também a vizinha fazendo referência ainda ao facto de o pai, Cristophe, se encontrar no sofá da sala enquanto tudo isto acontecia. 

De acordo com o jornal Le Figaro, os pais contestam toda a história e referem que Bastien caiu pelas escadas de casa. Porém, os resultados preliminares do inquérito e dos exames médico-legais serão “compatíveis” com a hipótese de a criança ter sido colocada dentro da máquina de lavar. Bastien morreu na sequência de um “choque na cabeça”.

Há testemunhos que sustentam que o pai da criança tinha um comportamento violento. Mesmo Maud, a irmã de cinco anos de Bastien, terá confidenciado aos seus vizinhos que não foi a primeira vez que o pai colocou o seu irmão dentro da máquina de lavar. Segundo algumas notícias publicadas sobre este caso, os pais de Bastien e Maud estavam já referenciados nos serviços sociais e eram apoiados. “Bastien não era um filho desejado”, terá testemunhado a mãe de Charléne.



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Segunda-feira, 14.11.11
Rui Pedro está desaparecido desde Março de 1998
Rui Pedro está desaparecido desde Março de 1998 ()
Único suspeito do processo será julgado pelo rapto de Rui Pedro esta semana. A investigação de crimes envolvendo menores em Portugal está diferente.

Não é apenas a família de Rui Pedro que não esquecerá o 4 de Março de 1998. A criança de Lousada desapareceu nesse dia, quando tinha 11 anos, mas esse acontecimento não mudou apenas a vida dos Mendonça. A investigação deste tipo de casos em Portugal e a forma como a opinião pública os tem acompanhado também foram atingidas. O processo chega a tribunal na próxima quinta-feira, com o julgamento de Afonso Dias, acusado do rapto do menor.

O que aconteceu a Rui Pedro nessa tarde ainda hoje é um enigma para as autoridades, mas, após 13 anos de investigação, o único suspeito do processo será julgado pelo rapto do menor. 

A criança de 11 anos não era a primeira a desaparecer em Portugal, mas nunca tinha havido até então um caso tão mediatizado e sob tão forte escrutínio. Até para as autoridades policiais e judiciais o desaparecimento era algo pouco habitual, o que terá motivado os erros que hoje todos reconhecem a esta investigação.

"Num país onde não havia praticamente registo do desaparecimento de crianças com frequência, compreende-se que tivesse havido problemas", avalia um investigador da Polícia Judiciária (PJ). Hoje, ninguém põe em causa que as primeiras horas de uma investigação deste género são cruciais. Porém, em 1998 a prática comum era impor às famílias um período de espera antes de a criança ser dada formalmente como desaparecida. "Nessa altura, iniciava-se a maioria das investigações de um desaparecimento nas 48 horas subsequentes, negando-se até aos pais a possibilidade de participarem o desconhecimento do paradeiro dos filhos antes de decorrido esse período", recorda Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD).

No caso de Rui Pedro a espera não foi tão longa, apesar de ter passado mais tempo do que aquele que é hoje considerado aceitável numa situação como estas. A família comunicou o desaparecimento do menor à GNR de Lousada no final do dia 4. O Ministério Público avaliou se existiam indícios de crime, antes de a PJ ser chamada ao terreno e em meados do dia 6 de Março, 36 horas depois do desaparecimento de Rui Pedro, o caso foi comunicado àquela força policial. 

Mais grave do que o tempo que passou até a PJ entrar em acção, foi a forma como a investigação foi "descentrada" por pistas que vieram a revelar-se falsas, avalia um inspector daquela força policial. O processo tinha passado quase dez anos orientado para a ligação do desaparecimento a redes internacionais de pedofilia e pornografia.

"Na ausência de qualquer outra hipótese, começou a empolar-se essa situação", recorda o mesmo agente. "Choveram" pistas de Itália, Espanha, Bélgica e Inglaterra, foram escritas cartas rogatórias às autoridades holandesas e suíças, mas as informações vieram a revelar-se falsas: "Agora é possível perceber que isto foi nefasto para a investigação. Contribuiu para uma desfocagem da situação inicial".

A reviravolta para o rapto

O processo sofreu uma reviravolta em 2007, quando uma nova equipa da PJ do Porto, liderada por José Monteiro, fez o saneamento do caso. Foram fechadas pistas falsas e recentrada a investigação em factos conhecidos: Rui Pedro terá sido desafiado por Afonso para passar a tarde com uma prostituta. Sem factos novos, houve vários que foram aprofundados e foram feitas reconstituições que nunca tinham sido feitas. A prostituta a quem Afonso terá pago para ter um contacto sexual com Rui Pedro - uma das testemunhas-chave do processo - apenas foi ouvida formalmente em 2008.

Foram precisos 13 anos para concluir a investigação do desaparecimento da criança de Lousada. Afonso Dias, amigo da criança e da família Mendonça, vai responder em tribunal pelo sequestro da criança. Segundo o Ministério Público, o arguido "tinha a perfeita consciência de que a decisão que tomou de levar Rui Pedro a manter contactos e relações sexuais com prostitutas era absolutamente contra a vontade e proibição dos pais do menor". O homem, hoje com 34 anos, está acusado de um crime de rapto qualificado, com uma moldura penal de três a 15 anos de prisão.A história de Rui Pedro cruza-se com a de Madeleine McCann. Os dois casos têm em comum o facto de serem marcos na forma como a investigação do desaparecimento de menores é acompanhada em Portugal. Contudo, ao contrário do que aconteceu em 1998, no caso da criança britânica a PJ entrou de imediato em acção na noite do seu desaparecimento e mais de uma centena de investigadores da polícia são destacados para as operações logo nas primeiras horas. 

Outra diferença entre os dois casos foi a forma como foram mediatizados. "O caso do Rui Pedro não mobilizou os recursos de investigação policial que foram usados no caso da Madeleine McCann. E muito menos captou a atenção ou o envolvimento de membros do Governo, como aconteceu com o caso da menina britânica", avalia a investigadora da Universidade do Minho Helena Machado, que tem estudado o fenómeno.

Uma das razões foi o facto de a família do Rui Pedro não dispor das redes de contacto com o poder de que os McCann dispunham. Além disso, o caso Madeleine "reuniu todos os ingredientes necessários para cativar os media e respectivas audiências, conteve todos os ingredientes de uma narrativa criminal excepcionalmente noticiável", afirma.

Apesar das diferenças, a mediatização deste género de casos começou com Rui Pedro. A família Mendonça conseguiu o que ninguém conseguiu fazer por Rui Pereira, que, praticamente um ano depois da criança de Lousada, desapareceu em Famalicão. Era o dia 2 de Março de 1999, tinha então 14 anos, e o caso, apesar de continuar aberto, não tem tido o mesmo tipo de acompanhamento.

Os dois casos mais mediáticos estão associados às alterações que autoridades policiais e judiciais tiveram que fazer para responder melhor a situação deste tipo. Em 2009, Portugal criou um sistema de alerta nacional para casos de rapto de menores. Durante três horas, as mensagens serão difundidas em televisões, rádios, jornais, terminais de Multibanco e Internet. 

"O caso de Rui Pedro foi um marco, fez despertar uma maior sensibilidade quanto a casos como este", acredita Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Só depois de 1998, a PJ criou um sítio na Internet onde mantém a informação sobre as crianças desaparecidas. 

Esperar 48 horas é errado

Actualmente, a resposta também é mais rápida e, no caso do desaparecimento de um menor de 16 anos, a PJ entra de imediato em acção. "A polícia teve a humildade de assumir que houve no passado algumas falhas, o que é de grande importância para que se alterem as mentalidades de quem investiga e os procedimentos utilizados", afirma Patrícia Cipriano, da APCD. "Há uma atitude mais sensibilizada, mais empenhada e mais cautelosa das autoridades", confirma fonte da PJ.

"A acusação deduzida pelo Ministério Público no caso de Rui Pedro mostra bem que existe agora uma maior consciencialização por parte das instâncias judiciárias, na medida em que foi devida à reavaliação de indícios já existentes", acrescenta Dulce Rocha, do IAC.

Ainda assim, Patrícia Cipriano diz que "ainda há polícias que persistem no erro de informar os pais das crianças desaparecidas que apenas poderão aceitar a denúncia 48 horas depois do desaparecimento". Uma prática "inadmissível, errada e irresponsável", avalia. "Uma criança ou um adolescente são pessoas que, pela sua imaturidade, inexperiência e, por vezes, total dependência dos adultos, são vulneráveis a inúmeros perigos". Nesse sentido, a APCD estabeleceu no mês passado um protocolo com a PJ para estreitarem relações e melhorarem a resposta nos casos de desaparecimento ou rapto de menores.A presidente da associação aponta, porém, algumas alterações que levaram a que casos como o de Rui Pedro tenham hoje outra visibilidade, como as recentes alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que considera o desaparecimento como uma situação urgente que representa um verdadeiro perigo para o menor. A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Menores, ratificada por Portugal, é igualmente vista como um instrumento importante para a rápida recuperação do menor, bem como a criação de uma linha europeia dedicada à participação do desaparecimento de crianças; o número único 116 000.

"É evidente que a mudança não foi radical, até porque a escassez de meios técnicos e humanos das polícias vinha agravar as dificuldades na localização dos menores", avalia a líder da associação criada em 2007 por iniciativa de Filomena Teixeira, a mãe de Rui Pedro.

As mudanças não aconteceram apenas em Portugal, recorda Dulce Rocha. Só em 2001, por pressão das organizações não-governamentais, a União Europeia reconheceu o papel determinante da sociedade civil no combate ao desaparecimento e exploração sexual de crianças e foram criados programas para apoiar estudos e investigações sobre esta temática.

Neste trabalho tem especial relevo a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, Missing Children Europe, ou portais na Internet como o ClickSafe (www.clicksafe.be) ou Child Focus (www.child-focus.org), que apoiam as instituições de protecção de crianças e as famílias de menores desaparecidos. E é quando olha para as ferramentas que existem a nível europeu que Patrícia Cipriano conclui: "Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer".

 

Via Público



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Sábado, 16.07.11
Os pais classificam o caso como uma "negligência atroz"
Os pais classificam o caso como uma "negligência atroz" (Nuno Ferreira Santos)
Sónia Cabrita não ganhou para o susto. Ontem quando foi buscar a filha Maria ao Externato João XXIII no Parque das Nações, em Lisboa, esta não se encontrava no colégio. Tinha sido esquecida num autocarro ao serviço da instituição, o que levou ao despedimento das educadoras e auxiliares.

Por volta das 8h30 de ontem, os dois filhos de Sónia e Nuno Cabrita, Maria de 4 anos e Miguel de 5, tinham saído para uma actividade do programa “praia-campo” promovida pelo colégio nos meses de Verão, acompanhados por professores educadores e por auxiliares. 

Quando Sónia Cabrita chegou ao colégio por volta das 18h40, o autocarro que transportava as crianças já tinha chegado, mas a sua filha não se encontrava no estabelecimento de ensino. Depois de a terem procurado por todo o colégio, veio a constatar-se que Maria tinha ficado esquecida no autocarro alugado pelo externato e estacionado em parte incerta. 

Segundo Sónia Cabrita, o director do externato foi buscar a criança, que teria adormecido durante a viagem e trouxe-a para junto da mãe, que se encontrava bastante transtornada. A criança estava assustada e a chorar, mas, segundo a mãe acabou por encarar o episódio como uma aventura.

Esta manhã, Sónia e Nuno Cabrita dirigiram-se ao externato para apresentar uma reclamação por escrito e para cancelar as matrículas dos filhos para o próximo ano lectivo. Os pais de Maria estão também a tratar de todos os procedimentos para apresentarem uma reclamação sobre este caso, que consideram ser de uma “negligência atroz”, junto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. 

Num comunicado à imprensa, a direcção do Externato João XXIII confirmou o incidente e referiu que a busca pelo paradeiro da criança durou cerca de meia hora e que Maria foi encontrada junto do motorista em total segurança. "Um elemento da direcção acompanhado pelo psicólogo do externato seguiu o autocarro que tinha acabado de abandonar as instalações acabando por o intersectar ao chegar ao parqueamento (cerca das 18 horas), também ele na Expo, onde o motorista ainda não se tinha apercebido da aluna a dormitar, uma vez que ainda não tinha tido tempo para revistar o veiculo", explicam os responsáveis do colégio.

Um membro da direcção e a directora pedagógica do pré-escolar dirigiram-se ainda na noite de ontem a casa da família Cabrita para lamentar o sucedido e entregar pessoalmente duas cartas com um pedido de desculpa, informando que procederam ao despedimento do corpo docente e dos auxiliares envolvidos no caso e que o motorista da empresa que transportou as crianças não deverá voltar conduzir nenhum autocarro que transporte os alunos deste externato.

 

Via Público



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Segunda-feira, 04.07.11

Depois de três anos de espera, um casal homossexual de Itapetininga, interior de São Paulo, conseguiu na Justiça adotar de uma vez cinco irmãos com idade entre quatro e dez anos. As crianças, abandonadas pelos pais, viviam em um abrigo público municipal de Sumidouro, no Rio de Janeiro. São duas meninas, com 4 e 10 anos de idade, e três meninos, com idades de 7, 8 e 9 anos. O casal Leandro e Miguel - os sobrenomes não são divulgados para preservar a identidade das crianças - está junto há mais de dez anos.

 

Desde que decidiu ter filhos adotivos, o casal passou a fazer contato com conselhos tutelares de várias cidades. Assim chegaram aos irmãos de Sumidouro. Quando houve o primeiro contato, há três anos, a quinta criança ainda não estava no abrigo.

 

A diretora do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente do município, Gilniceia da Silva Ramos, conta que os pais biológicos são vivos, mas têm problemas de alcoolismo e dependência química. Os três filhos mais velhos foram encaminhados ao abrigo pelo Conselho Tutelar, em 2002. "Fizemos quatro tentativas de reinserção na família, sem sucesso", disse.

 

Além da vulnerabilidade social, as crianças passaram a sofrer risco de violência física. Nas últimas duas vezes, os menores retornaram para o abrigo acompanhados dos irmãos mais novos. O quarto filho, por exemplo, foi internado com sete meses de idade. O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças.

 

Leandro e Miguel foram considerados aptos para a adoção. Na audiência final, eles ficaram frente a frente com os pais biológicos, que abriram mão da guarda das crianças. No novo lar, os irmãos estão recebendo acompanhamento psicológico. Eles ganharam novos documentos com os sobrenomes dos pais adotivos. 

 

Pela lei brasileira, o estado civil e a preferência sexual não são relevantes para autorizar ou não a adoção. Os pretendentes devem ter mais de 18 anos, ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado e comprovar a idoneidade moral. Também devem comprovar que possuem condição material de prover o sustento das crianças.

 

Via Correio do estado



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Segunda-feira, 27.06.11
Caminos
Há crianças que manifestam um enorme medo, angústia e ansiedade em frequentar a escola. Com certeza que todos os pais já se depararam com esta situação. Se por um lado a maioria das crianças tem apenas preguiça em frequentar o estabelecimento de ensino, por outro há quem não queira ir por razões mais plausíveis, às quais os pais devem estar mais atentos

 

Existem duas razões que podem estar na origem destes sentimentos: o atraso dos pais para a ir buscá-la, levando-a a pensar que estes não querem saber dela, e o facto de serem vítimas de bullying por parte dos colegas, sentindo-se tristes e solitárias.

Conselhos aos pais:

1- Não ignore o medo 
O seu filho precisa de compreensão e tolerância. Não subestime os medos e as angústias da criança.

2- Converse com o seu filho
É essencial que converse com o seu filho sobre o que se está a passar. Só assim ficará a saber a razão pela qual ele não quer ir à escola. O mais certo é não lhe revelar de imediato os seus problemas, por isso, insista.

3- Oiça-o com atenção
Evite menosprezar o assunto e oiça o seu filho com atenção, demonstrando interesse. Garanta-lhe que tudo se vai resolver sem que ele tenha de faltar às aulas.

4- Evite fazer-lhe a vontade
É natural que a criança insista em permanecer em casa. Evite fazer-lhe a vontade, caso contrário, a situação vai-se arrastar, tornando a readaptação à escola mais difícil.

5- Crie boas expectativas em relação à escola
Os pais deverão criar expectativas positivas face à escola, explicando que esta é um local seguro e agradável, onde a criança pode aprender e criar amizades.

6- Espere que o seu filho entre dentro do estabelecimento de ensino
Assim que deixa a criança na escola, espere que esta entre acompanhada pela auxiliar de educação. No fim do dia, vá buscá-la à hora combinada e evite atrasar-se. No entanto, sempre que precisar chegar mais tarde, avise o seu filho com devida antecedência.

7- Ajude-o a ultrapassar as dificuldades
Por vezes, quando a criança tem dificuldades na aprendizagem sente-se envergonhada perante os restantes colegas. Demonstre que todos têm dificuldades em algumas áreas e que os colegas não são excepção.

8- Inscreva-o em outras actividades
As actividades extra-curriculares ajudam no desenvolvimento físico e psicológico da criança. Deixe-o escolher uma actividade e inscreva-o. 

9- Fale com os professores
A interacção entre a família e os agentes educativos é crucial. Os pais deverão falar com os professores sobre o que se está a passar. Todos os pedagogos devem estar atentos e ajudar a criança na resolução do problema.

 

Via Isabe



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Segunda-feira, 23.05.11

Há menos candidatos a adoptar crianças

 

Mais um dos efeitos da crise? Ou as pessoas têm hoje mais informação e, por isso, pensam duas vezes antes de apresentar uma candidatura para adoptar uma criança? O número de candidatos à adopção baixou 28 por cento de 2008 para 2010. E este ano, até meados de Maio, entraram nos serviços da Segurança Social 242 pedidos.

 

É cedo para perceber se a tendência de quebra se mantém em 2011. Mas, para já, os dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Social (ISS) mostram isto: em 2008 houve 876 candidaturas - em média 73 pessoas por mês deram início ao processo para adoptar; no ano seguinte entraram nos serviços 65 pedidos por mês; no ano passado foram já só foram 54 (num total de 628). 

"A diminuição do número de candidaturas à adopção vem sendo já constatada desde 2008, pelo que a haver alguma diminuição em 2011, o que não é ainda certo, esta poderá não estar relacionada com a crise e antes ser a confirmação de uma tendência já verificada", faz saber o ISS, por e-mail. 

Por outro lado, acrescenta: "Haverá que identificar como possível causa de diminuição do número de candidaturas o facto de se encontrar já em execução o Plano de Formação para a Adopção, que, proporcionando um maior conhecimento do processo de adopção, pode levar a que só formalize uma candidatura quem consciente e amadurecidamente se sinta preparado para o desafio da parentalidade adoptiva." 

Acções de formação

Desde 2009 que, no âmbito do Plano de Formação para a Adopção, quem quer adoptar tem de frequentar uma primeira acção de formação. Só depois desta primeira "aula" os aspirantes a pais formalizam (ou não) a sua intenção. 

Ainda antes de receberem a resposta sobre se a candidatura foi aprovada (o que, de acordo com os prazos legais em vigor, deve acontecer em seis meses) são chamados a frequentar uma segunda acção de formação. E, depois de integrados nas listas nacionais da adopção, no caso de as candidaturas serem aceites, são chamados para mais acções. 

O plano - uma parceria do ISS e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - foi criado numa tentativa de diminuir o número de crianças que são devolvidas pelas famílias adoptantes (cerca de 20 casos por ano). 

O factor económico

José Esteves de Aguiar que lida com casos de adopção e presta informação a vários casais - foi fundador de uma associação de apoio a quem quer adoptar, a Colo, que entretanto deixou de funcionar por falta de meios - não estranha os números do ISS. "Um factor que terá muita importância é a crise económica", diz. 

"Tal como acontece com os pais biológicos que, perante o contexto actual, pensam duas vezes antes de ter mais um filho, ou até de ter o primeiro filho, os que pretendem adoptar também pensam duas vezes se este é o momento. O factor económico estará a levar as pessoas a adiar." 

Por outro lado, continua, há alguma desmotivação: "Continuam a colocar-se muitos problemas a quem quer adoptar uma criança, o tempo de espera continua a ser muito elevado." O advogado lembra que muitos dos potenciais candidatos já passaram por processos complicados e demorados para tentar ter filhos, não conseguiram, e quando percebem que a adopção é também um processo moroso, não avançam. 

Um estudo da Deco sobre a adopção, divulgado em Janeiro, revelou que os inquiridos (todos pessoas que passaram pela experiência da adopção nos últimos cinco anos) esperaram em média três anos por uma criança.

 

Via Público



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Terça-feira, 26.04.11

Mulher alemã deu à luz uma bebé com apenas 21 semanas e cincos dias de gestação, igualando o recorde de nascimento mais prematuro do mundo.

 

Uma mulher alemã deu à luz uma bebé com apenas 21 semanas e cincos dias de gestação, igualando o recorde de nascimento mais prematuro do mundo, anunciou hoje a clínica de Fulda, na Alemanha.

 

Quando nasceu, a 7 de novembro, Frieda pesava apenas 460 gramas. Cinco meses e meio depois, a bebé já pesa 3,5 quilos e teve alta clínica na passada quarta-feira, adiantou a instituição de saúde em comunicado.

 

"Na literatura especializada existem registos de prematuros mais leves à nascença, alguns até com peso inferior a 300 gramas, mas não há nenhuma referência de um prematuro mais jovem que Frieda", acrescenta.

Bebé com o mesmo peso em Otava

Há apenas o registo do caso de um bebé que nasceu com 21 semanas e cinco dias de gestação em Otava, no Canadá, em 1987, exatamente como Frieda.

 

Na 15.ª semana de gravidez, a mãe da bebé foi a uma consulta de rotina e já apresentava contrações, tendo o médico observado que o parto estava iminente. Os médicos conseguiram ainda atrasar dez dias o nascimento da bebé.

 

Uma criança é considerada prematura quando nasce antes do final do oitavo mês de gravidez. Já um bebé que nasce antes das 24 semanas é considerado uma situação de prematuridade extrema.

 

Antes da 22.ª semana de gravidez, os médicos neonatologistas consideram que não há nenhuma hipótese de sobrevivência por causa do subdesenvolvimento dos pulmões, coração e cérebro.

 

Já nos bebés muito prematuros (menos de 32 semanas), existe um risco significativo de sequelas psicomotoras e atraso da linguagem. 


Mas um médico que acompanhou o caso de Frieda disse à Agência France Presse (AFP) que, por agora, "não existe nenhum risco (de sequelas) e (a menina) deverá crescer como qualquer criança".

 

O jornal "Bild" avança na edição de hoje que a bebé tinha um irmão gémeo que morreu poucos dias após o nascimento.

 

Via Expresso



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Segunda-feira, 25.04.11

 

 

Via Sorriso sem Cor

 



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Quarta-feira, 23.02.11

Criança sudanesa que deu Pulitzer ao fotógrafo Kevin Carter sobreviveu ao abutre

 

Deve o fotojornalista apenas mostrar a realidade crua através da sua lente ou interferir nela quando a sua consciência assim o exige? Kevin Carter achou que não devia interferir, em 1993, quando fotografou, para o New York Times a imagem de um bebé do Sudão, caído no chão, enquanto no mesmo plano um abutre esperava pacientemente pela refeição. Não salvou a criança e o mundo, que deu o bebé como morto, criticou-o e chamou-lhe a ele próprio abutre. Carter acabou por ganhar o prémio Pulitzer com esta imagem que o perseguiu e o levou ao suicídio aos 33 anos.

Afinal, conta este fim-de-semana o El Mundo, o bebé era um menino, chamava-se Kong Nyong, e sobreviveu ao abutre. Segundo o jornal espanhol a enfermeira Florence Mourin, que coordenava os trabalhos do programa das Nações Unidas para o combate à fome no Sudão em Ayod, o local onde tudo aconteceu, que o menino estava a ser acompanhado, como prova a pulseira branca na mão direita, que se podia ver na fotografia premiada. Uns tinham a letra T nas pulseiras, para casos de subnutrição grave. Outros tinham a letra S, quando precisavam de suplementos alimentares. Kong, que tinha marcada na pulseira a inscrição T3, sofria de subnutrição grave, foi o terceiro a chegar ao centro das Nações Unidas. E sobreviveu, conta Florence ao El Mundo, que foi até Ayod para reconstituir, 18 anos depois, a história daquela imagem.

Kong viveu até 2007, depois morreu de “febres”, contou o pai do menino.

Carter, que com Ken Oosterbroek, Greg Marinovich e João Silva - o fotojornalista lusodescendente que perdeu as pernas num acidente no Afeganistão em Outubro passado - fundaram o Bang Bang Club, movimento que denunciou, pela fotografia, os crimes doapartheid na África do Sul, entregou-se às drogas e acabou por se suicidar, tinha 33 anos. Em Abril de 1994, pouco depois do anúncio do Pulitzer, Osterbroek morreu, baleado, quando fotografava um tiroteio em Tozoka, África do Sul, Carter estava ao seu lado. Carter, que era descrito como alguém que profisisonalmente procurava sempre o limite da condição humana, era também arrastado facilmente para a depressão pela força do seu próprio trabalho, contavam os amigos. Dizia que se não fotografasse seria piloto de Fórmula 1, por gostar de viver no limite.

A fome no Sudão matou 600 mil pessoas em 1993. A guerra civil e a seca provocaram no país centenas de refugiados naquela década. O país continua a ser um dos focos de crise humanitária mais graves do planeta.

Via Público



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Segunda-feira, 21.02.11

Mãe encontra filha 40 anos depois

 

Uma mulher reencontrou-se com a sua mãe biológica, 40 anos depois de a terem retirado à progenitora logo após o nascimento. Este foi o primeiro caso de reencontro - já confirmado por testes de ADN - saído de um passado de tráfico de bebés que está a abalar a vizinha Espanha.

 

Durante o franquismo, e até quase ao final da década de 1980, o tráfico de bebés foi um negócio em Espanha. Só recentemente é que este país começou a acordar para este capítulo aterrador da sua história, muito graças à acção da Anadir - Asociación Nacional de Afectados por Adopciones Ilegales, que recentemente se manifestaram frente à Procuradoria-Geral espanhola pedindo justiça.

“Este é o primeiro caso de reencontro a que assistimos”, assegurou ao “El País” Juan Luis Moreno, fundador, a par de Antonio Barroso, da Anadir. “Aconteceu em Barcelona, mas ambas preferem ocultar a sua identidade”, acrescentou o responsável.

Sabe-se que, neste caso, a mãe nunca acreditou na notícia dada pelos médicos: que a filha que acabara de dar à luz tinha morrido. Por isso, lutou durante toda a vida para saber a verdade. O seu desejo acabou por se tornar realidade, ainda que 40 anos depois. A sua filha não estava morta e foi ao seu encontro.

Ambas fizeram testes de ADN que confirmaram que são mãe e filha e que a certidão de óbito que tinha sido entregue à mãe há 40 anos era falsa.

Este é o primeiro reencontro provado por testes de ADN, mas é possível que se venham a suceder muitos mais casos. Centenas de mulheres em todo o país já apresentaram relatos semelhantes: depois do parto, o obstetra dizia que a criança tinha morrido e os pais nunca mais viam o bebé. Acabavam a enterrar urnas fechadas sem ninguém lá dentro.

O procurador-geral, Cándido Conde-Pumpido, decidiu remeter para as procuradorias provinciais as queixas dos 261 casos de bebés alegadamente roubados que recebeu na procuradoria no final do mês passado. Paralelamente, Conde-Pumpido nomeou uma pessoa para coordenar as investigações. 

Por outro lado, o ministro da Justiça, Francisco Caamaño, comprometeu-se esta semana a facilitar, gratuitamente, os testes de ADN aos afectados, sempre que seja apresentada uma autorização judicial. 

Estima-se que estes crimes tenham começado durante o franquismo - muitas vezes eram retirados a famílias simpatizantes da esquerda republicana - e continuado até 1987, quando uma reforma legislativa obrigou os médicos a comunicarem às autoridades cada caso de adopção em que intervinham.

 

Via Público



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Quinta-feira, 17.02.11

Salvem o Duarte

 

Chamo-me Duarte Guimarães, tenho 11 meses (quase 12) e sou portador de uma leucemia linfoblástica aguda tipo B, derivada de uma translocação do cromossoma 4 com o cromossoma 11. Perguntam vocês: É grave? Sim, é muito grave!


Primeiro que tudo peço a todos que nem tentem andar a vasculhar na internet a gravidade e as causas da minha doença, porque o tempo que eventualmente gastariam em tal acto, bastariam 20 a 30 minutos do vosso tempo, para tentarem salvar-me a vida. É para isso que vos estou a escrever estas curtas linhas, na expectativa de, quem sabe, um de vocês poder salvar-me. O meu pai e a minha mãe andam muito tristes e todos aqueles que gostam de mim também. Não vos escondo que tenho sofrido muito desde o dia 15 de Dezembro, mas também não vos escondo que não é minha intenção deixar de lutar. É por isso que peço a todos os amigos do meu pai e da minha mãe, que reencaminhem este e-mail para o maior numero de contactos.


Um beijinho para todos vocês do Duarte Guimarães


Por favor tornem-se dadores de medula. Se ainda não são, por favor! É urgente.

 

Via Cocó na Fralda



publicado por olhar para o mundo às 23:28 | link do post | comentar

Quarta-feira, 09.02.11

Só mais uma familia

Tão igual e tão diferente de tantas outras, a nossa família é composta por um pai português, um pai francês, um filho americano, uma rafeira loira e uma rafeira morena e desde a semana passada mais dois pequenos peles vermelhas aquáticos…

Desde que declaramos o nosso amor, sempre quisemos que a nossa família crescesse. Como muitas outras famílias arco-íris, o mais fácil, e o que a magnânima lei portuguesa nos autorizava, era termos cães. Mas como muitas outras famílias arco-íris ou unicolor, ainda sentíamos a falta de termos mais um ou uns seres humanos para educar e dar o nosso amor.

A primeira ideia foi a adopção, mas infelizmente está proibido em Portugal para um casal do mesmo sexo. Graças à bendita internet, conseguimos explorar outras vias noutros países. O nosso pressuposto sempre foi que tudo estivesse legal e que os dois tivéssemos direitos iguais sobre a nossa criança. E foi! Graças a lei americana, o nosso filho tem legalmente dois pais. E apesar de um deles ser Português, Portugal não lhe deu a nacionalidade portuguesa, história que se repetiu no consulado francês.

Temos portanto uma família internacional e quem fica a perder são Portugal e França. E não vamos deixar que leis retrógradas nos impeçam de sermos felizes. O nosso filho vai à creche, gostam muito dele e de nós. Vivemos num bairro antigo de Lisboa, toda a gente conhece a nossa realidade, todas as pessoas mais idosas do bairro adoram brincar com o nosso filho e nem reparam que os pais dele são do mesmo sexo: “Ele é tão grande! É normal com dois pais tão altos!!!”.

Tão diferente e tão igual a tantas outras, a nossa família só pede um reconhecimento legal em Portugal, pois o reconhecimento popular, já está!

 

Via Famílias Arco Iris



publicado por olhar para o mundo às 14:09 | link do post | comentar

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