Domingo, 03.06.12
Oposição contesta a gestão política do arquipélago
Oposição contesta a gestão política do arquipélago (Foto: Rui Gaudêncio)

Os sete partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira e o Bloco de Esquerda vão subscrever na segunda-feira um pacto para acabar com os “atropelos” à democracia e garantir que o Parlamento regional fiscalize o executivo.

 

No documento, denominado Pacto pela Democracia, PS, CDS, PTP, PCP, MPT, PND, PAN e BE – este último perdeu a representação parlamentar nas últimas eleições regionais – comprometem-se a suscitar a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de algumas das normas do regimento da Assembleia Legislativa da Madeira.

O mesmo regimento, defendem os partidos, deve ser alterado para exigir, também, uma “fiscalização efectiva” ao Governo Regional e a presença “regular” dos seus membros, pelo menos nas iniciativas legislativas da sua responsabilidade e quando o regimento o impõe.

A garantia da pluralidade nas comissões parlamentares e a revisão da lei orgânica da Assembleia Legislativa, “para reduzir os seus custos” e torná-la mais “operacional e transparente”, estão igualmente entre as acções que os subscritores propõem.

Os partidos querem também a “revisão cirúrgica” do Estatuto Político-Administrativo, com excepção da matéria eleitoral, para estabelecer “um conjunto de incompatibilidades, extinção dos subsídios de reintegração, subvenções vitalícias dos deputados, a duração de mandatos e a acumulação de reformas”.

Na carta de princípios do pacto, as estruturas regionais daquelas forças partidárias justificam a iniciativa com a “persistência nos atropelos graves ao bom funcionamento da democracia”, considerando serem “indispensáveis acções concertadas e sistemáticas ao nível do Parlamento da Madeira, de modo a trazer para o quotidiano regional a ética democrática e os valores da liberdade e da livre expressão”.

Sustentando que a “subalternização” da Assembleia em relação ao Governo “é uma subversão do sistema político regional”, os partidos acusam o PSD-Madeira de tentar, “por todos os meios, um funcionamento precário do Parlamento que legitime o sistema, mas que não seja suficientemente capaz de fiscalizar a acção governativa”.

No documento são ainda criticados os órgãos de soberania, que “têm o dever de assumirem a defesa da Constituição e, por essa via, do normal funcionamento das instituições”, de não intervirem.

Por isso, cabe aos partidos “encontrar os meios e as iniciativas, no Parlamento regional, que “estabeleçam a normalidade democrática” na Madeira, consideram.

Em Abril, o presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa defendeu a criação de uma “plataforma de consenso” entre os partidos da oposição.

“Devemos concentrar todos os esforços naquilo que nos une e não naquilo que nos desune e criar uma plataforma de consenso para acabar com a armadilha da democracia na Madeira que faz da Assembleia um fantoche, uma fraude”, afirmou Carlos Pereira nas jornadas do grupo parlamentar.

À Lusa, o deputado acrescentou hoje que o Pacto pela Democracia é assinado às 15h no exterior do Parlamento, porque não foi disponibilizado um espaço no seu interior.

 

Noticia do Público



publicado por olhar para o mundo às 17:45 | link do post | comentar

Quarta-feira, 11.04.12

Osvaldo Guilhén


A equipa de basebol Miami Marlins, representante de uma cidade com uma forte presença de refugiados cubanos, decidiu suspender por cinco jogos o seu treinador, depois de Ozzie Guillén ter afirmado numa entrevista: “Eu amo Fidel Castro.”


“Eu amo Fidel Castro. Respeito Fidel Castro. Sabe porquê? Porque muitas pessoas quiseram matá-lo nos últimos 60 anos, mas esse filho da mãe ainda cá está”, afirmou o venezuelano Ozzie Guillén numa entrevista à revista Time.

“O sofrimento e a dor causados por Fidel Castro não podem ser minimizados nesta região, onde vivem muitas das vítimas da ditadura”, lê-se num comunicado da direcção do clube de Miami, acrescentando que a suspensão “tem efeitos imediatos”.

O técnico já pediu desculpa pelas suas declarações sobre o ex-Presidente cubano, depois dos protestos dos cubanos que vivem naquela cidade norte-americana. “Este é o erro mais grave da minha carreira. Prejudiquei muitas pessoas. Estou verdadeiramente arrependido”, disse Guillén.

 

Retirado do Público



publicado por olhar para o mundo às 22:59 | link do post | comentar

Sexta-feira, 27.05.11
A estátua de D. Pedro IV encheu-se de cartazes de protesto
A estátua de D. Pedro IV encheu-se de cartazes de protesto (Foto: Rafael Marchante)

O dia está cinzento e a chuva em nada convida a grandes ajuntamentos ao ar livre. As pessoas passam apressadas no Rossio. Escondem-se debaixo de ombreiras. Tapam o cabelo com um saco improvisado. Compram um chapéu-de-chuva barato, de última hora. Tentam não enfiar as sandálias abertas em grandes poças. Mas, mesmo assim, não resistem a uma paragem junto à estátua de D. Pedro IV. Os que vêm equipados com uma máquina, sobretudo os turistas, tentam uma fotografia. E mais outra. É impossível não reparar nas tendas, mesas, sofás e centenas de cartazes ali colocados. Há quem critique. Os mais curiosos aproveitam para falar com os 30 ou 40 jovens que estão aqui a passar o dia e a explicar a quem quiser o que os motiva e o que os faz resistir, até ao mau tempo.

Pedro Murteira, 26 anos, é um deles. O protesto começou na passada quinta-feira e Pedro tem estado sempre aqui, tirando uma ida ou outra a casa para tomar um banho. Esclarece desde o início que fala em nome individual. Aliás, como todos que aqui estão. “Não estamos aqui por ideologias ou para convencer alguém. Para falar em nome dos outros já temos os partidos. Viemos para uma praça no centro de Lisboa precisamente para que as pessoas tragam a sua voz e para que percebam que a rua é nossa e que não serve só para irmos a caminho do trabalho”, justifica.

A assembleia popular das 19h00

Durante o dia as conversas são mais informais e limpa-se o local com vinagre, cujo odor penetra o mais fundo que pode nas vias respiratórias de quem ali está. Há tempo para uma aula de yoga ao ar livre e para uma bancada com comida para todos os que quiserem repor energias. Partilha-se sopa, arroz, fruta, leite... o que houver. Umas coisas são trazidas pelos que aqui estão concentrados. “Mas também há pessoas solidárias que nos têm oferecido coisas”, conta. O momento alto do dia acontece às 19h00 quando se juntam umas 300 pessoas. É a esta hora que se cria uma reminiscência da polis grega e é então feita uma assembleia pública onde todos são convidados a intervir, a dar ideias, a denunciar problemas actuais. Ou simplesmente a contarem a sua história, em jeito de catarse colectiva.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 08:49 | link do post | comentar

Segunda-feira, 02.05.11
A democracia tem que conter a crítica de si própria
A democracia tem que conter a crítica de si própria (Nuno Ferreira Santos)

Como cientistas sociais que partilham valores de democraticidade e de justiça social, temos estado atentos a esta crise económica internacional multifacetada e com consequências profundamente negativas no que diz respeito ao Progresso da Humanidade.

Vive-se, na Europa e nos Estados Unidos da América, um tempo de crise económica e social profunda, onde o impacto dos mercados financeiros internacionais e da especulação nas economias nacionais se apresenta como fortemente comprometedor não apenas da retoma económica, mas também, não só da estabilidade democrática, como do aprofundamento da democracia e, consequentemente, do bem-estar social.

Às elevadas taxas de desemprego, à precariedade e volatilidade do mercado de trabalho, resultado de políticas neoliberais protectoras e favorecedoras dos interesses do grande capital, os políticos têm vindo a responder com medidas de combate à crise profundamente fragilizadoras das classes de menor estatuto social e económico, mas sem impacto na resolução dessa mesma crise, servindo apenas para “acalmar” o apetite dos mercados financeiros internacionais através do pagamento de elevados e injustificados juros cobrados às frágeis economias nacionais. Estas medidas são apresentadas às opiniões públicas como as únicas verdadeiramente eficazes para minorar os efeitos da voracidade dos mercados financeiros internacionais desregulados, omitindo o papel daqueles na emergência e aprofundamento da crise. Esta é declarada e assumida pelos governantes e por muitos economistas como se de uma fatalidade se tratasse. Ao mesmo tempo, propaga-se a ideia (ideologia) da inviabilidade de alternativas, a par da fragilização, no caso Europeu, do seu Modelo Social assente na redistribuição económica alegando a sua insustentabilidade a médio e longo prazo e a sua subalternização à Europa da Concorrência.

Acentua-se a responsabilidade individual e a desresponsabilização do Estado face aos grupos sociais mais vulneráveis, reduzindo as oportunidades para se realizarem enquanto cidadãos, beneficiando os mais poderosos em prejuízo dos mais desfavorecidos.

O ataque ideológico ao Modelo Social Europeu é um ataque ao mundo, dado que aquele é o modelo-padrão a partir do qual se constroem as aspirações dos cidadãos das nações emergentes e as novas formas de organização social que urge construir nesses países para redistribuir a crescente riqueza de que poucos usufruem.

As suas consequências são o paulatino desmantelamento das protecções sociais que (ainda) limitam os danos da pobreza e da exclusão social pondo em causa o contrato social que fundamenta a democracia. Às grandes desigualdades de distribuição de rendimento existentes nos países emergentes, perpetuadoras de inúmeras vidas imersas na mais profunda pobreza, juntam-se as novas situações, nos países mais ricos, onde o nível de riqueza cresce ao mesmo tempo que o número de pobres.

É em períodos de crise que se constroem alternativas de futuro. Todos os que se sentem interpelados, descontentes e explorados não podem ser mobilizados pelo “medo” para soluções autoritárias. E corre-se esse perigo. Por isso, é este o momento certo para que os cientistas sociais, que se ocupam de analisar, de procurar compreender e de sistematizar conhecimento sobre as sociedades, as suas dinâmicas, as suas forças e também os seus efeitos perversos, se empenhem na construção do aprofundamento da democracia. Em conjunto com todos aqueles que estão dispostos a trabalhar por um Mundo Melhor. Com todos aqueles que sabem que a democracia se inventa e se reconstrói. Outros paradigmas são possíveis, mas exigem o compromisso de todos nós, para que se diminua a distância entre governantes e governados, denunciada há tantos anos por Bourdieu; para que seja possível, à semelhança do preconizado por Edgar Morin, resistirmos a uma ideologia dominante que tudo varre à sua frente e que apresenta como evidente e normal o que mais não é que a exploração e a desigualdade, que recusamos; para que seja possível compreender à semelhança de Cynthia Fleury, que a democracia tem que conter a crítica de si própria, de modo a que se reinventem as regras que nos governam, impedindo a “entropia” das democracias. Torna-se, por isso, fundamental a intervenção no espaço público, nomeadamente através da construção de um Manifesto capaz de interrogar o capitalismo desenfreado em que vivemos (e particularmente a submissão às exigências dos mercados financeiros internacionais) que sacrifica parte significativa dos seres humanos em nome do lucro exacerbado de alguns, encaminhando-os para a perda gradual dos Direitos e da Dignidade Humanos. Trata-se de um Manifesto capaz de questionar o tipo de sociedade que está a construir-se com este modelo económico e apontar para a construção de uma sociedade em que o modelo económico não faça refém a maior parte da humanidade, destruindo-lhe nomeadamente a capacidade de indignação através do aumento da insegurança e precariedade associadas ao mercado de trabalho. O papel dos e das cientistas sociais é também desconstruir as “evidências do mercado”, bem como outras ideologias tão eficazes, nomeadamente no que diz respeito à veiculação de que não existe alternativa para a actual ordem económica e social mundial.

Afirmamos, pelo contrário, que uma nova ordem económica mundial é possível: uma ordem que restitua aos seres humanos o Direito à indignação, o Direito ao trabalho, o Direito a expectativas positivas e oportunidades de vida, o Direito à Dignidade.

Propomos, por isso, a adopção mundial de medidas tendentes a diminuir o impacto social da actual crise mundial que, se consideradas pelas elites governantes mundiais, contribuirão para o incremento das economias nacionais, para restituir ao ser humano a confiança no futuro e para o aprofundamento do sistema democrático. 

Uma democracia saudável é uma democracia mais deliberativa e comunicativa, em que as políticas de “redistribuição”, de “reconhecimento” e de “participação” se articulam em prol de uma justiça mais respeitadora dos direitos humanos, mais cooperativa, sem áreas marginais, tendo em vista transformar este nosso mundo numa comunidade de comunidades.

A sobreexposição da opinião pública aos economistas do regime e sua cartilha de pensamento único desvitaliza e despolitiza o espaço público, difundindo a ideia que Margaret Thatcher apregoou quando subiu ao poder e que constitui o nó górdio de todo um programa: "não há alternativa". Nos dias que correm, esta questão surge com particular intensidade no respeitante à dívida soberana. A prenoção da intocabilidade da dívida afoga todas as tentativas de a discutir enquanto instrumento privilegiado de transferência dos rendimentos do salário para o capital. Na verdade, o reescalonamento e a reestruturação da dívida deveria permitir aos países não pagarem juros extorsionários. De igual modo, afigura-se fundamental impor uma justa redistribuição dos sacrifícios, obrigando a banca (uma das principais causadoras e beneficiárias da actual crise) a pagar imposto de acordo com os lucros obtidos, a par da taxação das grandes fortunas, das mais-valias bolsistas e urbanísticas, das transferências para offshores. Finalmente, julgamos essencial que qualquer política macroeconómica calcule, de antemão, o número de pobres que vai produzir, para que se perceba e evite os danos sociais e morais da sua implementação.
A construção de um Movimento Social Internacional

Apela-se a todos os Cidadãos e Cidadãs do Mundo para aderirem a este Manifesto, em ordem a construir um Movimento Social Mundial capaz de enfrentar o actual capitalismo desenfreado que se quer fazer “senhor do mundo” e reféns as pessoas que o habitam. PELA REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA DO CAPITALISMO. PELA HUMANIDADE COM DIGNIDADE.

 

Via Público



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Sábado, 12.02.11

Jovens fazem trabalhos de limpeza no egipto

 

Muitos egípcios – e analistas – temem que a saída de Mubarak apenas tire de cena a figura principal de um regime até então sustentado por dois pilares, o Exército e os empresários que dominavam a economia. 

O líder do Conselho Superior das Forças Armadas é Mohamed Tantawi, que ocupou nos últimos 20 anos o cargo de ministro da Defesa e que era visto como próximo de Mubarak. Na remodelação apressada que o antigo Presidente fez tentado responder aos protestos, Tantawi foi até promovido a vice-primeiro-ministro (mas agora terá sido próprio Tantawi uma figura essencial na decisão de afastar Mubarak). 

Este governo manter-se-á, entretanto, em funções para tratar dos “assuntos correntes”, segundo uma comunicação lida na televisão por um alto responsável militar. 

Enquanto isso, activistas pró-democracia já lançaram um comunicado com exigências à nova autoridade. Pedem a dissolução deste Governo e a suspensão do Parlamento que saiu das eleições de Novembro, marcadas por graves irregularidades. Querem ainda uma autoridade provisória constituída por quatro civis e um militar, que prepare uma eleição para daqui a nove meses. 

Neste espaço de tempo, pedem, deve ser elaborada uma nova Constituição, deve haver liberdade dos media e dos sindicatos, e possibilidade de formar partidos políticos. E os tribunais militares e de emergência (que têm servido para julgar dissidentes sob capa da ameaça à segurança nacional) devem ser abolidos. 

A vassoura é uma arma

Na ressaca da festa, muitos dos que pediram mudança na praça Tahrir voltaram ao local. Exaustos, mas felizes, demoraram um pouco a ler jornais, e ajudaram na limpeza. Uma menina varria a rua com uma vassoura quase da sua altura. “A nova arma é a vassoura”, brincava no Twitter o ciberactivista conhecido como SandMonkey. 

Algumas tarefas eram distribuídas através da rede de microblogging: “Pessoal, quem ainda estiver a ir para Tahrir: precisamos de tinta branca e rolos! Estamos a pintar e reconstruir pavimentos” – uma parte destes foi destruída quando na violência do auge dos protestos os manifestantes partiram os pavimentos para obter pedras para usar contra as forças policiais que as atacavam.

Na praça ainda havia muitos sinais dos 18 dias de acampamento de muitos manifestantes que não arredaram pé até Mubarak sair, como um monte quase piramidal de cobertores coloridos. 

As operações de limpeza misturavam-se com festejos. Manifestantes e soldados, que tinham passado estes dias numa convivência de quase neutralidade, abraçavam-se e limpavam, uns retirando lixo, outros o arame farpado. 

As pessoas ainda se abraçavam, ainda se beijavam, ainda cantavam, ainda agitavam bandeiras do Egipto. Muitos não dormiram: No Twitter alguém perguntava a Wael Ghonim, o executivo da Google que se tornou a face dos jovens-do-Facebook que marcaram os protestos, quando é que ele dormia: “Quando não estou tão entusiasmado”, respondeu Wael Ghonim, antes de twitar: “Bom dia Egipto! Senti a tua falta nos últimos 30 anos!”

 

Via Público



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