Diogo Infante "não será reconduzido no seu mandato e deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do TNDMII, cargo que ocupava em gestão corrente depois de terminado o seu mandato em 30 de Setembro", informou a SEC, em comunicado.

"Em caso algum a SEC permitirá o encerramento de qualquer teatro nacional ou a suspensão integral da programação do Teatro Nacional Dona Maria II, tal como foi sugerido pelo seu director artístico", lê-se na mesma nota, onde se sublinha a "incapacidade" assumida pelo próprio director artístico "para honrar os compromissos de programação" do TNDM II.

Perante os cortes transversais impostos pelo Orçamento de Estado de 2012, o director artístico do Teatro Nacional Dona Maria II anunciou a sua “incapacidade para honrar os compromissos de programação” que assumira e, assim, de prosseguir o trabalho que tem vindo a desenvolver. 

Diogo Infante, director artístico do TNDM II, em Lisboa, tinha admitido mais cedo ao PÚBLICO que poderia deixar a administração do teatro, na sequência dos cortes anunciados pelo Governo, e depois de já ter anunciado em comunicado a suspensão de toda a programação para 2012.

"Se o Governo entender que o TNDM II deva tornar-se num espaço de acolhimento, cedência e aluguer, deixará de fazer sentido um projecto artístico. Nessa circunstância, naturalmente colocarei o meu lugar à disposição, situação para a qual já alertei directamente o sr. secretário de Estado da Cultura", disse ao PÚBLICO Diogo Infante, em respostas por email.

Maior corte deveu-se a incumprimento, diz SEC

A medida é consequência da austeridade anunciada pelo Governo. No caso do teatro, esse pacote de cortes representa um valor acumulado na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%), anunciou esta quarta-feira o teatro nacional em comunicado, assinado pelo seu director artístico Diogo Infante, na véspera da audição do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, na comissão parlamentar de Economia e Finanças.

No comunicado, Diogo Infante refere que o corte financeiro, “muito superior ao efectuado nos restantes teatros nacionais (...), ignora três anos de gestão equilibrada e taxas de ocupação recorrentes acima dos 90%, comprometendo de forma irremediável o actual projecto artístico do TNDM II, o seu modelo de gestão e toda a programação projectada para 2012”. 

Segundo Diogo Infante esclareceu ao PÚBLICO, o corte financeiro projectado para o TNDM II em 2011 é de 1.050.000 euros (20,1%), contra uma redução nos outros dois teatros nacionais na ordem dos 2,5%". Para 2012, incidirá sobre este montante uma redução de mais de 830 mil euros (20%), o que segundo o director artístico "resultará numa redução acumulada no TNDM II de 1.880.000 de euros (36%)".

A SEC contrapõe: "Quanto ao mencionado valor de 36% de redução nos custos, que o director artístico aponta como superior ao dos restantes teatros nacionais, ele resulta da falta de cumprimento das metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos operacionais em 15% no ano de 2011. Essa opção de recusa, tomada pela administração do Teatro Nacional Dona Maria II e pelo seu director artístico, leva a que o TNDMII seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011. Deste modo, o TNDMII irá ter uma redução de 36,09% das suas indemnizações compensatórias, no total acumulado relativamente a 2010."

A direcção artística e o conselho de administração do TNDM II alertaram a secretaria de Estado da Cultura para as consequências dos cortes previstos no Orçamento do Estado de 2012, “disponibilizando-se desde sempre para concertar uma solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e sentido de serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão”, lê-se ainda no comunicado.

Segundo Diogo Infante, o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, não encontrou uma solução para o problema junto do Ministério das Finanças ou do primeiro-ministro, não existindo assim condições para continuar com a programação delineada durante este ano.“Perante este cenário, torna-se impossível elaborar um plano de actividades realista e viável para 2012, pelo que nos vemos obrigados a assumir publicamente a nossa incapacidade para honrar compromissos de programação com produtores, encenadores e actores, e com o próprio público”, continua o comunicado, acrescentando que espectáculos como "A Morte de Danton" de Buchner, em co-produção com os Artistas Unidos e Guimarães - Capital Europeia da Cultura e com encenação de Jorge Silva Melo, ou "Lear" de W. Shakespeare, protagonizado por Eunice Muñoz, ficam assim seriamente comprometidos.

Em 2008, Diogo Infante também abandonou as funções de director artístico do Teatro Municipal Maria Matos, dois anos depois de assumir o cargo, alegando não ter meios financeiros suficientes para prosseguir com o programa que tinha delineado para aquela sala.

Via Público