A ver o mundo

Sexta-feira, 16.03.12

Quem emigra pode continuar a receber subsídio de desemprego

Aqueles que recebem subsídio de desemprego podem “exportar” o benefício para o país de destino durante três meses. Há 16 anos que os portugueses têm um direito de que pouco beneficiam

Estás desempregado e as ofertas de trabalho são quase nulas. Emigrar é uma alternativa posta de lado, porque assim perderias o direito ao subsídio desemprego. Certo? Não, errado.

É possível sair do país à procura de emprego e continuar a ter acesso à prestação durante um trimestre. É o que diz a lei. Como muitos desconhecem este mecanismo, cancelam a inscrição quando decidem partir para o estrangeiro em busca de uma oportunidade profissional.

Fátima Cerqueira, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, explicou ao P3 que, “desde que Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia” – ou seja, desde 1 de Janeiro de 1986 –, é possível “exportar as prestações de desemprego para outro país europeu”. Quer isto dizer que há 16 anos os portugueses têm um direito de que pouco beneficiam. Existem hoje no país cerca de 34 mil beneficiários do subsídio de desemprego.

Este mecanismo vale para quem quiser procurar emprego, “sob certas condições”, num dos 27 países da União Europeia e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Mas quais são as tais “certas condições”? Bom, primeiro o trabalhador deve ter estado inscrito nos centros de emprego durante pelo menos quatro semanas (a contar da data em que ficou desempregado).

Nome fácil de guardar: formulário U2

Tem ainda de avisar o centro de emprego que vai sair do país à procura de trabalho. Isto pode ser feito através do formulário U2, que permitirá ao candidato inscrever-se nos serviços de emprego do país de acolhimento – algo que deve ser feito num prazo de sete dias, a contar da data da partida.

Caso o beneficiário não encontre emprego, deve regressar a Portugal antes de terminar o período indicado no tal documento U2 (ou E303 no caso de emigração para Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça). Este detalhe é muito importante: se regressares depois do prazo estipulado, perdes o direito às demais prestações uma vez de regresso a Portugal.

O período de três meses pode ser estendido até aos seis pelos serviços de emprego. Para isso, deve ser requisitada a prorrogação até 30 dias antes do fim dos período inicial.

As autoridades portuguesas não são obrigadas a aceitar a prorrogação. “Nesse caso, o requerimento deverá ser devidamente fundamentado (designadamente na perspectiva da promoção da empregabilidade do beneficiário)”, explicou Fátima Cerqueira num e-mail enviado ao P3.

Independentes com subsídio em 2013

A atribuição de subsídio desemprego também vai ter novas regras em Abril. Quem ficar desempregado a partir dessa data vai auferir um subsídio menor e, nalguns casos, durante menos tempo.

A boa notícia é que o acesso à prestação vai ficar mais fácil, mas só a partir de Julho de 2012. Os descontos necessários para ter direito a receber o subsídio passam de 15 para 12 meses.

Os trabalhadores independentes também saem a ganhar. Aqueles que recebem 80% (ou mais) do seu salário através de uma única entidade patronal passam a ter direito ao subsídio desemprego – mas só a partir de 2013, mais tarde do que estava inicialmente previsto. Esta medida resulta de uma exigência do memorando da troika, sendo o primeiro diploma decorrente da publicação do Compromisso para a Competitividade e Emprego.

Via P3

tags: desemprego, emigrar, emprego, leis, subsídios

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Terça-feira, 17.01.12

Brasil: mão de obra portuguesa é "bem-vinda"

As declarações de incentivo à emigração por parte de autoridades portuguesas não causam nenhum desconforto ao Brasil, afirmou à Lusa o secretário nacional de Justiça do país, Paulo Abrão, garantindo que essa mão de obra é bem-vinda.

"Não vemos nessa atitude nenhum problema que possa configurar algum tipo de desconforto. A receção de irmãos portugueses, para contribuir para o crescimento da nação, é muito bem-vinda", declarou o responsável.

Nas declarações à agência Lusa, Paulo Abrão afirmou que a relação do Governo brasileiro com as autoridades portuguesas "é de reciprocidade". "São relações diplomáticas irretocáveis", considerou.

O secretário nacional de Justiça do Brasil falava à Lusa para comentar o aumento na concessão de vistos de trabalho a portugueses nos últimos meses, que foi o maior, em termos absolutos, entre todas as nacionalidades.

328.856 portugueses com visto

Segundo dados do Ministério da Justiça, no final de 2009 276.703 portugueses viviam no Brasil com visto temporário ou permanente. Em junho de 2011, esse número atingia os 328.856.

Paulo Abrão atribui o aumento a fatores de ordem "económica, política e cultural", negando que tenha havido qualquer mudança administrativa ou legal por parte das autoridades brasileiras que facilitasse a entrada de portugueses.

"Isso é um reflexo do crescimento económico do Brasil. A nossa economia tem-se consolidado no mercado internacional", declarou.

O governante cita a elevação nos índices de investimentos estrangeiros no país, a sua maior exposição internacional em virtude do Mundial2014 de futebol e dos Jogos Olímpicos de 2016 e a tradição brasileira de receber imigrantes como fatores atrativos de mão de obra.

Tratados de cooperação entre os dois países

Apesar de não ter havido nenhuma mudança recente de regras, a entrada de mais trabalhadores portugueses pode estar relacionada com a consolidação dos tratados de cooperação e de facilitação da circulação de pessoas entre o Brasil e Portugal, assinados no início dos anos 2000.

"É claro que todo e qualquer acordo de cooperação tem um tempo de maturação, seja para a sua difusão entre os agentes governamentais, seja para o conhecimento da população", afirmou o secretário nacional de Justiça.

Abrão rejeitou, assim, as críticas por parte de alguns cidadãos portugueses que dizem ter muitas dificuldades para obter vistos. "Os números falam por si", afirmou o responsável.

A crise em Portugal é considerada o principal motivador do aumento da emigração de trabalhadores. Apesar do prognóstico de agravamento da situação económica em 2012, Abrão disse que o Brasil não pretende impor limites à entrada de portugueses.

Via expresso

tags: brasil, emigrar, politica, sociedade

publicado por olhar para o mundo às 08:31 | link do post | comentar

Quarta-feira, 21.12.11

Myriam Zaluar, CARTA ABERTA AO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO

"CARTA ABERTA AO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO

por Myriam Zaluar a Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 às 12:35"

"Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. "És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro." - disseram-me - "Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção". Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. "Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante". Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira 'congelada'. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como "nativa". Tinha como ordenado 'fixo' 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas...

Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci - felizmente! - também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar...

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores - e cada vez mais raros - valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro

e como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus

Myriam Zaluar, 19/12/2011"

tags: crise, emigrar, myriam zaluar, passos coelho, portugal, primeiro ministro

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Quarta-feira, 30.11.11

Mais jovens a aprender mandarim, "a língua do futuro"

Empregabilidade e emigração são palavras-chave para compreender o aumento da procura dos cursos em Portugal

A pujança da China na economia mundial é um facto. A Europa em crise é outro. Em entrevista ao P3, alguns alunos que frequentam o curso de mandarim, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e no Instituto Confúcio da Universidade do Minho, em Braga, vêem a China como uma hipótese natural de emigração.

Thomas Barnstorf é "freelancer" de escrita criativa e edição de texto, tem 30 anos e frequenta o Curso Intensivo de Chinês na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Porquê? Para além de ser uma “mais-valia para o currículo”, o mandarim “é uma língua que abre muitas portas.”

Aprender para emigrar

Também Ana Rita Silva, estudante de Mestrado em Ecologia na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e colega de curso de Thomas, afirma que a língua nova é difícil de aprender: a forma de falar, escrever e até de pensar são muito diferentes do português”, mas “como é muito lógica, não é nada que não se consiga.” Emigrar? “Claramente!”

Com 26 anos, Sofia Romualdo diz que esta já é a quarta língua que aprende - para além da materna. Escolheu o mandarim porque "queria aprender algo diferente" e esta é uma forma de se diferenciar. Vê a emigração como uma saída, depois de já ter tido vários estágios "sempre não-remunerados e em 'full-time'" e outros "trabalhos que vão aparecendo" na área da fotografia. Garante tentar tudo o que aparece.

Trabalha com o mercado asiático e muito embora a condição de efectiva numa empresa de cortiça de Santa Maria da Feira, Loide Costa, de 32 anos, considera vivamente a hipótese de emigrar para Pequim: “com o mandarim será mais fácil, é uma língua muito importante”, remata.

Com apenas 20 anos, Samuel Gomes frequenta oInstituto Confúcio - onde a procura de cursos aumentou 30% -, em Braga, e fala português, inglês, francês, japonês (nível básico) e mandarim (nível HSK nº3, numa escala de 1 a 6). Estudante na Licenciatura de Línguas e Culturas Orientais na Universidade do Minho (UM), Samuel, assegura que o chinês "é uma língua do futuro" e que, embora gostasse de seguir a área de representação, se "Portugal não der conta do assunto da crise", a China será o destino.

"É difícil, mas é uma língua lógica"

Lu Yanan é solista instrumental de pi'pa e é a professora de Thomas, de Ana Rita, de Sofia e de Loide, na FLUP. Foi pioneira, lê-se no pequeno cartão com o contacto, na radiodifusão bilingue "Português e Mandarim" em 2006, em Portugal. Vive em Portugal há 15 anos e não hesita em afirmar que a procura de mandarim se deve, sobretudo, a questões de empregabilidade.

À semelhança dos alunos, Lu admite ser um idioma difícil de aprender: “a gramática é fácil, mas falar é mais complicado.” Para se conseguir ler um livro são precisos cerca de 3000 caracteres. Ainda assim, as turmas estão cheias. O curso anual da FLUP teve este ano o mais elevado número de estudantes e é procurado maioritariamente por jovens, segundo o Gabinete de Formação e Educação Contínua da faculdade.

O mandarim é o dialecto oficial da China e é a língua mais falada em todo o mundo (845 milhões de falantes no total, segundo o Observatório de Língua Portuguesa em Março de 2010).

Via P3

tags: china, emigrar, jovens, mandarim, portugal

publicado por olhar para o mundo às 08:27 | link do post | comentar

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