A medida faz parte do programa Impulso Jovem, que, ao todo, abrangerá entre 77 mil e 165 mil jovens e representa um investimento entre os 352 e os 651 milhões de euros.
Os estágios são a principal arma do Governo para combater o desemprego jovem, um problema que, no último trimestre de 2011, afectava 35,4% dos jovens portugueses.
A medida "passaporte-emprego" mobiliza uma parte significativa dos fundos e destina-se a jovens inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e que se proponham fazer um estágio numa PME, em organizações da economia social ou no estrangeiro.
O documento a que o PÚBLICO teve acesso não precisa se a duração do estágio continuará a ser de nove meses, como actualmente, mas o valor da bolsa continua a ser em função do grau académico do estagiário. A grande novidade é que a bolsa pode ser prolongada por mais seis meses no caso de as empresas integrarem os estagiários por um período mínimo de dois anos.
O Governo é optimista quanto à adesão a uma medida desta natureza e conta apoiar entre 35.500 a 91 mil jovens.
É também proposto um "incentivo à promoção da orientação profissional" de jovens sem escolaridade obrigatória e de jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional. Cria-se ainda a possibilidade de os jovens com habilitações escolares e profissionais receberem apoios específicos à criação do próprio emprego, embora não se diga em que moldes. Ao todo, estas acções poderão chegar, no máximo, a 65 mil pessoas.
O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo, com destaque para o apoio a jovens agricultores e para projectos em regiões menos desenvolvidas, e nos apoios à colocação de jovens em empresas estrangeiras.
No plano, o Governo traça dois cenários para o financiamento e metas a atingir. Num primeiro cenário, as verbas disponíveis resultam da reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o que permitirá realocar perto de 352 milhões de euros para o programa e abranger 77 mil jovens. O segundo cenário conta com um reforço das verbas comunitárias, o que permitiria abranger perto de 165 mil jovens com um total de 651 milhões de euros.
O Governo reconhece que o financiamento das medidas - que incluem também um reforço dos apoios às pequenas e médias empresas e à criação de microempresas nos territórios menos desenvolvidos ou que se insiram na revitalização das cidades - implica uma reafectação dos fundos estruturais existentes e alerta que "existe uma margem reduzida de verbas" para essa reprogramação.Isto acontece porque os programas operacionais estão praticamente esgotados. Esta reprogramação foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e depende da aprovação de Bruxelas.
O programa apresentado ontem é a resposta de Lisboa a uma carta enviada por Durão Barroso aos chefes de Governo dos países onde o desemprego jovem é mais preocupante - Portugal é o terceiro país com a taxa mais elevada, a seguir à Grécia e à Espanha - e deverá ser posto no terreno a partir do segundo trimestre de 2012.
Via Público
