Segunda-feira, 11.06.12

10 DE JUNHO: É MESMO ESTE O DIA DE PORTUGAL?

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado este domingo e sobreviveu ao corte em dois feriados civis, definido pelo Governo. 10 de junho é a data que assinala a morte de Luís Vaz de Camões e há quem defenda que não devia ser este o dia para celebrar Portugal. Recordemos, então, o que significa este feriado.

«Os republicanos aproveitaram o tricentenário da morte de Camões, em 1880, para fazerem manifestações contra a monarquia, pelo que, logo na Primeira República, o tornaram num feriado municipal de Lisboa», recorda ao tvi24.pt a presidente da Associação dos Professores de História.

Raquel Henriques admite, no entanto, que «não há informações muito precisas sobre o nascimento e a morte de Camões». «Não há grandes registos da época, pelo que a doença e a data estão por provar», disse.

Republicanos começaram por aproveitar o tricentenário da morte de Camões para lutar contra a monarquia. Feriado ganhou força no Estado Novo como Dia da Raça. Mas há quem defenda que o 1 de dezembro é que devia prevalecerA professora da Escola Básica de Mafra frisa que o feriado «só passou a ser nacional com o Estado Novo», conhecido como o Dia da Raça. «Foi aproveitado para exacerbar as características nacionais. Como Camões foi uma figura emblemática, associada aos Descobrimentos, foi usado como forma de o regime celebrar os territórios coloniais e o sentimento de pertença a uma grande nação espalhada pelo mundo, com uma raça e língua comum». 

Está explicado o porquê do Dia de Camões e o porquê do Dia das Comunidades, mas a polémica centra-se à volta do Dia de Portugal. «O 1 de dezembro [Restauração da Independência] é mais emblemático do ponto de vista da História de Portugal, faria mais sentido ser esse o Dia de Portugal. O 10 de junho é sobretudo simbólico», defendeu Raquel Henriques.

Sublinhando que «não faz sentido abolir feriados» que «foram discutidos durante muito tempo», porque «são uma forma de consagração e perpetuação de valores nacionais», a professora admitiu que, entre o 10 de junho e o 1 de dezembro, «faria mais sentido abolir o primeiro» e não o segundo, conforme o Governo decidiu. «O 1 de dezembro está mais enraizado na tradição histórica», concluiu. 

«Ninguém sabe em que dia morreu Camões»

Perante a necessidade invocada de cortar dois feriados civis, o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro sugeriu que o 10 de junho fosse transferido para o segundo domingo do mês, para desta forma «salvar» o 1 de dezembro.

«Não tenho nada contra o 10 de junho, nem contra os valores de Camões, da Língua e das Comunidades, e até faço parte de uma geração que tem na sua memória a homenagem feita aos heróis e aos combatentes do Ultramar neste dia. Mas é um feriado com alguma arbitrariedade, porque ninguém sabe quando, em que dia exato, Camões morreu», afirmou ao tvi24.pt.

O deputado centrista não defende «a transferência» do Dia de Portugal, mas sim «a acumulação» entre estas duas datas. «O Dia de Portugal por natureza é o 1 de dezembro. Foi um feriado instituído em 13 de outubro de 1910, como o dia de autonomia da pátria portuguesa. É o dia que celebra a independência, a existência do país, e é um facto histórico inequívoco e da maior importância», sublinhou.

A ideia de tornar o 10 de junho móvel baseia-se no facto de ser também o Dia das Comunidades. «Como não decretamos feriados universais, o 10 de junho já é celebrado ao fim de semana pelos portugueses de todo o mundo», notou, frisando que esta é uma data que «celebra a portugalidade, mais do que o país».

Ribeiro e Castro, autor do livro «1 de Dezembro - Dia de Portugal» e subscritor do Manifesto do 1.º de Dezembro, Dia da Independência Nacional, votou contra a revisão do Código do Trabalho e contestou a «validade» da eliminação deste feriado. Agora, acredita que «só o Presidente da República a pode travar», «ou vetando, ou suscitando a avaliação da constitucionalidade».

 

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Terça-feira, 29.11.11

As datas comemorativas serão celebradas ao domingo em vez de o dia ser feriado
As datas comemorativas serão celebradas ao domingo em vez de o dia ser feriado (Nuno Ferreira Santos)
 O Governo propôs hoje aos parceiros sociais a eliminação dos feriados de 15 de Agosto, o dia de Corpo de Deus (móvel), 5 de Outubro e 1 de Dezembro, afirmou o ministro da Economia à saída de uma reunião de concertação social.

Na reunião de hoje dos parceiros sociais, além da questão do aumento da meia hora de trabalho diário, esteve hoje a ser discutida a supressão de quatro feriados, dois civis e dois religiosos. Estes últimos estão ainda a ser negociados entre o Governo e a Igreja Católica, segundo o ministro Álvaro Santos Pereira.

"Em relação aos [feriados] religiosos estamos a falar com a Igreja, e em relação aos civis propusemos a supressão do feriado de 5 de Outubro e de 1 de Dezembro", anunciou Álvaro Santos Pereira. No entanto, "é importante celebrar essas datas. Não será feriado mas serão celebradas no domingo", disse ainda Santos Pereira aos jornalistas.

As centrais sindicais insurgiram-se contra as propostas do Executivo e garantem não aceitar qualquer uma delas, quer no que concerne ao aumento do tempo de trabalho, quer à supressão de feriados e férias, conforme propõe a Confederação do Comércio (CCP), liderada por João Vieira Lopes.

No final de mais uma reunião, que começou às 10h00 e que durou mais de três horas, o ministro da Economia afirmou ainda que "o Governo disse aos parceiros sociais que se existirem alternativas [o Governo] está disposto a ouvir essas alternativas", mas sem mais detalhes.

A próxima reunião entre Governo e parceiros sociais terá lugar a 20 ou a 22 de Dezembro.

 

Via Público



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Segunda-feira, 23.05.11

 

 

Defender Portugal

 

Via HenriCartoon



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