Quando a esperança no futuro esmorece, como manter a ligação a um local onde se vive? As perto de 50 famílias que habitam em espaço reduzido na "Quinta da Parvoíce", um bairro de casas clandestinas em Setúbal, estão a começar a sentir-se sem opções.
Sem possibilidade de contar com eletricidade legal da EDP, os moradores não têm outra saída que não seja fazer ligações ilegais ao poste mais próximo. "Puxadas" que periodicamente são desligadas pela EDP e, com a mesma periodicidade, voltam a ser implementadas pelos habitantes.
Contudo, o último corte contou com o uso de força policial e provocou indignação junto da população, que defende não lhe oferecerem outra solução para contarem com eletricidade vital para, por exemplo, armazenar alimentos.
Padre Constantino Alves é um dos principais apoiantes da população da Quinta da Parvoíce. Exatamente por isso, patrocinou uma reunião na Igreja de Nossa Senhora da Conceição com as partes envolvidas: EDP e habitantes.
Os representantes dos moradores sublinharam estar dispostos a pagar pela eletricidade que utilizarem. Porém, o problema legal continua sem resolução, a curto ou a longo prazo, se bem que o padre Constantino considere que da reunião saiu um maior entendimento do problema que aflige quem mora no bairro.
Num local que já não tem canalizações ou espaços bem construídos, a eletricidade que tão banal é para a a maioria das pessoas, ganha um papel quase de vida ou morte. E se, as condições moldam o carácter das pessoas, não deixam de tirar esperança numa vida melhor. Por isso, a equipa de reportagem do Expresso procurou falar com um dos representantes da EDP presentes na reunião. Contudo, o membro da companhia afirmou não estar autorizado a prestar declarações.
No entanto, o problema da Quinta da Parvoíce não começa nem acaba nos cortes de energia e nas "puxadas" ilegais da rede elétrica pública. O maior problema da Quinta da Parvoíce reside na falta de resposta que dê solução a pessoas que - quer se queira quer não queira - não têm alternativas próprias para sair da situação de miséria em que se encontram, muito menos quando a maioria está no desemprego devido à crise que o país atravessa.
Via Expresso
«Hoje vamos apresentar uma proposta que tem a ver com os empréstimos para a compra de habitação e a alteração que foi recentemente deliberada pelo Banco de Portugal, no sentido de permitir cláusulas contratuais nos empréstimos para compra de habitação que dão aos bancos o poder de alterar os encargos e as taxas de juro desses empréstimos por razões relacionadas com a conjuntura económica», explicou o deputado do BE José Gusmão em conferência de imprensa.
Segundo o bloquista, «esta decisão do Banco de Portugal tem como objectivo clarificar a legislação existente», criando «uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes, nomeadamente ao nível da revisão das condições contratuais».
«Do nosso ponto de vista, esta decisão do Banco de Portugal é inaceitável e representa uma demissão do Banco de Portugal, e do próprio Governo que já veio apoiar esta medida, da função de regulação do sistema financeiro», criticou.
Considerando que estas cláusulas não devem ser permitidas por lei, José Gusmão explica assim que «o Bloco de Esquerda propõe que a lei proíba, explicitamente, cláusulas que dêem aos bancos a capacidade de rever contratos de empréstimo sem o acordo do cliente».
«Propomos também que, quando este princípio for violado, seja em que circunstância for, haja lugar a indemnização do cliente por parte do banco», acrescentou, afirmando que «o banco terá que devolver qualquer importância que tenha sido cobrada em excesso ao cliente mas para além disso terá que haver um quadro sancionatório que estará em linha da legislação já existente do ponto de vista de abuso de poder por parte das instituições financeiras e que é um quadro já regulamentado».
Segundo o deputado, a proposta de hoje do partido - o BE está a apresentar uma proposta por dia durante este período de campanha eleitoral – «inclui ainda alterações à legislação sobre o sector financeiro, nomeadamente no sentido de impedir a cobrança de comissões por despesas de manutenção».
«São despesas muito nebulosas e que os bancos cobram sobretudo aos seus clientes com rendimentos mais baixos. Por isso, o bloco defende que essa cobrança não deve ser possível para clientes que tenham um saldo médio na sua conta bancária inferior à remuneração mínima garantida», sustentou.
O partido liderado por Francisco Louçã quer ainda «uma revisão da lei de serviços mínimos bancários, no sentido de garantir a gratuitidade desses serviços e a obrigatoriedade da adesão de todos os bancos à prestação desses serviços».
Via Sol
Apartamentos T0 e T1, mobilados e equipados, a partir de 300 euros mensais (água e luz incluídas) são as ofertas que o LowCostHouses tem em mente já para 2011, revelou à Lusa Filipe Teixeira, arquitecto e um dos proprietários do Plano B.
Criado em 2006 como espaço multidisciplinar para trazer uma nova dinâmica cultural à Baixa, o Plano B quer avançar para a reabilitação arquitectónica do centro do Porto. A intenção é recuperar "prédios inteiros", disponibilizando "90 por cento para o mercado de arrendamento", através de parcerias que permitam resultados de baixo custo. "O Porto é uma cidade low cost: é mais barato comer e sair à noite... Mas quando alguns artistas estrangeiros e amigos nos começaram a pedir para encontrar casas na Baixa, vimos que a oferta era ridícula: as casas degradadas eram caras e as que estavam recuperadas tinham preços exorbitantes", recorda Filipe Teixeira.
O arquitecto considera que "a oferta está desadequada à procura" e que o mercado de luxo "começa a ficar saturado", não havendo "público" para tudo o que está a ser feito nessa área. Prova disso, diz, é o insucesso das vendas de nove apartamentos e uma loja que a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) recuperou no quarteirão do Corpo da Guarda.
O LowCostHouses pretende "estabelecer parcerias", trabalhando com marcas portuguesas, arquitectos e designers "em início de carreira" e encontrando investidores e proprietários com "bom senso". "Cada vez há mais prédios que ninguém vende, porque não faz sentido preços exorbitantes por casas a cair de podres. Para já, temos essencialmente um trabalho cirúrgico de encontrar prédios recuperáveis a preços realistas", esclarece o responsável.
A equipa quer "mediar acordos" entre proprietários e investidores e uma das hipóteses para o negócio é "o proprietário disponibilizar o prédio e o investidor entrar com o dinheiro das obras".
Há já um prédio de "11 apartamentos" com negociações de tal forma "avançadas" que a perspectiva é ter as casas prontas para arrendar em 2011, revela Filipe Teixeira. No caso dos apartamentos para venda, existem duas possibilidades: Do It Yourself, para envolver os proprietários no restauro; e Ready made, para vender o apartamento "já mobilado e decorado por um designer". O arquitecto garante que estes investimentos "não serão para a classe alta, mas para as pessoas com mais capacidade financeira".
A reabilitação low-cost e o projecto do Plano B vão estar em foco no próximo Clube Addict - Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas, que se realiza na sexta-feira. Reabilitação Alternativa: Arquitetura bottom-up e low-cost é o tema do encontro que pretende dar a conhecer os projectos de "12 entidades" e promover o contacto com investidores.
Via Público