Terça-feira, 29.05.12

Christine Lagarde disse aos cidadãos gregos para pagarem os seus impostos e revelou que estava muito mais preocupada com as crianças em África do que com os contribuintes helénicos. Com isto, atraiu sobre si as atenções. E não é que, afinal, a directora-geral do FMI nem paga impostos?


Não é uma revelação, mas a constatação de um facto, que circulou pela internet em reacção à declaração de Lagarde, feita em entrevista ao jornal «Guardian», e é registado nesta terça-feira pela imprensa francesa. Lagarde beneficia de um estatuto fiscal específico, na qualidade de funcionária internacional.

Todas as verbas que ganha provenientes do Fundo Monetário Internacional são livres de impostos. São 380 939 euros por ano, um salário base de 323 257 euros, a que se juntam 57 829 euros de despesas de representação.

Directora do FMI beneficia de estatuto especialA informação não é nova. Já tinha sido noticia, por exemplo, no site francês Tout sur les impots, há quase um ano. Mas ganhou actualidade depois das críticas de Lagarde ao incumprimento grego.

Lagarde beneficia da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas, de 1961. Diz o artigo 34 da convenção que «o agente diplomático está isento de todos os impostos e taxas, pessoais ou reais, nacionais, regionais e comunais». Salvaguarda no entanto que é responsável «pelos impostos sobre bens imóveis situados no território do Estado credor».

O jornal «Le Figaro» cita o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês a recordar que aquele estatuto fiscal se aplica a vários outros dirigentes de instituições internacionais, como a Agência Internacional de Energia Atómica, a Organização Mundial de Saúde ou a Unesco. E os funcionários europeus também beneficiam em parte daquele estatuto.

 

Retirado de Push



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Domingo, 05.02.12

O presidente do Marítimo, Carlos Pereira, disse à Agência Lusa ter pago uma dívida fiscal com um cheque sem cobertura, por um montante de 130 mil euros que se encontra em dívida.


Consciente da situação, o líder do clube insular justificou a atitude, referindo que solicitou à administração fiscal "um encontro de contas", que foi recusado, acabando por originar o pagamento com o referido cheque sem provisão.

"É incompreensível que uma administração fiscal, sabendo das grandes dificuldades que os clubes estão a atravessar, não seja compreensiva. Por isso, posso afirmar que passei um cheque sem cobertura, por um montante de 130 mil euros, depois de ter solicitado um entendimento à Direcção Regional de Finanças, para fazer uma compensação de dívida e de a mesma não ter sido aceite", lamentou o dirigente.

Carlos Pereira disse saber também que o seu nome pessoal está neste momento "a ficar vermelho" no Banco de Portugal e afirmou temer que a actual situação leve a que as pessoas se recusem a assumir cargos nas direcções dos clubes.

"Sei que corro riscos a nível pessoal e neste momento o meu nome está a ficar a vermelho no Banco de Portugal, mas espero que o prejuízo seja reparado, porque, se as coisas continuam assim, a curto prazo haverá poucas pessoas disponíveis para desempenhar cargos nas direcções dos clubes", observou o presidente do Marítimo.

O dirigente fez ainda mais críticas, afirmando que "há funcionários públicos, que depois de terem desempenhado o papel de dirigentes, mudaram de cadeira e ao mesmo tempo alteraram o discurso".

Carlos Pereira assume que o Marítimo atravessa uma situação financeira "pouco confortável", o que tem originado "constantes atrasos nos salários ao futebol profissional", mas realçou a "compreensão" dos jogadores, "sem prejuízo no aspecto desportivo".

 

Via Público



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Sábado, 28.01.12

 

O presidente da Liga quer esgotar a via negocial para encontrar uma solução com o Governo para a liquidação das verbas que ficaram por liquidar do "Totonegócio II".


Numa conferência de imprensa, no final da reunião dos 32 clubes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, o presidente Mário Figueiredo fez um balanço de todo o historial do "Totonegócio II", garantindo que os clubes cumpriram integralmente o que lhes foi exigido.

Figueiredo quer agora encontrar soluções para um pagamento faseado das verbas ainda em dívida, propondo, por exemplo, que o Executivo regulamente o jogo "online", que proporcionaria verbas aos clubes que ajudariam a saldar rapidamente os valores exigidos pelo Fisco.

Até que se esgotem as vias negociais, não serão equacionados "cenários radicais" por parte dos clubes profissionais.

Declaração do presidente da Liga na íntegra

"Em 1999, o Estado português e os clubes assinaram um acordo para pagamento de dívidas fiscais anteriores a esse 1996. É dessas dívidas que estamos a falar. Anteriores a 1996.

O acordo foi cumprido integralmente pelos clubes. Vou repetir: o acordo foi cumprido integralmente pelos clubes.

Não houve uma única falha em nenhum dos pagamentos previstos de nenhum clube. Todas as receitas dos jogos sociais foram integralmente imputadas no pagamento dos créditos fiscais.

Verifica-se, no final do prazo do acordo, que as receitas arrecadas pelos jogos sociais, ao contrário do que havia sido previsto pelo próprio estado, foram inferiores ao montante consolidado da dívida.

É importante que se faça justiça e se reconheça que os clubes cumpriram tudo o que lhes foi pedido. Aliás, os clubes são objecto da uma comissão fiscal de acompanhamento permanente cumprindo escrupulosamente as suas obrigações fiscais.

Na realidade, o crédito que está a ser reclamado só não se encontra liquidado porque os clubes viram serem-lhes diminuídas as receitas provenientes do TOTOBOLA.

Tomemos por referência as receitas do TOTOTBOLA do ano de 1999, que foi primeiro ano de execução do acordo outorgado entre os Clubes e o Governo Português.

Podemos, pois, concluir que se tivessem sido mantidas as receitas do TOTOBOLA de 1999 o valor actual da dívida fiscal dos clubes seria residual.

A este propósito, não podemos deixar de referir a necessidade de atribuir aos clubes e ao desporto em geral aquilo que lhes pertence. Ou seja, uma parte do produto da actividade do jogo ON LINE situação que deverá ser analisada em conjunto com a presente. O jogo on line não é mais do que o totobola em suporte digital.

Pretendemos, pois, que seja reconhecido o direito dos clubes a manter um nível de receitas provenientes da actividade dos jogos que seja, pelo menos, idêntica à que foi auferida no ano de 1999. 

Com efeito os clubes estão à espera desde 2005 que esta actividade seja enquadrada, todavia, nada de eficaz foi feito até ao presente momento.

Com essas receitas pretendem os clubes manter o modelo de pagamento até que estejam liquidadas todas as verbas. É este o caminho que devemos percorrer – e não podemos esperar muito mais tempo, pois temos a obrigação de defender os interesses dos clubes.

Não vemos o Estado como um adversário. Não queremos fazer ultimatos.

Se o sr. ministro Miguel Relvas disse ontem que é necessário encontrar uma solução, e que não há ultimatos do Governo sobre a Liga ou a Federação, creio que estão reunidas as condições para que esse entendimento aconteça do trabalho tripartido entre Liga, Federação e Estado.

Da nossa parte, tudo faremos para que assim seja.

Até esgotarmos todas as vias desse entendimento responsável, recuso-me a colocar cenários radicais em cima da mesa. Portugal dispensa esses cenários.

Queremos ser parte da solução e nunca parte do problema. 

A indústria do futebol, que cria muitos empregos, contribui favoravelmente para a balança de pagamentos, e prestigia o país a nível internacional, exige um caminho de viabilização.

Os clubes têm sido um exemplo de responsabilidade fiscal: pagam mais de 100 milhões de euros, todos os anos, em impostos. 

Assim continuaremos e, com esta atitude, estamos certos que iremos encontrar soluções."

 

Via Público



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Quinta-feira, 01.12.11

Sabíamos que o homem mais rico de Portugal não era rico. Era apenas um trabalhador, nas suas próprias palavras. As Finanças foram ver as contas deste humilde trabalhador - o mesmo que, ainda a crise não tinha a começado, já estava a fazer despedimentos preventivos nas suas empresas - e descobriu umas irregularidades. Quer-lhe cobrar mais 750 mil euros de IRC. E ele, claro, que é apenas um trabalhador, recusa-se a pagar.

 

Parece que os Serviços de Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro descobriram centenas de milhões de euros em despesas pessoais na empresa Amorim Holding2. Entre elas, viagens da família a destinos turísticos, massagens, contas de mercearia e tampões higiénicos que, só não sabe quem não passou por isso, são fundamentais para o desempenho profissional de Américo Amorim. Na empresa mãe deste simples trabalhador encontrou 3,1 milhões de despesas indevidas.

 

Quero manifestar aqui a minha solidariedade com Américo Amorim. É escandaloso que, com tanta gente rica a fugir aos impostos, vão atrás da arraia miúda. E nada escapa a este espírito pidesco. É que um homem nem pode passar por dias difíceis? Diz-se que os artigos de higiene feminina que usou para fugir ao fisco são de boa qualidade quando não se sentem e não se veem. É como os impostos do senhor Amorim: ele não os sente e nós não os vemos.

 

Publicado no Expresso Online

 

Via Arrastão

 



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Sábado, 08.10.11
<p>Ministro diz ter consciência de que as medidas apresentadas não são “consensuais”</p>

Ministro diz ter consciência de que as medidas apresentadas não são “consensuais”

 

O ministro da Economia e do Emprego afirmou hoje no Parlamento que as portagens em todas as Scut vão avançar ainda este mês. Na discussão das linhas orientadoras do plano estratégico dos Transportes (o documento ainda não foi aprovado em Conselho de Ministros), Álvaro Santos Pereira, disse ter consciência de que não estava ali para apresentar medidas “consensuais” e que muitas delas seriam “impopulares”.

 

Dizendo que não estava em causa a manutenção da prestação de serviço público de transportes, Santos Pereira adiantou ainda a intenção de fundir algumas empresas públicas – Carris e Metro de Lisboa, que darão lugar à Empresa de Transportes de Lisboa; STCP e Metro do Porto, para dar lugar à Empresa de Transportes do Porto e a fusão de Transtejo e Soflusa, para aparecer apenas o grupo Transtejo.

Relativamente ao sector aeroportuário, o ministro sublinhou a intenção de suspender a construção do novo aeroporto de Lisboa – “devido ao grave constrangimento de financiamento da economia, não nos parece possível avançar com o projecto já”. Mas, acrescentou o ministro, no contexto de privatização da TAP “aliando-a a um parceiro estratégico que alavanque o seu potencial”, parece útil que a construção de um novo aeroporto se mantenha no caderno de encargos.

A rentabilização do investimento que já foi efectuado no aeroporto da Portela deverá, também, passar pela maximização do seu período de vida, arranjando “um destino para as companhias low-cost”.

Ainda no sector rodoviário, o ministro afirmou que mesmo com a introdução de portagens em todas as Scut, e com a actualização pela inflação do Contributo de Serviço Rodoviário, o endividamento da Estradas de Portugal em 2030 será de 21 mil milhões de euros. Álvaro Santos Pereira acrescentou que para além da universalidade de utilizador-pagador, o Governo vão agora avançar com a renegociação de contratos assinados com as concessionarias, de modo a acomodar também o cancelamento e suspensão de vários troços, para gerar poupanças estimadas na ordem dos mil milhões de euros. O ministro anunciou ainda a intenção de criar uma rede de postos de abastecimento de combustivellow-cost bem como a autorização de estacionamento de veiculos GPL em parques cobertos.

“Espero que não restem dúvidas do nosso interesse para continuar a prestar um serviço público. O que é insustentável não tem futuro. Não vejo esta reforma como uma imposição da troika mas como um dever patriótico”, afirmou o ministro.

 

Via Público



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Quarta-feira, 28.09.11

Já sabemos o motivo que levou Alberto João Jardim a ficar quase 40 anos no poder. É que o dr. Jardim é muito mau no seu passatempo, ou seja, não dá para piadista. É caso para dizer don't quit your day job, dr. Jardim.

 

No início do fim-de-semana, este Hugo Chavéz atlântico lançou a piadinha chapa 5: a Madeira independente. No final do fim de semana, o nosso querido Alberto baixou uma oitava e apenas disse que deseja mais autonomia. Ora, isto até teria graça, sim senhor, se não fosse ofensivo para os contribuintes do continente. A autonomia da Madeira tem sido financiada pelos nossos impostos. A canalhada cubana é estúpida, mas lá vai pagando a governação do dr. Alberto. Nós damos 300 milhões num tal subsídio de insularidade à Madeira, e os madeirenses têm impostos baixíssimos. E agora o dr. Alberto vem dizer que quer ainda mais autonomia? Quer o quê? 500 milhões de subsídio de insularidade? Quer impostos ainda mais baixos? Quer que o nome de Portugal passe a ser "República Portuguesa do Contintente cubano e da gloriosa ilha da Madeira fundada pelo excelso dr. Jardim, o Bolívar do Funchal"? Pensando bem, acho que devemos propor uma coisa ao dr. Jardim: please, quit your day job.   

 

Este bravo dr. Jardim faz lembrar o filho ali da D. Laurinda: saiu de casa com grande alarido, ai, já sou adulto, mas agora vem deixar a roupa suja na casa da mãe, e as contas também. O jardinismo é como este rapazola: sozinho, sem a ajuda da mãe (os "cubanos"), não conseguiria encontrar a cabeça com as duas mãos. O dr. Alberto quer ser um homenzinho? A Madeira quer ser uma mulherzinha?Então que abdiquem dos subsídios e que paguem impostos iguais aos do continente. Quando fizerem isso, então sim, já terão moral para falarem com aqueles narizinhos para cima. 



Via Expresso



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Terça-feira, 06.09.11
Vale mesmo a pena tributar os mais ricos?
Na última semana, o debate sobre o agravamento de 'impostos sobre os ricos' apaixonou o país, O resultado acabou por ser uma taxa extraordinária de IRS e IRC decidida pelo Governo, mas no meio apareceram inúmeras propostas de vários quadrantes políticos: o regresso do imposto sucessório ou a imposição de taxas sobre grandes fortunas foram as mais badaladas. Mas o pior é passar do papel e das ideias para a aplicação no terreno.         

Ao contrário do que se possa pensar ao ouvir o debate público, o património já é tributado em Portugal através de impostos como o IMI. E a legislação fiscal permite que manifestações de fortuna como barcos de recreio, aeronaves de turismo, automóveis ou casas acima de determinado valos façam com que suba a factura em sede de IRS.

A última auditoria interna das Finanças ao controlo de manifestações de fortuna, em 2009, foi desanimadora. A administração fiscal encontrou «constrangimentos» persistentes à actividade inspectiva. Com «falta de informação» e de sistemas informáticos adequados, os serviços tributários debatem-se com «diversas dúvidas» sobre os pressupostos e a forma de fazer avaliar o património, refere a auditoria. Boa parte das tentativas de correcção das declarações de impostos na sequência destas inspecções cai em saco roto. Os contribuintes vidados põem recursos a correr em tribunal e, em 62% dos casos, a decisão dos juíses é total ou parcialmente favorável aos queixosos. As avaliações de riqueza do Estado não são consideradas sólidas o suficiente para fazer com que os contribuintes paguem mais impostos.

 

Dificuldade de avaliação


Nas acções das Finanças, bens como obras de arte, jóias ou peças em ouro são algumas dores de cabeça. A inexistência de registos centralizados sobre este tipo de artigos e a necessidade de contratar avaliadores externos dificultam a determinação dos impostos a pagar. Nos próprios leilões de arte, não são divulgados os compradores, lembra Nuno Barroso. «Podemos estar em frente a uma casa de dois milhões de euros e não fazer ideia do que está lá dentro», diz. Mesmo na determinação do valor das casas há dificuldades, já que as avaliações feitas pelas Finanças só são actualizadas quando há uma transacção. E pôr um imóvel em nome de uma empresa é possível, tal como é possível transferir essa empresa para uma sede fiscal fora do país.

Não é por acaso que apenas qutro países do Mundo têm um imposto sobre fortunas, segundo um levantamento feito pelo grupo de peritos que, em 2009, entregou ao Governo um extenso estudo sobre possíveis reformas da política fiscal.

O caso mais conhecido é o de França: ao património líquido superior a 790 mil euros é aplicado um «imposto de solidariedade». Mas o grupo de fiscalistas sublinha que o exemplo francês «não tem tido aceitação an generalidade dos países» e é desaconselhado para Portugal, já que a «tributação especial de grandes fortunas teria um efeito imediato de fuga de capitais e bens móveis». Em suma, «o país perderia atractividade e competitividade, ou seja, empobreceria ainda mais». São também apontadas todas as dificuldades de operacionalização. «No que se refere a fortunas em dinheiro vivo, obras de arte, jóias ou outros bens móveis, cuja posse em geral não é objecto de registo, será sempre muito difícil a sua identificação, quanto mais a sua valorização».



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Terça-feira, 30.08.11

Nada  vem por estes dias mais a propósito do que meter uma rolha no senhor Américo Amorim, e não digo isto por se tratar do "rei da cortiça"  mas por este se ter auto-intitulado "simples trabalhador" quando confrontado com a hipótese da adopção de um imposto sobre as grandes fortunas, a exemplo do que se está a passar em França e na onda dos conselhos sábios de Warren Buffet, outro pobrezinho que vive do rendimento mínimo, como se sabe. Apesar de uma fortuna estimada em 2,6 mil milhões de euros, dinheiro mais do que suficiente para comprar alguns países e regiões do mundo, o senhor Amorim teve a distinta lata de, num desprendimento total dos bens materiais e terrenos, qual Jesus Christ da secção de enchidos do Jumbo, se dar como simples trabalhador: "não me considero rico" - disse. Devia ter acrescentado um: "sou da prol pá!" Coitadinho, parece que o estou a ver: sachola às costas e marmita na sacola com rancho e arroz branco, meia garrafinha de tinto e lá vai o Américo montado na Famel pronto a dar o litro durante 12 horas na herdade, debaixo de sol e chuva.

Américo Amorim tem tanto de simples trabalhador como Michael Jackson tinha de caucasiano. Mas se o segundo conseguiu disfarçar com pó de arroz na tromba e operações como quem mastiga Trident das azuis e acabou teso como um carapau, o primeiro por muito que queira dar um de humilde não conseguia iludir a madre Teresa de Calcutá, mesmo que a senhora não estivesse devidamente equipada com o sobretudo de madeira, e está mais rico a cada dia que o sol se põe.

Na verdade estou-me a marimbar se o senhor Amorim vai pagar impostos especiais, extra, do lombo, da perna, da pá ou não, para ser sincero até acho meio apatetada esta história de se inventar um imposto que taxa os mais afortunados só por o serem. Parece absurdo. Agora o que já gosto pouco de ver é pessoas que não passam qualquer dificuldade na vida equipararem-se a quem efectivamente as passa, os verdadeiramente afectados pelas medidas austeras tomadas pelo governo, cada dia em maior número e de forma mais cruel para os que menos têm. Pessoas como o senhor Amorim, cujos filhos, netos, primos, sobrinhos, enteados e afilhados jamais terão de andar a bater pé na rua à procura de emprego ou em manifestações a pedincharem direitos que jamais deveriam ter sido tocados ou alienados, alguns verdadeiramente inexistentes. Direitos, muitos deles, aniquilados por gerações de políticos sacanas e corruptos, verdadeiras bestas que engordaram meia dúzia e secaram tudo à passagem.

 

Esses sim, deviam ser taxados e de que maneira. Mas esses safam-se sempre. E os ricos? São sempre os mesmos. E vão ser sempre os mesmos.

Via Expresso



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