Domingo, 03.06.12
Oposição contesta a gestão política do arquipélago (Foto: Rui Gaudêncio)
Os sete partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira e o Bloco de Esquerda vão subscrever na segunda-feira um pacto para acabar com os “atropelos” à democracia e garantir que o Parlamento regional fiscalize o executivo.
No documento, denominado Pacto pela Democracia, PS, CDS, PTP, PCP, MPT, PND, PAN e BE – este último perdeu a representação parlamentar nas últimas eleições regionais – comprometem-se a suscitar a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de algumas das normas do regimento da Assembleia Legislativa da Madeira.
O mesmo regimento, defendem os partidos, deve ser alterado para exigir, também, uma “fiscalização efectiva” ao Governo Regional e a presença “regular” dos seus membros, pelo menos nas iniciativas legislativas da sua responsabilidade e quando o regimento o impõe.
A garantia da pluralidade nas comissões parlamentares e a revisão da lei orgânica da Assembleia Legislativa, “para reduzir os seus custos” e torná-la mais “operacional e transparente”, estão igualmente entre as acções que os subscritores propõem.
Os partidos querem também a “revisão cirúrgica” do Estatuto Político-Administrativo, com excepção da matéria eleitoral, para estabelecer “um conjunto de incompatibilidades, extinção dos subsídios de reintegração, subvenções vitalícias dos deputados, a duração de mandatos e a acumulação de reformas”.
Na carta de princípios do pacto, as estruturas regionais daquelas forças partidárias justificam a iniciativa com a “persistência nos atropelos graves ao bom funcionamento da democracia”, considerando serem “indispensáveis acções concertadas e sistemáticas ao nível do Parlamento da Madeira, de modo a trazer para o quotidiano regional a ética democrática e os valores da liberdade e da livre expressão”.
Sustentando que a “subalternização” da Assembleia em relação ao Governo “é uma subversão do sistema político regional”, os partidos acusam o PSD-Madeira de tentar, “por todos os meios, um funcionamento precário do Parlamento que legitime o sistema, mas que não seja suficientemente capaz de fiscalizar a acção governativa”.
No documento são ainda criticados os órgãos de soberania, que “têm o dever de assumirem a defesa da Constituição e, por essa via, do normal funcionamento das instituições”, de não intervirem.
Por isso, cabe aos partidos “encontrar os meios e as iniciativas, no Parlamento regional, que “estabeleçam a normalidade democrática” na Madeira, consideram.
Em Abril, o presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa defendeu a criação de uma “plataforma de consenso” entre os partidos da oposição.
“Devemos concentrar todos os esforços naquilo que nos une e não naquilo que nos desune e criar uma plataforma de consenso para acabar com a armadilha da democracia na Madeira que faz da Assembleia um fantoche, uma fraude”, afirmou Carlos Pereira nas jornadas do grupo parlamentar.
À Lusa, o deputado acrescentou hoje que o Pacto pela Democracia é assinado às 15h no exterior do Parlamento, porque não foi disponibilizado um espaço no seu interior.
Noticia do Público
Sexta-feira, 10.02.12
"Angela Merkel produziu declarações ignorantes sobre a Madeira". Foi assim que Alberto João Jardim reagiu às declarações da chanceler alemã que considerou o arquipélago como mau exemplo da aplicação de fundos estruturais.
Alberto João Jardim: "Quem já esteve na Madeira, deve ter ficado convencido que os fundos estruturais europeus foram bem aplicados na construção de muitos túneis e autoestradas"
Luiz Carvalho
O presidente do Governo da Madeira disse hoje que a chanceler alemã fez "declarações ignorantes" ao considerar o arquipélago como mau exemplo da aplicação de fundos estruturais.
"A chefe do governo alemão, Angela Merkel, produziu declarações ignorantes sobre a Madeira, mas que explicam as opções erradas da actual situação económica europeia, bem como a gritante insensibilidade social que se vive na Europa", lê-se no comunicado colocado no site da presidência do Governo Regiona l e assinado por Alberto João Jardim.
A chanceler alemã deu na terça-feira a Madeira como um mau exemplo da aplicação dos fundos estruturais europeus, sublinhando que na região autónoma estas verbas "serviram para construir túneis e autoestradas, mas não para aumentar a competitividade".
Na opinião de Merkel, os referidos fundos devem servir para apoiar financeiramente as pequenas e médias empresas e não mais para construir estradas, pontes e túneis, como sucedeu, na sua opinião, na região autónoma portuguesa.
Ultraliberalismo
"Quem já esteve na Madeira, deve ter ficado convencido que os fundos estruturais europeus foram bem aplicados na construção de muitos túneis e autoestradas, mas isso não conduziu a que haja mais competitividade", observou a chefe do governo alemão, numa palestra proferida perante alunos, na Bela Foundation, em Berlim.
O mesmo comunicado da presidência do Executivo insular sustenta que "a chanceler não só desconhece o que de desumano antes era o arquipélago da Madeira, como revela a ilusão de tornar competitivo um mercado de apenas duzentas e oitenta mil pessoas ferido pela insularidade, sem infraestruturas adequadas, através de mão-de-obra barata, com micro empresas, e ao qual é negado o poder legislativo bastante para assumir livremente as suas opções".
"São declarações de um ultraliberalismo que o Governo Regional da Madeira não aceita nem prosseguirá e que adensam o mistério do porquê da prioridade do combate à Madeira por pessoas com certas opções conhecidas", acrescenta o comunicado.
Via Expresso
Terça-feira, 08.11.11
A tomada de posse é amanhã às 17h (Miguel Silva)
Os funcionários públicos da Madeira têm amanhã dispensa do serviço, a partir das 14 horas, para assistirem à posse do governo regional, marcada para as 17h.
O despacho assinado por Alberto João Jardim determina a dispensa ao serviço, a partir das 14h de amanhã, dos trabalhadores dos serviços públicos e dos institutos e empresas públicas sob tutela do Governo Regional. A ‘tolerância’ é dada para “permitir aos mesmos assistirem, pessoalmente ou através dos meios de comunicação social”, ao acto solene marcado para as 17h, na Assembleia Legislativa da Madeira, com transmissão em directo pelo centro regional da RTP. A dispensa não abrange os serviços que, pela sua natureza, tenham de manter-se em actividade, casos das escolas e unidades de saúde.
O décimo executivo presidido por Jardim tomará posse perante a Assembleia Regional, no respectivo salão nobre que será quase totalmente ocupado por entidades oficiais, tendo escassos lugares para o público em geral. A instalação do novo parlamento ocorreu esta manhã, com a eleição da mesa que será presidida por Miguel Mendonça. Para as vice-presidências foram eleitos Miguel de Sousa e Paulo Fontes, do PSD, e Isabel Paquete Torres, proposta pelo agora maior partido de oposição, o CDS/PP.
A última “tolerância de ponto” foi dada por Jardim na primeira sexta-feira de Agosto deste ano, para possibilitar aos funcionários públicos da região assistirem ao Rali Vinho Madeira.
Via Público
Segunda-feira, 10.10.11
Viaturas da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) estão a transportar ilegalmente eleitores para as mesas de voto no concelho da Calheta, acompanhados de autarcas. “A situação é grave e por isso já solicitámos a intervenção da PSP para por termo a esta irregularidade”, declarou ao PÚBLICO o juiz Paulo Barreto, delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na região.
Esta situação anómala tem sido registada em anteriores actos eleitorais em que os partidos da oposição se têm queixado não só do transporte condicionado de eleitores em viaturas do governo madeirense e de empresas públicas regionais, particularmente da Empresa de Electricidade, como também o acompanhamento dos votantes até as mesas de voto por parte de membros das juntas de freguesia. Em relação a esta empresa, a respectiva comissão de trabalhadores tinha denunciado, em plenário realizado na semana passada, a utilização abusiva de recursos da EEM na propaganda partidária durante a campanha eleitoral e no transporte de eleitores, num momento de dificuldades financeiras que levou a empresa a restringir direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Com excepção deste caso, que até agora não tinha sido objecto de queixa por parte de qualquer partido concorrente, o acto está a decorrer com normalidade, adiantou Paulo Barreto. O representante da CNE no arquipélago adiantou que apenas tinha recebido pedidos de esclarecimento do Estreito de Câmara de Lobos e Curral das Freiras, onde funcionam mesas de voto nos centros cívicos das respectivas localidades, num espaço aberto onde estão funcionários das juntas de freguesia estão a ajudar os eleitores.
Com encerramento marcado para as 19h, estão a funcionar 270 mesas de voto, pelas quais se distribuem os 256.481 eleitores recenseados, mais 24 mil do que nas eleições regionais antecipadas de 2007. Concorrem nove partidos, um número recorde na região, que apresentaram 845 candidatos, entre efectivos e suplentes. Para a X Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira são hoje eleitos 47 deputados.
Via Público
Terça-feira, 04.10.11
Sábado, 24.09.11
Jardim desafia Estado português "a mostrar aos portugueses a sua dívida indirecta" (Miguel Silva)
O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, disse nesta sexta-feira que se o Estado português olha para a Madeira e o Continente como “dois países”, então que dê a independência ao arquipélago madeirense.
“Se Portugal vai resolver os problemas de todos os portugueses, vai ter que resolver os problemas dos portugueses do Continente e dos portugueses da Madeira, porque se há dois países – a Madeira e o Continente –, então dêem-nos a independência”, disse no jantar-comício do PSD-M realizado esta noite na freguesia da Camacha, no concelho de Santa cruz.
Alberto João Jardim atribuiu o “barulho à volta da dívida” da Madeira alegadamente ao facto de “eles [Continente]” quererem “que nós não tivéssemos dívida, para ajudá-los a pagar a dívida deles, que é muito mais grave que a nossa, e queriam também que nós ficássemos sozinhos a aguentar os nossos problemas”.
O cabeça da lista social-democrata às eleições legislativas regionais acusou o que disse ser “aquela cambada das televisões em Lisboa ”, porque “fala da Madeira”, o que disse que “serve às mil maravilhas ao PS, porque ninguém fala do Estado que o PS deixou a Portugal”.
Acrescentou que “também serve ao governo PSD/CDS”, por entender que “enquanto falam da Madeira não estão dando notícias das medidas graves que estão a ser tomadas no nosso país”.
Jardim desafiou ainda o Estado português a fazer o mesmo que o governo regional fez hoje ao divulgar a dívida directa e indirecta, avaliada em 5.800 milhões de euros.
“Faço um desafio ao Estado português: Eu apresentei a dívida directa mais a indirecta. Agora desafio o Estado português a mostrar aos portugueses a sua dívida indirecta”, disse.
O jantar de pré-campanha do PSD-M na Camacha reuniu mais de um milhar de pessoas.
Via Público
Assim de repente, já vão tarde..e que levem a dívida toda com eles.
Quinta-feira, 22.09.11
Marina do Lugar de Baixo, túneis de São Vicente e do Seixal, ribeira da Madalena do Mar e o aterro do Porto do Funchal. Estas são as cinco "obras loucas de Jardim" que a revista "Visão" garante terem feito disparar a dívida da Madeira.
A Marina do Lugar de Baixo, por exemplo, que já terá custado 105 milhões de euros, "tem capacidade para 291 embarcações" mas "está às moscas".
Os seis túneis de São Vicente (costa norte da Madeira), parte dos quais continuam por inaugurar, também terão contribuído para o agravamento das contas públicas.
Já o Túnel no Seixal (concelho de Porto Moniz), feito para desviar o trânsito de uma freguesia com 700 habitantes, rompeu um lençol freático que desde há cinco anos corre diretamente para o mar. Água doce que até então ficava retida no solo.
O previsível impacto ambiental das obras na Ribeira da Madalena (concelho da Ponta do Sol), também está em destaque. A "Visão" falou com o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, Raimundo Quintal, que alertou para as previsíveis "enchentes-relâmpago", em tudo semelhante às que vitimaram 43 pessoas em fevereiro do ano passado.
A fechar a galeria das "obras loucas de Jardim", a "Visão" destaca o aterro do Porto do Funchal, onde o governo regional pretende construir um cais de atracagem. Um projeto de 80 milhões de euros.
Via Expresso
Terça-feira, 20.09.11
Eu não pago o buraco da Madeira enquanto os madeirenses ostentarem os atuais privilégios. Convém lembrar que os madeirenses pagam impostos muito mais baixos. A taxa máxima de IVA, por exemplo, está apenas nos 16%. Perante isto, não é justo pedir mais dinheiro às pessoas do continente. Não é justo. O buraco escavado por Alberto João tem de ser coberto, em primeiro lugar, pelo dinheiro dos madeirenses. A conversa sobre transferências do continente para a ilha só deve surgir num segundo momento.
Eu não pago o buraco da Madeira enquanto os portugueses da Madeira ostentarem os privilégios da "insularidade". Até porque em 2011 a questão da insularidade é altamente questionável. A Madeira é mais isolada do que Trás-os-Montes? Não, não é, até porque é difícil atracar um paquete em Bragança. O mesmo pode ser dito sobre o Alentejo interior. Pedir a um alentejano que pague a "insularidade" da Madeira é quase um insulto. Além disso, a Madeira já é uma das regiões mais ricas de Portugal. A solidariedade devia partir dos madeirenses e não dos alentejanos, transmontanos ou beirões. A Madeira devia ajudar partes do continente, e não o inverso.
Eu não pago o buraco da Madeira enquanto os madeirenses viverem à custa dos meus impostos, dos nossos impostos "cubanos". A Madeira retém os seus impostos locais (ou seja, não dá um cêntimo ao resto do país) e depois - como já vimos - paga impostos nacionais a taxas inferiores. Adivinhem quem paga a diferença? Claro, os idiotas dos "cubanos". A Madeira ainda recebe um subsídio de "insularidade" de 300 milhões e a sua dívida foi perdoada várias vezes. Por quem? Pelos idiotas dos primeiros-ministro "cubanos". Como se tudo isto não fosse suficiente, a Madeira voltou a endividar-se e, pior, escondeu a fatura de forma ilegal. Não há como fugir à questão: Alberto João Jardim fugiu à lei, ou seja, a sua gorvernação foi conduzida à margem da lei. E fez isto num momento de altíssimas dificuldades financeiras para o país. Moral da história? A autonomia tem sido a desculpa para a impunidade. Ora, esta brincadeira tem de acabar. Portugal é só um. Portugal é uma nação. Nesta altura de crise, não pode haver enteados "cubanos" e filhos madeirenses. Todos têm de pagar a conta de forma igual.
Via A Tempo e a desmodo
Domingo, 18.09.11
Já têm alguns anos, mas devido à actual conjuntura da polémica omissão da dívida da Madeira, estes vídeos voltaram à ordem do dia.
Alberto João Jardim, líder do Governo Regional da Madeira, é conhecido pelas tiradas em público. Alguns vídeos no Youtube recordam alguns dos comentários mais polémicos do governante.
Desde a célebre frase do "comportamento do Sr. Silva", numa referência a Cavaco Silva, ao "fascista do PND", passando pelos três lobies que mandam em Lisboa (da comunicação social, Gay e da droga), entre alguns palavrões em público, recorde aqui alguns dos melhores momentos de Alberto João Jardim.
Quarta-feira, 07.09.11
Os portugueses em geral, por escolha eleitoral do povo madeirense, estão obrigados a suportar as excentricidades do Sr. Jardim praticamente desde que o Paulo de Carvalho piou nas telefonias "Depois do Adeus" numa madrugada longa de Abril, corria o bonito ano de 1974. A partir daí a Madeira tornou-se numa espécie de Twilight Zone democrática. Não se sabe bem o que é politicamente. A melhor definição andará algures entre a liderança cubana com tiques de desafio norte-coreanos, uma relação meio achinesada com a imprensa e ares de bazófia gondomarense.
Eu ainda sou do tempo em que o senhor Alberto tratava o professor Cavaco Silva por "senhor Silva", não deve importar-se por isso que agora o trate da mesma forma. Acho até que é uma forma relativamente carinhosa de se tratar as pessoas. "Ó senhor Júlio: são dois quilos de laranja que ando apanhadinho das aftas e o doutor disse para tomar vitamina C".
Nunca percebi o porquê desta figura política achar que deve ser uma espécie protegida e por isso tratada de forma diferente. Certo é que se trata de uma em vias de extinção, duvido mesmo que haja mais algum político mundial (tirando Berlusconi) a quem já tenhamos visto tantas vezes as cuecas (bons tempos do Tal e Qual). Todavia podermos vê-lo de cuecas não justifica um buraco orçamental daquele tamanho.
Não me recordo, tirando os "bons" e "democráticos" exemplos de Hugo Chávez e Kadhafi, de ver um líder num momento de crise, depois de descoberto novo buraco na região que irá agravar o défice do país, aparecer em tronco nu na praia a falar para os jornalistas. O senhor jardim é uma espécie de oásis que vive numa ilha que aparentemente é parte de um país. País que estranhamente, quando convém e é preciso agitar as hostes, adora hostilizar e apoucar, como se andássemos todos a fazer-lhe um enorme favor de o ter à frente do governo regional.
Uma pessoa que desrespeita quem lhe apetece, seja jornalista, cidadão, adversário político e depois, na altura das "colheitas", mete o rabinho entre as pernas e recebe todos de passadeira vermelha estendida, alguém que trata "os continentais" (como gosta de os apelidar) de forma bacoca, com uma sobranceria deplorável e detestável, a roçar a má educação, e depois adora que o venerem quando se mascara para participar em festas de carnaval locais. Meus amigos já não há pachorra. Estou farto de levar desta personagem de filme mexicano.
A Madeira, numa visão puramente jardinista, funciona desta forma: na altura de receber a massa a Madeira é a Madeira, injecção de capital atrás de injecção, com orçamento próprio e intocável ou desata tudo numa histeria. Despesismo tradicional. Na altura de pagar alto lá, aí já outro galo canta, afinal parece que somos um país. O governo português se quiser que acerte as contas com a União Europeia.
Meus amigos gosto muito da Madeira e dos madeirenses, mas está na altura do Sr. Silva largar o Facebook e pôr o senhor Jardim na ordem de uma vez por todas. Nunca vi um Presidente de todos os portugueses ridicularizar o povo madeirense, já o Presidente do Governo regional não faz outra coisa senão gozar com tudo e todos. Há demasiado tempo. Chega!
Via Sem Reféns
tags: alberto joão jardim,
carnaval,
cavaco silva,
economia (geral),
expresso,
facebook,
fmi,
governo regional,
ilha,
madeira,
orçamento do estado e impostos,
passos coelho,
política,
portugal,
portugueses,
presidente da república,
psd,
região autónoma
Terça-feira, 05.07.11
title="Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluff independentista para conseguir mais verbas para a Madeira" src="http://imagens.publico.pt/imagens.aspx/346051?tp=UH&db=IMAGENS&w=350&t=1309901732,84375" alt="Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluff independentista para conseguir mais verbas para a Madeira" />
Santos Pereira, à esquerda, escreveu que João Jardim usa bluffindependentista para conseguir mais verbas para a Madeira (Foto: Daniel Rocha/arquivo)
Álvaro Santos Pereira, o novo ministro da Economia, acha que “se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”. “Afinal, se Malta, Chipre, e até Timor-Leste conseguem ser independentes, porque é que os madeirenses não poderão sonhar com uma autonomia total de Portugal?”, questiona Santos Pereira para quem “a resposta é claramente positiva”.
O professor de Economia, no seu livro Os mitos da Economia Portuguesa, dedica um capítulo à independência deste arquipélago, texto que foi integralmente reproduzido pelo Jornal da Madeira, propriedade do governo de Alberto João Jardim, no Dia da Região, também marcado pela exibição de bandeiras do movimento independentista Flama em várias localidades da ilha e, a propósito desta acção, por nova ameaça separatista do líder insular ao governo de Pedro Passsos Coelho, antes de apresentar esta semana o novo caderno reivindicativo a Lisboa.
Via Público
Terça-feira, 28.06.11
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) classificou o concelho de Santana, na Madeira, como Reserva Mundial da Biosfera.
A deliberação foi tomada pelo Bureau do Conselho Internacional de Coordenação do Programa “O Homem e a Biosfera”, da UNESCO, mas só será divulgada no final da reunião anual do Comité do Património que decorre até quarta-feira, em Dresden, na Alemanha.
A classificação, já comunicada à câmara de Santana, representa “uma importante distinção para o nosso município e para a nossa região que, uma vez mais, vê reconhecida mundialmente a riqueza do seu património”, sublinhou o presidente da autarquia, Rui Moisés. E, acrescenta, “constitui, por si só, um factor promocional desta localidade “enquanto destino predominantemente turístico e com características e serviços de excelência”.
Esta reserva integra uma componente terrestre, correspondente a toda a superfície emersa do município e ainda uma componente marinha, contendo, no conjunto, uma grande diversidade de valores naturais e humanos, paisagísticos, ambientais e culturais singulares de interesse local, regional, nacional e internacional.
A diversidade natural manifesta-se por uma riqueza faunística e florística que incorpora um alto grau de endemismo e uma representação integral das unidades ecológicas mais relevantes da ilha da Madeira, desde os ecossistemas marinhos e costeiros até à vegetação de altitude, passando pela floresta Laurissilva.
Uma percentagem significativa da área do município possui classificação em termos de protecção, nomeadamente a Reserva Natural da Rocha do Navio (Área Marinha Protegida e Sítio da Rede Natura 2000), o Maciço Montanhoso Central (sítio da Rede Natura 2000) e a Laurissilva (Sítio da Rede Natura 2000 e Património Natural Mundial da UNESCO). Estas áreas correspondem às zonas núcleo da reserva aprovada, reforçando-se, com a classificação como Reserva da Biosfera a contribuição para a conservação e uso sustentável destas espécies e ecossistemas naturais.
Com a classificação de Santana, Portugal passa a ter quatro Reservas da Biosfera. Antes das ilhas do Corvo e da Graciosa, nos Açores, cuja candidatura foi aprovada há um ano, o país dispunha de uma única zona com tal estatuto - a Reserva Natural do Paul do Boquilobo que se estende pelos concelhos de Torres Novas e Golegã.
Via Público