Quarta-feira, 16.05.12
Carlos DeLuna antes de ser executado repetiu ao capelão que o matavam por um crime que não cometera
Carlos DeLuna antes de ser executado repetiu ao capelão que o matavam por um crime que não cometera (Foto: Corpus Christi Police Department/AFP)

Em Novembro de 1986, Carlos DeLuna, de 27 anos, foi considerado culpado da morte de Wanda Vargas Lopez, uma mãe solteira de 24 anos, que trabalhava numa bomba de gasolina de Corpus Christi, e condenado à pena de morte. Mais de 25 anos depois, uma equipa de investigadores da Faculdade de Direito de Columbia descobriu “erros grosseiros” no processo e concluiu que a justiça do Texas executou o homem errado.

 

Para o professor James Liebman e cinco dos seus estudantes que analisaram o caso nos últimos cinco anos, os eventos em Corpus Christi são “emblemáticos de um monumental falhanço do sistema de justiça”. Uma investigação incompleta, uma acusação leviana, um julgamento apressado, uma sentença irrevogável e a execução de um inocente – “Tudo o que podia correr mal correu mal neste caso”, resume o académico.

O crime aconteceu numa noite de Fevereiro de 1983. Avisada da presença de um homem perigoso empunhando uma faca, Wanda ligou para a polícia. Quando chegaram à estação, os agentes encontraram a mulher esfaqueada. Carlos De Luna foi detido 40 minutos mais tarde, com base na descrição da única testemunha ocular. 

Para Liebman, a rapidez de todo o processo terá sido uma espécie de “compensação” pelo atraso na resposta à chamada de Wanda Lopez. “A polícia poderia ter evitado o homicídio e não o fez”, especula o professor. 

Num artigo intitulado “Anatomia de uma Condenação Injusta”, o académico e a sua equipa reconstituíram todos os passos seguidos na investigação, acusação e julgamento. O que encontraram, escrevem, foi uma sucessão de “erros grosseiros e oportunidades perdidas que levaram as autoridades a acusar Carlos DeLuna por um crime cometido por outro indivíduo”. A sua investigação, de 780 páginas, está disponível na página da Columbia Human Rights Law Review desde ontem.

Segundo argumentam na revisão do caso, os sinais de que a polícia tinha prendido o homem errado eram evidentes desde o início. A testemunha que identificou um hispânico disse que o homem tinha bigode e barba de quinze dias, envergava uma camisa de flanela cinzenta e fugira em direcção a Norte; DeLuna foi detido a leste da estação de serviço, semi-nu (vestia uma camisa branca que foi encontrada sem uma única pinga de sangue) e com a cara barbeada.

Mais importante, notou a equipa de Columbia, o verdadeiro responsável pela morte de Wanda Lopez foi identificado por DeLuna aos seus advogados. Tratava-se de Carlos Hernandez, um homem violento, que andava armado com uma faca e com quem tinha estado num clube de striptease na noite do crime. Hernandez, de compleição física semelhante, entrara na estação de serviço para comprar cigarros. De Luna fugiu quando o viu a lutar com a funcionária.

No entanto, os advogados de defesa desvalorizaram o relato como uma “fantasia”, chegando mesmo a classificar Carlos Hernandez como “um fantasma”. Mas não só Hernandez existia, como era conhecido das autoridades, preso por vários roubos em lojas de conveniência e ataques com facas. Um detective de Corpus Christi soube, semanas depois do ataque, que Hernandez se gabava de ter matado Wanda Lopez. Depois de ter sido preso pelo homicídio de outra mulher, constatou-se que a faca era a mesma arma do crime na estação de serviço. Mas nenhum destes factos foi tido em conta na defesa e na condenação de Carlos DeLuna, que antes de ser executado por injecção letal em Dezembro de 1989, repetiu ao capelão da cadeia que o matavam por um crime que não cometera.

 

Noticia do Público



publicado por olhar para o mundo às 08:28 | link do post | comentar

Segunda-feira, 23.01.12
Lau Fat-wai obteve o último passaporte português em Macau, em 2003
Lau Fat-wai obteve o último passaporte português em Macau, em 2003 (Bobby Yip/Reuters)
A Amnistia Internacional apelou à intervenção das autoridades chinesas e portuguesas para travar a execução de Lau Fai-wai, um cidadão português de etnia chinesa que foi detido em 2006 e condenado à pena de morte em 2009.Lau Fat-wai, de 51 anos, residia em Macau quando foi detido na China, em Abril de 2006, acusado de transportar drogas e contrabandear materiais para o fabrico de estupefacientes. Foi condenado à morte pelo tribunal de Guangzhou em 2009, a sentença acabou por ser confirmada em segunda instância em Setembro de 2011 e o caso será agora avaliado pelo Supremo Tribunal Popular da China. 


A decisão que for tomada será definitiva, não podendo ser apresentado qualquer recurso, adiantou ao Público Teresa Nogueira, coordenadora do grupo da China da Amnistia Internacional em Portugal. Lau Fat-wai obteve em Macau o seu último passaporte português, em 2003, e no ano seguinte foi-lhe também emitido um bilhete de identidade. Quatro anos depois, em 2009, o seu nome ainda constava nos registos do consulado português. 

A Amnistia Internacional já lançou em todo o mundo uma acção urgente para apelar às autoridades chinesas que não executem Lau Fat-wai e para que lhe seja permitido receber visitas da família, o que não acontece desde 2006. Há cinco anos que todos os contactos com familiares são feitos por carta, adianta Teresa Nogueira, e caso o Supremo Tribunal Popular da China ratifique a sentença Lau Fat-wai poderá ser executado dentro de uma semana.

Entretanto foi também enviada uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas com um pedido para que Portugal intervenha junto das autoridades chinesas no sentido se travar a execução do cidadão português. A Amnistia Internacional sublinha que “independentemente dos delitos que são imputados, a pena de morte é um castigo desumano e inútil” e denuncia que muitas vezes, na China, não são cumpridas as condições para um julgamento justo. 

“Apesar dos compromissos assumidos internacionalmente pela China sobre a adopção de padrões internacionais para julgamentos justos, isso não ocorre para os condenados à morte: não existe presunção da inocência, há interferência política e as confissões obtidas sob tortura são aceites como provas. Os acusados têm também frequentemente o acesso aos advogados limitado, aos quais é dado um tempo insuficiente para consultar os processos”, sublinha a AI no comunicado em é denunciada a situação de Lau Fat-wai.

“O caso está agora a entrar numa fase crítica”, adianta Teresa Nogueira. A acção anunciada pela AI apela ao envio de cartas ao presidente do Supremo Tribunal Popular e ao Congresso Nacional Popular da China e foi também já lançada uma petição a apelar para que Lau Fat-wai não seja executado. 

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 23:07 | link do post | comentar

Segunda-feira, 26.09.11

A Amnistia Internacional condenou a decisão das autoridades do Estado da Geórgia de executarem o prisioneiro no corredor da morte, Troy Davis

 

 

Troy Davis, de 42 anos, que se encontrava no corredor da morte desde 1991, foi executado por injecção letal na prisão do Estado da Geórgia em Jackson, no dia 21 de Setembro, apesar das sérias dúvidas em torno da sua condenação.

 

No mesmo dia, o Irão enforcou publicamente um jovem de 17 anos condenado pelo homicídio de um popular atleta, apesar das proibições internacionais sobre a execução de adolescentes, enquanto a China executou um paquistanês condenado por tráfico de drogas apesar dos crimes de droga não se incluírem nos crimes "mais graves" do direito internacional.

 

"Este é um dia triste para os direitos humanos em todo o mundo. Ao executarem estes indivíduos, estes países estão a mover-se contra a corrente global da abolição da pena de morte", afirmou Guadalupe Marengo, Vice-Director da Amnistia Internacional para a América.

 

"Os países que mantêm a pena de morte defendem muitas vezes a sua posição reivindicando que o uso que fazem da pena de morte é consistente com a legislação de direitos humanos internacional. As suas acções no dia 21 de Setembro contradizem flagrantemente estas reivindicações", afirmou a Vice-Directora.

 

Os activistas da Amnistia Internacional fizeram uma extensa campanha contra a pena de morte. Nos últimos dias, foram enviadas, às autoridades da Geórgia, quase um milhão de assinaturas em nome de Troy Davis, apelando para comutarem a sua sentença de morte. Foram realizadas vigias e eventos em aproximadamente 300 locais por todo o mundo.

Troy Davis foi condenado à morte em 1991 pelo homicídio do polícia Mark Allen Macphail em Savannah, no estado da Geórgia. O caso contra Troy Davis baseou-se principalmente em declarações de testemunhas.


Desde o seu julgamento em 1991, sete das nove testemunhas chave retiraram ou alteraram o seu testemunho, algumas alegando coerção policial.

 

O adolescente iraniano Alireza Molla-Soltani foi enforcado na manhã de 21 de Setembro diante de uma multidão na cidade de Karaj. Foi condenado à morte no mês anterior por apunhalar Ruhollah Dadashi, um popular atleta, durante uma disputa na sequência de um acidente de viação a 17 de Julho. O jovem de 17 anos disse que entrou em pânico e apunhalou Ruhollah Dadashi em legítima defesa depois do atleta o atacar num local escuro, de acordo com os relatos dos media locais.

 

Zahid Husain Shah, detido em 2008 por tráfico de drogas, foi executado na China por injecção letal no dia 21 de Setembro.

 

No mesmo dia, Lawrence Brewer foi também executado em Huntsville, no Texas. Foi condenado à morte pelo seu papel no homicídio de James Byrd Jr., em Junho de 1998.

 

A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem excepção.

 

"A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência e não uma solução", acrescentou Guadalupe Marengo. "Devemos manter a esperança e as execuções angustiantes levadas a cabo no dia 21 de Setembro devem levar os membros da Amnistia Internacional e outros activistas a quererem continuarem a luta contra a pena de morte".

 

Para além dos EUA, da China e do Irão, a campanha da Amnistia Internacional para a abolição da pena de morte foca-se na Bielorrússia.  

 

A Amnistia Internacional está a trabalhar com o Centro de Direitos Humanos "Viasna", uma Organização Não Governamental, na Bielorrússia, apelando ao Presidente Lukashenko para suspender imediatamente as execuções e comutar as sentenças de todos os indivíduos que se encontram no corredor da morte.

 

Desde que o país declarou a independência em 1991, estima-se que 400 pessoas tenham sido executadas na Bielorrússia.

 

Depois de um ano sem execuções, as autoridades bielorrussas executaram dois homens em 2010 e condenaram três pessoas à morte e outros dois homens foram alegadamente executados entre 14 e 19 de Julho de 2011, apesar de não ter havido confirmação oficial das suas mortes. A Bielorrússia é o ultimo país na Europa e na antiga União Soviética que ainda realiza execuções.

 

"É tempo dos EUA, da China, do Irão e da Bielorrússia reconhecerem o quão isolados estão no mundo", concluiu Guadalupe Marengo.


Via Amnistía Internacional



publicado por olhar para o mundo às 17:22 | link do post | comentar

mais sobre mim
posts recentes

Mais de 25 anos depois, r...

Amnistia Internacional qu...

EUA executaram Troy Davis

arquivos

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Dezembro 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

tags

todas as tags

comentários recentes
Ums artigos eróticos são sempre uma boa opção para...
Acho muito bem que escrevam sobre aquilo! Porque e...
Eu sou assim sou casada as 17 anos e nao sei o que...
Visitem o www.roupeiro.ptClassificados gratuitos d...
então é por isso que a Merkel nos anda a fo...; nã...
Soy Mourinhista, Federico Jiménez Losantos, dixit
Parabéns pelo post! Em minha opinião, um dos probl...
........... Isto é porque ainda não fizeram comigo...
Após a classificação de Portugal para as meias-fin...
Bom post!Eu Acho exactamente o mesmo, mas também a...
links
blogs SAPO
subscrever feeds

Error running style: Style code didn't finish running in a timely fashion. Possible causes: