Quarta-feira, 25.05.11

Uma magistrada do Ministério Público embebedou-se. Estava no seu direito. Apesar de formada em Direito, conduziu o seu automóvel, torto e em contramão. Obrigada a soprar no alcoolímetro, o bafo atingiu a épica cifra de 3.08 gramas por litro no sangue.

Uma senhora magistrada do Ministério Público embebedou-se. Estava no seu direito. E, apesar de formada em Direito, conduziu o seu automóvel, torto e em contramão, na rua Alexandre Herculano, em Cascais. Depois, foi obrigada a soprar no alcoolímetro. O bafo atingiu a épica cifra de 3.08 gramas por litro no sangue. A magistrada foi detida por um sóbrio agente Polícia Municipal.

A procuradora, com uma brutal enxaqueca mais que justificada, devia ter-se apresentado, no dia seguinte, no Tribunal, a um seu colega procurador. Este, discreto e magnânimo para com a colega, considerou a detenção ilegal. Anulou-a e revogou o termo de identidade e residência, ignorando um parecer da Procuradoria-Geral da República, 2008, que considera legítimas as detenções feitas pela Polícia Municipal em flagrante delito.

Até aqui tudo perfeito. Quem não vê é como quem não bebe.

Só que o Procurador-Geral da República, denotando uma verdadeira intolerância ao álcool, mandou instaurar processo disciplinar à magistrada e esqueceu-se do colega magnânimo.

Para além disso, corre, ou vai ficar parado, no Tribunal da Relação de Lisboa, um inquérito-crime, contra a senhora procuradora. A moldura penal deste ilícito criminal, "condução de veículo em estado de embriaguez", prevê pena até um ano de prisão.

É claro que nada disto vai acontecer, felizmente, à senhora procuradora. Quando muito, uns dias de prisão de ventre se as bebidas ingeridas tinham efeito obstipante.

Ouvimos falar que parte da magistratura portuguesa é arrogante. Que não tem experiência de vida real. Que, muito jovem e acabada de sair do Centro de Estados Judiciários, entra a julgar casos difíceis, sem estar minimamente preparada, nem ter o bom senso que a maturidade e a experiência trazem. Que trata o cidadão comum, o funcionário judicial, ou o advogado, para não falar de testemunhas ou de arguidos, abaixo de cão. Que agenda, para a mesma hora, quatro ou cinco diligências, processuais sem respeito pelas pessoas, que passam horas intermináveis a pasmar nos tribunais, à espera da sua realização ou do seu adiamento. Que impõe prazos absurdos às partes, quando os próprios magistrados não são obrigados a cumprir prazos alguns. Que podem levar anos e anos para dar uma sentença, sem ninguém os incomodar por isso. Sem lhes pesar a consciência. E sem que a mão branda e corporativa do Conselho Superior de Magistratura lhes faça o mínimo remoque.

Eu não acredito em nada disto, que parece verborreia crispada de bastonário da ordem dos advogados. A Justiça portuguesa está bem e recomenda-se. É justa, célere, cega. Não distingue o pobre do rico. É exemplar do ponto de vista da educação para a cidadania.

O incidente da condução de um veículo movido a álcool, em Cascais, só demonstra que alguns magistrados, para não dizer muitos, sem a bênção protectora da popelina opaca das suas becas, são apenas humanos, demasiado humanos.

 

Via Falta de Castigo



publicado por olhar para o mundo às 17:39 | link do post | comentar

Não se sabe qual o local exacto nem a data dos incidentes
Não se sabe qual o local exacto nem a data dos incidentes (DR)
A Procuradoria-Geral da República admitiu esta tarde que o Ministério Público "não tem peritos informáticos ao seu serviço capazes de detectar, em tempo útil, crimes divulgados nas redes sociais".

O esclarecimento surgiu em resposta a perguntas da comunicação social sobre um video, que foi colocado no facebook, com imagens de uma jovem a ser espancada por outras duas perante a passividade e até regozijo de outros, que assistiram à cena. Um rapaz gravou o sucedido e colocou o video na internet. 

A PGR confirmou, na mesma nota, que "a Polícia de Segurança Pública já está a investigar quem são os autores e a vítima". Ao fim da tarde, a Rádio Renascença adiantou que a polícia já identificou a jovem agredida e que conseguiu inclusive falar com os seus pais, que não terão mostrado vontade de apresentar queixa. Ao PÚBLICO, o serviço de relações públicas da PSP indicou que desconhecia esta evolução. 

O espancamento da jovem pode configurar um crime de ofensas corporiais qualificadas. Neste tipo de crime não é necessária a apresentação de uma queixa para se iniciar uma investigação. O processo está a ser seguido pela Procuradoria, nomeadamente através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). Apesar de frisar que falta ao Ministério Público "apoio especializado em matéria de crimes através da Internet, divulgados na Internet ou com o uso da Internet", a PGR indicou que, neste processo, dará à PSP "o apoio informático que for possível e necessário para a recolha de prova".

Em declarações ao PÚBLICO, uma responsável do serviço de relações públicas da PSP esclareceu que a polícia soube do sucedido através de um mail que lhe chegou com o vídeo do espancamento, a que também teve acesso pelas redes sociais. A investigação está a cargo do Departamento de Investigação Criminal,que já entregou ao DIAP os elementos de que dispõe, acrescentou. 

Segundo a PGR, "o Tribunal de Família e Menores está já ao corrente da situação para oportunamente tomar as medidas necessárias". 

O vídeo terá sido filmado na zona de Benfica, junto ao centro comercial Colombo. As imagens são de uma grande violência. Tudo começa com uma troca azeda de palavras, sendo depois uma das raparigas, de 14 anos, agredida com chapadas, puxões de cabelo e pontapés em todo o corpo por duas outras jovens. A cena é filmada por um rapaz, que chega a pedir a outro que não se ponha na frente para melhor captar as imagens. Ouvem-se risos e ninguém tenta evitar as agressões. 

"É assustador" 

Segundo a SIC, o jovem que colocou o vídeo no Facebook chama-se Rodolfo Santos e frequentou a Escola Secundária Alberto Neto, em Queluz, o mesmo estabelecimento de ensino onde, segundo a mesma estação, estuda a vítima de agressão. Em declarações ao PÚBLICO, o director do estabelecimento de ensino, José Brasão, confirmou que tiveram um estudante com aquele nome, mas que abandonou a escola em Outubro de 2009. 

Rodolfo terá 18 anos, o 7º ano de escolaridade e frequenta uma escola profissional na zona da Amadora, adiantou a SIC. Segundo José Brasão, dos envolvidos no video apenas "a agredida poderá eventualmente ser aluna" da sua escola. A sua identidade ainda não foi estabelecida em definitivo, acrescentou, mas a ser a jovem que a escola supõe terá 14 anos. Até agora a família não contactou a escola. Segundo uma funcionária do estabelecimento, a adolescente já "não vai à escola há muito tempo". Já o director afirma que, se for a aluna que pensa, não deixou de ir assim há tanto tempo. 

Na escola secundária Padre Neto, em Queluz, estudam cerca de dois mil alunos. "Não vejo um estudante desta escola ser capaz de fazer o que se vê no vídeo, porque nunca os vi fazer uma coisa dessas aqui. Temos incidentes, que são naturias nestes níveis etários mas uma violência gratuita como esta nunca tivemos. É assustador", disse José Brasão. "Como cidadão espero que os culpados sejam castigados. Como pai espero que nunca aconteça a um filho meu", acrescentou. 

 

Via Publico



publicado por olhar para o mundo às 08:30 | link do post | comentar

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