Conta o correspondente da BBC em Kabul que o casal, que tinha três filhas, uma delas nascida há apenas três meses, teve uma discussão sobre o sexo das crianças. O marido tornou-se violento, acusando a mulher, Storay, de 22 anos, de não ter filhos homens, e estrangulando-a. 

O crime aconteceu no sábado à noite, numa aldeia da província de Kunduz, mas só divulgado hoje por um porta-voz da polícia, Syed Sarwar Hussaini, que adiantou que a bebé e as outras duas filhas do casal estão bem. A sogra da mulher assassinada, que assistiu à discussão e terá atado os pés da nora e participado no crime, foi detida por cumplicidade. O marido, Sher Mohamed, conseguiu fugir, disse o porta-voz.

"Estamos a interrogar a mãe do suspeito de assassínio. Pelo que sabemos, Mohamed tinha ameaçado matar a mulher se ela tivesse mais uma filha", disse Syed Sarwar Hussaini.

Segundo apurou a BBC, o marido pertence a uma milícia ilegal que tem a protecção da polícia. "Ela não vivia numa casa, vivia no inferno. E tinha pedido ao marido para ficar em casa e não sair com [o grupo]", disse uma testemunha. Além de darem apoio político a algumas personalidades, estas milícias são conhecidas por exercerem violência contra as mulheres e por as roubarem.

Apesar de o Afeganistão ter mudado de regime com a derrota dos taliban, os abusos contra as mulheres são comuns. E o nascimento de mais uma é, em muitas zonas do país, motivo de zanga porque as mulheres são consideradas um fardo; ao contrário, o nascimento de um filho rapaz é festejado.

Algumas mulheres são castigadas pelos maridos quando não têm rapazes, e o caso de Storay é só o mais recente. Há um mês,a polícia de Gaghlán, outra província do Norte, conseguiu salvar uma adolescente de 15 anos que estava enclausurada e era torturada pelo marido e pela família dele. Viveu assim três anos.

Em Novembro do ano passado a missão das Nações Unidas no Afeganistão denunciou que as mulheres afegãs estão muito vulneráveis à violência de género e que ainda há leis que chocam contra os principios básicos dos direitos humanos, como a compra de mulheres, os casamentos forçados com meninas, as violações e o baad, que permite resolver uma disputa familiar com a oferta de uma mulher.

Via Público

Cristophe, de 33 anos, é acusado pela morte do seu filho depois de o ter metido dentro da máquina de lavar. A mãe, Charléne (de 25 anos), é acusada de não ter impedido a consumação do crime e de não ter assistido uma pessoa em perigo. O seu filho, de três anos.

A Associated Press cita fontes judiciais para revelar que o pai de Bastien terá colocado o filho nu dentro da máquina de lavar que depois colocou em funcionamento no modo de secagem. Quando a mãe resgatou o seu filho da máquina, Bastien estaria gelado e Charléne terá pedido ajuda a uma vizinha dizendo-lhe que a criança tinha caído pelas escadas, acrescenta o relato do jornal Le Parisien. “

"Eu peguei na criança. Bastien estava branco, desarticulado, como um boneco”, terá contado Alice, a vizinha. “Ele teve um último batimento de coração e nesse momento soube que ele estava morto. Telefonei para o Samu [o serviço de atendimento a situações médicas urgentes em França] enquanto a mãe lhe fazia uma massagem cardíaca, sem conseguir reanimá-lo”, terá relatado também a vizinha fazendo referência ainda ao facto de o pai, Cristophe, se encontrar no sofá da sala enquanto tudo isto acontecia. 

De acordo com o jornal Le Figaro, os pais contestam toda a história e referem que Bastien caiu pelas escadas de casa. Porém, os resultados preliminares do inquérito e dos exames médico-legais serão “compatíveis” com a hipótese de a criança ter sido colocada dentro da máquina de lavar. Bastien morreu na sequência de um “choque na cabeça”.

Há testemunhos que sustentam que o pai da criança tinha um comportamento violento. Mesmo Maud, a irmã de cinco anos de Bastien, terá confidenciado aos seus vizinhos que não foi a primeira vez que o pai colocou o seu irmão dentro da máquina de lavar. Segundo algumas notícias publicadas sobre este caso, os pais de Bastien e Maud estavam já referenciados nos serviços sociais e eram apoiados. “Bastien não era um filho desejado”, terá testemunhado a mãe de Charléne.

Ser mulher, solteira ou separada/divorciada e jovem são os factores de risco para a vitimação por stalking, segundo o primeiro estudo realizado em Portugal sobre este fenómeno que se define por uma perseguição ou um “assédio persistente”. O trabalho, coordenado pela investigadora da Universidade do Minho, Marlene Matos, foi apresentado hoje e conclui que 19,5 por cento das 1210 pessoas (homens e mulheres) inquiridas já foram vítimas de perseguição.

O stalking é definido como um “padrão de comportamentos de assédio persistente que integra formas diversas de comunicação, contacto, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo por parte de outra – o/a stalker”. Tentativas insistentes de entrar em contacto por cartas, telefonemas ou emails, perseguir, agredir, ameaçar, filmar ou tirar fotografias sem autorização, invadir ou forçar a entrada em casa, são algumas das muitas formas de stalking.

Marlene Matos defende a criação de legislação em Portugal para punir criminalmente ostalking, um “assédio persistente” cujas principais vítimas são as mulheres. “Em Portugal, ostalking não é crime, mas há necessidade de criar legislação específica para este fenómeno, à semelhança do que já acontece em vários outros países”, sustenta a investigadora, que gostaria de ver criada “legislação que inclua todas estas formas intrusivas”.

De acordo com as conclusões do estudo realizado na Universidade de Minho, as mulheres (67.8 %) são as principais vítimas destas várias formas de perseguição e os homens são os principais stalkers (68 %). Na maior parte das vezes o stalker é alguém conhecido (40,2 %) ou ex-parceiro da vítima (31,6%). Apenas 24,8 % dos inquiridos declarou que o stalker era um desconhecido

O risco de ser vítima de stalking é maior entre os 16 e 29 anos (26,7 % numa amostra de 80 pessoas) do que nos anos seguintes, entre os 30 e 64 anos, onde a prevalência baixa para os 20,3% numa amostra de 138 pessoas. Acima dos 65 anos a prevalência encontrada nas 18 pessoas inquiridas foi de 7,8 %. 

As três formas mais declaradas de stalking neste estudo foram as tentativas de entrar em contacto (79,2 %), o “aparecer em locais habitualmente frequentados pela vítima” (58,5%) e ser perseguido (44,5 %). Em média, as vítimas são alvo de mais de três comportamentos que podem ser definidos com stalking. “Genericamente, homens e mulheres relatam os mesmos comportamentos de vitimação. Duas excepções para “ser filmado ou tirar fotografias de forma não autorizada” que foi uma experiência mais comum entre os homens e “ser perseguido” que foi um comportamento de vitimação mais frequente nas mulheres”, refere o estudo. 

Independentemente do sexo da vítima, a perseguição tende a prolongar-se entre as duas semanas (21,7 por cento) e os seis meses (31,9 por cento). “À medida que a intimidade da relação aumenta, aumenta a duração do stalking”, verificou o estudo notando ainda que “as agressões à vítima ou a terceiros ocorreram principalmente quando a duração do stalking foi superior a dois anos”. 

As vítimas declararam ter sido afectadas na sua saúde psicológica (36,6 %) e no estilo de vida (25,4 %) e apenas 40 % procurou algum tipo de apoio, sendo que os pedidos de ajuda partiram sobretudo das mulheres (48,1 % vs 25 %). E a quem pediram ajuda? Em primeiro lugar a amigos (66,7 %), seguidos dos familiares (64,6%) e dos colegas de trabalho/estudo (30,2 %). Apenas 26 % optaram por recorrer às forças de segurança e 21,9 % a profissionais de saúde.

O stalking não está previsto como crime no Código Penal português, que, no entanto, pune várias acções singulares relacionadas com o fenómeno, como assédio sexual, ofensas à integridade física simples ou grave, violência doméstica, ameaça, violação de domicílio, devassa ou perturbação da vida privada. A expectativa deste estudo da UM é estimular o desenvolvimento de legislação específica e a implementação de medidas para protecção destas vítimas. Actualmente, na Europa, a lei anti-stalking já vigora em nove países, designadamente Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Itália, Malta e Reino Unido.

Via Público

O esclarecimento surgiu em resposta a perguntas da comunicação social sobre um video, que foi colocado no facebook, com imagens de uma jovem a ser espancada por outras duas perante a passividade e até regozijo de outros, que assistiram à cena. Um rapaz gravou o sucedido e colocou o video na internet. 

A PGR confirmou, na mesma nota, que "a Polícia de Segurança Pública já está a investigar quem são os autores e a vítima". Ao fim da tarde, a Rádio Renascença adiantou que a polícia já identificou a jovem agredida e que conseguiu inclusive falar com os seus pais, que não terão mostrado vontade de apresentar queixa. Ao PÚBLICO, o serviço de relações públicas da PSP indicou que desconhecia esta evolução. 

O espancamento da jovem pode configurar um crime de ofensas corporiais qualificadas. Neste tipo de crime não é necessária a apresentação de uma queixa para se iniciar uma investigação. O processo está a ser seguido pela Procuradoria, nomeadamente através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). Apesar de frisar que falta ao Ministério Público "apoio especializado em matéria de crimes através da Internet, divulgados na Internet ou com o uso da Internet", a PGR indicou que, neste processo, dará à PSP "o apoio informático que for possível e necessário para a recolha de prova".

Em declarações ao PÚBLICO, uma responsável do serviço de relações públicas da PSP esclareceu que a polícia soube do sucedido através de um mail que lhe chegou com o vídeo do espancamento, a que também teve acesso pelas redes sociais. A investigação está a cargo do Departamento de Investigação Criminal,que já entregou ao DIAP os elementos de que dispõe, acrescentou. 

Segundo a PGR, "o Tribunal de Família e Menores está já ao corrente da situação para oportunamente tomar as medidas necessárias". 

O vídeo terá sido filmado na zona de Benfica, junto ao centro comercial Colombo. As imagens são de uma grande violência. Tudo começa com uma troca azeda de palavras, sendo depois uma das raparigas, de 14 anos, agredida com chapadas, puxões de cabelo e pontapés em todo o corpo por duas outras jovens. A cena é filmada por um rapaz, que chega a pedir a outro que não se ponha na frente para melhor captar as imagens. Ouvem-se risos e ninguém tenta evitar as agressões. 

"É assustador" 

Segundo a SIC, o jovem que colocou o vídeo no Facebook chama-se Rodolfo Santos e frequentou a Escola Secundária Alberto Neto, em Queluz, o mesmo estabelecimento de ensino onde, segundo a mesma estação, estuda a vítima de agressão. Em declarações ao PÚBLICO, o director do estabelecimento de ensino, José Brasão, confirmou que tiveram um estudante com aquele nome, mas que abandonou a escola em Outubro de 2009. 

Rodolfo terá 18 anos, o 7º ano de escolaridade e frequenta uma escola profissional na zona da Amadora, adiantou a SIC. Segundo José Brasão, dos envolvidos no video apenas "a agredida poderá eventualmente ser aluna" da sua escola. A sua identidade ainda não foi estabelecida em definitivo, acrescentou, mas a ser a jovem que a escola supõe terá 14 anos. Até agora a família não contactou a escola. Segundo uma funcionária do estabelecimento, a adolescente já "não vai à escola há muito tempo". Já o director afirma que, se for a aluna que pensa, não deixou de ir assim há tanto tempo. 

Na escola secundária Padre Neto, em Queluz, estudam cerca de dois mil alunos. "Não vejo um estudante desta escola ser capaz de fazer o que se vê no vídeo, porque nunca os vi fazer uma coisa dessas aqui. Temos incidentes, que são naturias nestes níveis etários mas uma violência gratuita como esta nunca tivemos. É assustador", disse José Brasão. "Como cidadão espero que os culpados sejam castigados. Como pai espero que nunca aconteça a um filho meu", acrescentou. 

Via Publico